ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269155 - INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL TANNER DE MELO - PLANO DE ATIVIDADES CULTURAIS INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL TANNER DE MELO - ITAME CNPJ/CPF: 47.030.066/0001-98 Processo: 01400028713202635 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 3.893.652,53 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Instituto Cultural e Educacional Tanner de Melo _ Plano de Atividades Culturais" propõe a consolidação de um programa permanente de preservação, pesquisa, difusão e educação museológica dedicado à valorização da memória, da identidade e do patrimônio cultural de Aparecida de Goiânia, sendo estruturado como um museu contemporâneo de experiências imersivas, integra acervo histórico, tecnologias interativas, ações educativas, exposições, pesquisa, acessibilidade e programação cultural contínua. O projeto democratiza o acesso à cultura, promove a formação de públicos e fortalece a preservação da história regional, transformando o patrimônio em instrumento de conhecimento, pertencimento e desenvolvimento social, consolidando o Instituto como um espaço de referência em cultura, educação, inovação e turismo cultural no Cerrado brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269156 - Obra de restauro, conservação e manutenção da Residência Jorge Maluf - Bem Tombado MRL CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 19.222.474/0001-06 Processo: 01400028714202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 728.540,51 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Residência Jorge Maluf é um importante exemplar da arquitetura Art Déco paulistana, construído em 1937 e protegido por tombamento municipal com nível de preservação integral. O projeto prevê a restauração e conservação das fachadas, elementos internos, pisos, esquadrias, ornamentos e revestimentos originais do imóvel, respeitando suas características arquitetônicas e históricas. O projeto contempla ainda a recomposição do frontão frontal danificado, recuperação da argamassa raspada, conservação dos mármores, vitrais e pinturas decorativas, além da implantação de um plano contínuo de manutenção preventiva. A proposta busca preservar a identidade do imóvel, garantir sua integridade física e prolongar a vida útil de seus materiais e sistemas construtivos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269220 - Rede Artesol - Artesanato do Brasil IX ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400028841202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.993.492,98 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar projeto Rede Artesol _ Artesanato do Brasil (antigo Rede Nacional do Artesanato Cultural Brasileiro), promovendo a salvaguarda dos saberes e fazeres artesanais de tradição cultural, técnicas e conhecimentos que integram o patrimônio cultural material e imaterial do nosso país, alguns registrados pelo IPHAN. O projeto conta com um conjunto de ações para alimentar uma plataforma digital e uma rede de apoio dentro do setor, tendo como focos principais: a) mapeamento e organização de banco de dados dos atores dessa cadeia produtiva; b) pesquisa e produção de conteúdo técnico e editorial; c) articulação e animação de uma rede de troca de saberes e informações entre mestres, artesãos, artistas populares, designers, comercializadores, imprensa, consumidores e d) programa de capacitação para os artesãos envolvendo o uso da tecnologia digital e do empreendedorismo como pilares para a sustentabilidade de seus pequenos negócios artesanais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269113 - Alto Sertão Criativo ASSOCIACAO CULTURAL PISADA DO SERTAO CNPJ/CPF: 08.842.657/0001-08 Processo: 01400028638202611 Cidade: Poço de José de Moura - PB; Valor Aprovado: R$ 4.427.575,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Alto Sertão Criativo promoverá o desenvolvimento sustentável da economia criativa no Alto Sertão Paraibano, articulando cultura, formação, inovação, empreendedorismo e geração de oportunidades. Ao longo de três anos, realizará mapeamento do ecossistema criativo, formação de agentes culturais e empreendedores, incubação de negócios criativos, mentorias, residências artísticas, governança territorial, plataforma digital e ações de acesso a mercados. A Vila do Sertão será espaço articulador de formação, criação, intercâmbio e circulação. Serão realizadas feiras de economia criativa, programação cultural e três edições da Sala de Reboco e do Festival Internacional das Culturas Populares _ Rota do Sol, ampliando a circulação e o intercâmbio entre produções locais, regionais, nacionais e internacionais e fortalecendo redes, negócios e cadeias produtivas da cultura no território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269115 - Batalha contra o racismo ambiental: Rimas para salvar o mundo. 55.795.010 JHONATAN CARVALHO BRITO CNPJ/CPF: 55.795.010/0001-52 Processo: 01400028640202681 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 179.362,29 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O festival celebra a potência da palavra e a resistência da cultura Hip-Hop nas RAs de Planaltina, Brazlândia e Ceilândia. Através da convergência entre a linguagem cinematográfica e a urgência das batalhas de rima, o projeto pauta o debate crítico sobre o racismo ambiental no Distrito Federal. Um movimento que reconhece artistas locais, documenta suas trajetórias e transforma a rima em uma ferramenta de transformação social e preservação do patrimônio imaterial dessas comunidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269147 - PROJETO APÉ PUC - Povo das Águas na RMR (Região Metropolitana do Recife) 44.869.653 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA CNPJ/CPF: 44.869.653/0001-87 Processo: 01400028694202647 Cidade: Camaragibe - PE; Valor Aprovado: R$ 461.093,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar curso de formação em empreendedorismo, patrimônio e sustentabilidade através do resgate histórico do território e desenvolver um modelo de negócios para o turismo comunitário Apé Puc, inserindo a comunidade economicamente no eixo turístico do Estado. E fomentar a Feira Empreende APÉ PUC - Evento de empreendedorismo socio-cultural com os alunos e ex alunos do projeto, utilizando os aprendizados das aulas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269154 - Organizações Prósperas - Narrativas da Longevidade Empresarial Brasileira FUNDACAO DOM CABRAL CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92 Processo: 01400028709202677 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.455.619,98 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Organizações Prósperas _ Narrativas da Longevidade Empresarial Brasileira" realizará pesquisa histórica e levantamento de memória empresarial junto a 10 a 15 organizações brasileiras longevas, representativas de diferentes regiões e setores econômicos. A iniciativa resultará na produção, publicação e difusão de um livro de caráter literário, histórico e humanístico, dedicado ao registro e à difusão de narrativas sobre prosperidade, legado, cultura organizacional e memória empresarial no Brasil. O projeto contempla ainda a realização de entrevistas, a organização de acervo documental e a disponibilização pública dos conteúdos produzidos. As narrativas evidenciarão a relação dessas organizações com seus territórios, comunidades, contextos históricos e transformações sociais, contribuindo para a preservação, valorização e difusão da memória empresarial brasileira como patrimônio cultural imaterial e expressão da diversidade cultural do país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269161 - Feira do Livro de Carazinho SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400028719202611 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 404.662,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feira do Livro de Carazinho realizará cinco dias de programação cultural gratuita voltada à promoção da literatura e da formação de leitores, reunindo encontros com escritores, lançamentos de livros, oficinas literárias, contação de histórias, apresentações artísticas, intervenções culturais e ações de incentivo à leitura, com acessibilidade e ampla participação da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269162 - Biblioteca Viva IMZ: Leitura, Memória e Cultura Comunitária INSTITUTO MZ (IMZ) CNPJ/CPF: 65.761.542/0001-22 Processo: 01400028720202637 Cidade: Pedra Branca - CE; Valor Aprovado: R$ 176.715,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Viva IMZ: Leitura, Memória e Cultura Comunitária promoverá ações gratuitas de incentivo à leitura, literatura, memória local e formação cultural no distrito de Mineirolândia, em Pedra Branca/CE. A iniciativa prevê a implantação de um núcleo comunitário de leitura com acervo inicial de aproximadamente 300 livros, realização de encontros de mediação de leitura, oficinas de escrita criativa e contação de histórias, rodas de memória, saraus literários e mostra cultural final aberta à comunidade. O projeto terá duração total de 12 meses, sendo os 3 primeiros meses destinados à captação, articulação institucional e pré-produção. A proposta atenderá diretamente 120 participantes e alcançará indiretamente cerca de 400 pessoas, promovendo democratização do acesso à cultura, formação de leitores, valorização da memória comunitária e fortalecimento da identidade cultural local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269163 - Biblioteca e caixa do Saber - Edição II PROJETO CIRANDA DO SABER CNPJ/CPF: 08.360.006/0001-81 Processo: 01400028722202626 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.471.346,80 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à aquisição e doação de acervos bibliográficos destinados a bibliotecas de escolas públicas e à realização de ações de formação cultural e mediação de leitura, incluindo capacitação de educadores e atividades de incentivo à leitura vinculadas aos acervos disponibilizados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269164 - Plataforma Culturadoria 2027: Banco de dados Cultural CAROLINA MAGALHAES BRAGA CNPJ/CPF: 14.399.317/0001-57 Processo: 01400028723202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 316.824,75 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Culturadoria é uma proposta multiplataforma que visa divulgar e ampliar a visibilidade da produção cultural brasileira por meio da produção de conteúdos online, da curadoria e da sistematização de informações. A iniciativa valoriza a diversidade artística e organiza informações sobre artes, espetáculos, gastronomia e entretenimento em um banco de dados cultural digital, público e gratuito. O projeto também realiza um programa de capacitação técnica em comunicação e difusão para negócios da economia criativa e oferece aulões gratuitos sobre divulgação cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269165 - FLIM - Festa da Literatura & Música - Sabará LUMA CECILIA COSTA CNPJ/CPF: ***.193.946-** Processo: 01400028725202660 Cidade: Piedade dos Gerais - MG; Valor Aprovado: R$ 497.178,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção editorial de 2.000 exemplares do livro infanto-juvenil "O Segredo do Aleijadinho", obra de referência sobre o patrimônio histórico e cultural de Sabará (MG) no Ciclo do Ouro, com distribuição gratuita durante a FLIM - Festa de Literatura & Música, evento público de um dia com Tenda das Letras, Feira Gastronômica, Cinema ao Céu e palco para apresentações musicais e cênicas, incluindo o espetáculo "Sabará em Folia", montado em oficinas com crianças e adolescentes vinculados aos grupos tradicionais de Sabará. Para produção do livro haverá pesquisa de campo junto a grupos tradicionais (Folia de Reis, Sociedade Musical Santa Cecília, mestres-sineiros, quitandeiras e produtores de jabuticaba). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269166 - Escola Livre de Formação em Arte e Cultura Mundaréu INSTITUTO MUNDAREU CNPJ/CPF: 27.683.057/0001-99 Processo: 01400028727202659 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 183.100,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criar e Estruturar a Escola Livre de Formação em Arte e Cultura Mundaréu,inicialmente com quatro capacitações gratuitas voltadas à profissionalização, gestão, educação financeira, saúde e bem-estar, e desenvolvimento de carreira de agentes culturais.As capacitações ocorrerão presencialmente em Lucas do Rio Verde/MT, durante uma semana, e serão posteriormente disponibilizadas em plataforma virtual de aprendizagem.O projeto prevê atividades práticas, materiais de apoio e certificação independente por capacitação, ampliando o acesso à formação e fortalecendo o empreendedorismo cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269167 - Histórias que Conectam Famílias e Comunidades 14.318.583 TEREZINHA OSMARI BAGATINI CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08 Processo: 01400028728202601 Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 158.730,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir uma nova edição de "Carlita e o Ogro Brotoeja: no mundo dos encantamentos eternos", mantendo o QR Code da música da Carlita já existente, e três novos contos do mesmo universo ficcional, com sugestões de vivências coletivas ao final. Realizar 10 eventos com apresentações musicais ao vivo e 10 vivências interativas baseadas nas sugestões apresentadas nas obras, em articulação com empresas incentivadoras e setores locais de Educação e Cultura, podendo integrar programações de empresas e eventos culturais e comunitários. Distribuir gratuitamente 4.000 livros, sendo 1.000 exemplares de cada obra. As temáticas abordam responsabilidade e cuidado; conhecimento e trabalho digno; gentileza, respeito e boas atitudes; família, tradição e memória. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269168 - Renina Katz - A Gravura e a Cor (título provisório) LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Processo: 01400028729202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 566.555,22 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A obra literária "Renina Katz - A Gravura e a Cor" (título provisório) vai marcar a importante trajetória da artista, que se tornou figura de frente da primeira geração de artistas femininas dedicadas essencialmente à gravura no Brasil, a partir do final da década de 1940. Um instrumento de pesquisa e um registro importante para o cenário artístico nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269169 - A História da Laranja 68.072.567 PAULO ALMEIDA SANTINI CNPJ/CPF: 68.072.567/0001-07 Processo: 01400028731202617 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, publicação e distribuição gratuita do livro infantil "A História da Laranja", obra ilustrada voltada ao público infantil que narra a trajetória da laranja desde sua origem até os pomares brasileiros, abordando as variedades cultivadas no país, o trabalho no campo e a importância da citricultura para o Brasil. Integram o projeto a versão digital acessível e o audiolivro da obra, disponibilizados gratuitamente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269170 - 6 DIAS DE PERDÃO DEZOITO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.433.607/0001-07 Processo: 01400028733202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 156.010,14 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição do livro, em português, 6 Dias de Perdão, obra narrando a emancipação feminina no Brasil no ano de 1945. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269171 - Fracasso para Principiantes: a dramaturgia poética de Marcelo Dolabela 14.325.912 ANA CRISTINA NUNES DE GUSMAO CNPJ/CPF: 14.325.912/0001-48 Processo: 01400028734202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 109.593,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a edição, publicação, impressão e circulação do livro Fracasso para Principiantes: a dramaturgia poética de Marcelo Dolabela, de autoria da atriz, gestora cultural e pesquisadora Ana Gusmão. Resultado de uma pesquisa desenvolvida no mestrado em Estudos de Linguagens do CEFET-MG, a obra investiga uma dimensão ainda pouco conhecida da trajetória do poeta, compositor, professor, dramaturgo e multiartista Marcelo Dolabela: sua produção dramatúrgica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269172 - Livro - Patas Culturais ASSOCIACAO AMAZONIA ILUMINADA CNPJ/CPF: 54.799.847/0002-98 Processo: 01400028735202603 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.993,64 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa fomentar a cultura e a arte, por meio da produção de um livro sobre histórias, causos e piadas de moradores de rua, dando visibilidade a artistas de rua que se expressam por meio da música, dança, grafite, fotografia, literatura e artes circenses. O projeto propõe ainda um hot site, com versões digital e em audiobook dolivro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269173 - A MEDIDA DAS PAIXÕES: REIMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E MEDIAÇÃO DE LEITURA ROBERTO SALVO CNPJ/CPF: ***.350.490-** Processo: 01400028736202640 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 115.533,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a reimpressão e a distribuição gratuita do romance: A Medida das paixões e promoverá mediações literárias integradas a vivências de escrita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269174 - Grão Mogol em Imagens - História, Pedra e Sertão 47.485.291 JOSE RICARDO VIEIRA COSTA CNPJ/CPF: 47.485.291/0001-19 Processo: 01400028739202683 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 447.279,04 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e publicação de livro fotográfico de arte sobre o município de Grão Mogol (MG), em edição trilíngue (português, inglês e espanhol), formato 27,5×27,5cm, capa dura, 160 páginas e tiragem de 3.000 exemplares, acompanhada da realização de três exposições fotográficas itinerantes e gratuitas, com 20 obras cada, circulando pelo Norte de Minas, por Belo Horizonte e por Brasília. A obra documenta, em cinco eixos, a arquitetura de pedra encaixada, o Parque Estadual de Grão Mogol e suas paisagens, o povo, o artesanato e a história do município. O projeto prevê a doação integral da tiragem (nenhum exemplar comercializado), destinada a escolas, bibliotecas e instituições culturais, com cotas para divulgação e para o patrocinador, palestras educativas em escolas da sede e da zona rural e doação dos conjuntos expositivos à Secretaria de Cultura e Turismo de Grão Mogol para itinerância permanente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269175 - AS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO AC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 Processo: 01400028741202652 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.685,88 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção e publicação de um livro de arte fotográfica trilíngue (português, inglês e espanhol) intitulado As sete Maravilhas do Mundo Moderno, reunindo textos históricos e culturais, além de fotografias autorais dos sete monumentos reconhecidos mundialmente por sua relevância histórica, arquitetônica e patrimonial: Chichén Itzá (México), Cristo Redentor (Brasil), Coliseu (Itália), Grande Muralha da China (China), Machu Picchu (Peru), Petra (Jordânia) e Taj Mahal (Índia). A obra promoverá a valorização do patrimônio cultural da humanidade, difundindo conhecimento, memória e diversidade cultural por meio de uma publicação de caráter artístico, educativo e cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269176 - Made in Mato Grosso do Sul - Como a industrialização transformou o Estado PAULO RENATO COELHO NETTO CONTEUDO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 66.532.919/0001-34 Processo: 01400028742202605 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 588.254,91 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto da área de Humanidades para pesquisa, documentação e preservação da memória da industrialização de Mato Grosso do Sul, desde a criação do Estado, em 1977, até a atualidade. O produto principal será o livro Made in Mato Grosso do Sul _ Como a industrialização transformou o Estado, em formato coffee table book, com 180 páginas e tiragem de 1.000 exemplares. O projeto incluirá e-book gratuito com áudio e palestras culturais gratuitas e presenciais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269182 - NOSSA BIBLIOTECA IV GRP CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.765.970/0001-80 Processo: 01400028756202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.297.689,51 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Nossa Biblioteca IV visa a renovação e/ou a ampliação de acervos bibliográficos de 50 bibliotecas públicas distribuídas em diferentes regiões do país. Cada acervo será composto por 250 títulos, abrangendo literatura nacional e estrangeira, totalizando 12.500 livros. O projeto como em suas demais edições almeja alcançar bibliotecas comunitárias, escolas e instituições distantes dos grandes centros de diferentes estados do Brasil. O projeto também prevê ações de incentivo à leitura através da realização de eventos de contação de histórias e a palestra "O poder da Leitura". ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 269159 - O QUE A BOCA GUARDA: Memória, Cuidado e Expressão ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECAO DO CEARA CNPJ/CPF: 23.563.364/0001-85 Processo: 01400028717202613 Cidade: Fortaleza - CE;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/10/2026