ANEXO 1. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90 Produto - (Lote): LAVA LOUÇAS COM ENZIMAS ATIVAS YPÊ(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025);LAVA LOUÇAS YPÊ(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025);LAVA-LOUÇAS CONCENTRADO YPÊ GREEN(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025);LAVA-LOUÇAS YPÊ CLEAR(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025);LAVA-LOUÇAS YPÊ GREEN(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025);LAVA LOUÇAS YPÊ TOQUE SUAVE(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1086467/26-9 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Considerando a documentação técnica apresentada pela empresa QUÍMICA AMPARO LTDA. e os resultados satisfatórios dos ensaios microbiológicos referentes aos produtos lava-louças e desinfetantes fabricados entre 01/11/2025 e 31/12/2025, revoga- se o item 1 do Anexo da Resolução-RE nº 2.487, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2026, preservando-se o item 3 do referido Anexo. ......................................... 2. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90 Produto - (Lote): DESINFETANTE BAK YPÊ(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025);DESINFETANTE PINHO YPE(Todos os lotes com final "1" (um) fabricados até 31/12/2025); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1086492/26-0 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Considerando a documentação técnica apresentada pela empresa QUÍMICA AMPARO LTDA. e os resultados satisfatórios dos ensaios microbiológicos referentes aos produtos lava-louças e desinfetantes fabricados entre 01/11/2025 e 31/12/2025, revoga- se o item 2 do Anexo da Resolução-RE nº 2.487, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2026, preservando-se o item 3 do referido Anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/10/2026