Valor Aprovado: R$ 8.445.311,25 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 34º Prêmio da Música Brasileira, que homenageará em sua edição de 2027 o legado artístico de Martinho da Vila, celebrando sua importância para o samba e para a cultura nacional. O evento premiará a excelência musical brasileira em [12] categorias e [29] subcategorias, concedendo troféus e premiações em dinheiro aos vencedores, durante cerimônia com transmissão multiplataforma. Com curadoria conduzida ao longo de um ano por um Conselho de Notáveis multigeracional, o espetáculo reunirá grandes nomes da música brasileira e contará com tributo musical exclusivo ao homenageado. Além do concurso e da apresentação musical, consolidamos nesta edição um livro documental sobre o 34º Prêmio da Música Brasileira e a trajetória de Martinho da Vila. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269203 - Festival Todas Vivas MOVIMENTO INOVA CNPJ/CPF: 26.757.699/0001-22 Processo: 01400028811202672 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.452.144,38 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O festival Todas Vivas consiste na realização de um memorial vivo contra o feminicídio, com projeções artísticas monumentais e uma ampla programação cultural protagonizada por mulheres, incluindo apresentações, performances e shows musicais. A proposta valoriza a cultura como instrumento de transformação social e prevê ainda a oferta de cursos profissionalizantes na área cultural. Também contempla espaço de acolhimento com orientação social e ações educativas, promovendo conscientização e mobilização da sociedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269204 - Jeito Louco 30 Anos ANDRE BOGER E SILVA CNPJ/CPF: ***.761.169-** Processo: 01400028814202614 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 412.087,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e lançamento do álbum "Jeito Louco 30 Anos", composto por 10 fonogramas de música regional, com duração aproximada de 33 minutos. O projeto celebra três décadas de trajetória do Grupo Jeito Louco, uma das expressões musicais regionais de maior representatividade do Sul do Brasil, valorizando a produção musical catarinense por meio de distribuição gratuita e divulgação em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269205 - CORTEJO SANFONADO NA LAVAGEM DO BONFIM ASSOCIACAO CULTURAL ASA BRANCA DOS FORROZEIROS DA BAHIA CNPJ/CPF: 09.607.766/0001-03 Processo: 01400028815202651 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 154.885,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cortejo Sanfonado 2027 consiste na realização de um desfile musical itinerante durante a Lavagem do Bonfim, reunindo sanfoneiros, zabumbeiros, trianguleiros e artistas convidados. O projeto promove as matrizes tradicionais do Forró como patrimônio cultural imaterial do Brasil por meio de apresentação gratuita em espaço público. Inclui produção artística, identidade visual, distribuição de brindes culturais e registro audiovisual do evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269206 - Clarear - Circulando no meio do sol LAERSON ARAUJO PESSOA CNPJ/CPF: ***.585.181-** Processo: 01400028817202640 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 499.702,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Circulação do show musical 'Clarear - Circulando no meio do sol', com a banda 'Somos Forró', com 05 (cinco) shows musicias em 03 (três) estados do Nordeste do Brasil, Pernambuco, Paraíba e Alagoas, contemplando as seguintes cidades: Olinda, Bezerros e Triunfo (PE), Campina Grande (PB) e Penedo (AL), tem o objetivo de promover o álbum 'Clarear', com 12 faixas de forró pé-de-serra instrumental. Em cada cidade será ofertado 01 (um) workshop para professores e estudantes das escolas de música e das escolas públicas de Ensino Médio, com mediadores em Libras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269209 - ECOS DA ARTE INSTITUTO VOCCALIA CNPJ/CPF: 51.765.185/0001-66 Processo: 01400028823202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.447.743,45 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização das atividades culturais do Instituto Voccalia durante o ano de 2027. Teremos 3 produtos no projeto: 1. Apresentações Musicais/Concertos 2. Cursos de Musicalização e Canto Coral 3. Contrapartida Social - Websérie Audiovisual ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269210 - ENTRE SONS E BRASIS - Banda Instrumental Cariúnas: Música, Formação e Circulação Cultural SOCIEDADE ARTISTICA MIRIM DE BELO HORIZONTE, PROJETO CARIUNAS CNPJ/CPF: 02.298.782/0001-12 Processo: 01400028824202641 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.605,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ENTRE SONS E BRASIS - Banda Instrumental Cariúnas: Música, Formação e Circulação Cultural promoverá a formação artístico-musical continuada de 35 adolescentes, de 14 a 18 anos, integrantes da Banda Instrumental Cariúnas. O projeto prevê a criação de espetáculo instrumental com 15 arranjos musicais, 20 apresentações presenciais em Belo Horizonte, Contagem, Betim e Brasília, além de 4 oficinas gratuitas de musicalização, 4 ensaios abertos e ações de mediação cultural. A proposta valoriza a diversidade da música brasileira e amplia o acesso do público à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269211 - CANTATA DE LUZ - ANO III FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04 Processo: 01400028826202631 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 519.007,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o evento musical "Cantata de Luz", criando um espaço de participação comunitária, oportunizando espaços para músicos e corais, propiciando um espetáculo visando sensibilizar a comunidade regional para a cultura da paz e valorização das manifestações artístico-culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269212 - Caminhos da Voz - Coros, Inclusão e Cursos Musicais ASSOCIACAO CULTURAL E MUSICAL AMUSI CNPJ/CPF: 39.596.159/0001-56 Processo: 01400028827202685 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 581.823,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Voz _ Coros, Inclusão e Cursos Musicais" promove formação vocal e inclusão por meio da música, com duração de 12 meses, em São José dos Campos/SP. Suas ações envolvem a criação de dois corais (infantil e adulto), aulas individuais adaptadas para crianças com TEA e a realização de 10 cursos voltados à profissionalização de cantores. Destinado a públicos diversos e em situação de vulnerabilidade, o projeto oferece acesso gratuito, prioriza a acessibilidade comunicacional e prevê apresentações públicas e produção de materiais digitais. Alinha-se às diretrizes da Lei Rouanet ao fomentar a cultura como direito, fortalecer trajetórias artísticas e ampliar o acesso à formação musical de forma inclusiva e democrática. O projeto será realizado pela Associação Cultural e Musical Amusi, uma OSC sem fins lucrativos, fundada em 2020, que atua na formação vocal e musical com foco em inclusão social e excelência técnica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269213 - WME AWARDS WME AWARDS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.396.933/0001-76 Processo: 01400028829202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.478.862,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma cerimônia de premiação com apresentações musicais, valorizando principalmente a música regional brasileira e o protagonismo de mulheres na cadeia da música. O projeto é acompanhado por ações formativas na área da música e do empreendedorismo cultural como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269216 - PanAfro FEMADUM - 2026 ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM CNPJ/CPF: 04.707.058/0001-20 Processo: 01400028833202632 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.023.977,22 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o PanAfro FEMADUM 2026 - Festival de Música e Artes Olodum, edição gratuita que homenageará Carolina Maria de Jesus e valorizará o legado de Neguinho do Samba. A proposta reunirá festival e concurso musical, shows, Feira de Africanidades, exposição fotográfica, programação literária e audiovisual, catálogo, livro, jornal, oficinas, workshops, mentorias e videoclipe da música vencedora, promovendo a cultura afro-brasileira e o pensamento panafricanista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269217 - Palco Cultural Celebra ROODAR SPORTS & EXPERIENCE LTDA CNPJ/CPF: 66.738.019/0001-48 Processo: 01400028838202665 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 2.489.212,50 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Palco Cultural Celebra realizará 10 edições de apresentações musicais ao vivo de música regional gospel, promovendo a valorização, difusão e circulação dessa expressão artística, ampliando o acesso do público à cultura e fortalecendo artistas e profissionais da cadeia produtiva da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269218 - ERRO 404 - Temporada 1 (série de singles de trap) BENEVIDES MUSIC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 64.759.255/0001-15 Processo: 01400028839202618 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e lançamento de 5 fonogramas inéditos de trap no formato single, sob a direção de produtor musical especializado e participação de 5 MCs convidados. A proposta abrange criação de beats, gravação, mixagem, masterização, capas e 5 conteúdos audiovisuais (visualizers). As obras serão disponibilizadas integralmente com acesso gratuito em plataformas digitais abertas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269219 - VERÃO RIO 2027 RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58 Processo: 01400028840202634 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.337.764,38 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O evento Verão Rio é um Festival musical de integração social através de shows musicais, lazer e cultura.Este projeto vai reunir um público eclético para assistir shows de música regional e instrumental. PRODUTO PRINCIPAL _ FESTIVAL / PRODUTO SECUNDÁRIO _ APRESENTAÇÃO MUSICAL ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269124 - Casa de Criadores CLUBE CDC PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 62.293.957/0001-20 Processo: 01400028652202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.196.910,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma edição da Casa de Criadores, em São Paulo, concebida como uma mostra de moda autoral brasileira no campo das Artes Visuais, cuja principal forma de apresentação pública são os desfiles de coleções desenvolvidas por estilistas e marcas autorais. A programação reúne ainda palestras, debates e atividades formativas, articulando moda, arte, design, criação e questões contemporâneas. Serão adotadas medidas de acessibilidade e democratização do acesso, ampliando a participação de diferentes públicos e contribuindo para a formação, circulação, valorização e difusão da moda autoral enquanto manifestação cultural e artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269127 - EXPOSIÇÃO VISÃO DO FUTURO ASSOCIACAO RECREATIVA BENEFICENTE CULTURAL SOCIAL DESPORTIVA ORIGINAIS DA SANTA CRUZ CNPJ/CPF: 17.956.516/0001-07 Processo: 01400028656202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 854.495,22 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Exposição Visão do Futuro apresenta ao público peças fabricadas a partir de material reciclado por um núcleo de artesãos com deficiência, entre elas armações de óculos de grau, bancos e outros objetos. As peças produzidas ao longo do projeto são doadas integralmente a comunidades carentes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269131 - Cabe no quintal - um ecossistema de arte, saberes e encontros JATOBA NASCENTE CNPJ/CPF: 57.409.648/0001-33 Processo: 01400028665202685 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 249.871,05 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição coletiva de artes visuais "Cabe no Quintal - um ecossistema de arte, saberes e encontros", no Jatobá Nascente, reunindo os 6 artistas que integram o espaço, com no mínimo 18 obras, sendo pelo menos 3 de cada artista, entre trabalhos já existentes e obras produzidas especialmente para o projeto, a serem selecionadas de acordo com o recorte e a linha curatorial da exposição. A mostra ficará aberta gratuitamente por 2 meses e contará com 4 visitas mediadas. O projeto realizará ainda 11 atividades complementares, organizadas em 4 eixos: Memória, Ancestralidade e Conversas do Fazer; Matéria, Natureza e Sustentabilidade; Quintal de Encontros; e Arte como Trabalho, articulando exposição, criação, convivência, pertencimento, troca de saberes e acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269132 - MEMÓRIAS NEGRAS DE MANACAPURU: PATRIMÔNIO, IDENTIDADE E ANCESTRALIDADE AFRO-AMAZÔNICA TEODORA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO CNPJ/CPF: ***.487.482-** Processo: 01400028667202674 Cidade: Manacapuru - AM; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias Negras de Manacapuru: Patrimônio, Identidade e Ancestralidade Afro-amazônica" realizará ações culturais de valorização da memória, identidade e ancestralidade negra no município de Manacapuru/AM. Serão desenvolvidas oficinas de identidade, ancestralidade, cabelos naturais, tranças afro e amarração de turbantes, além de registros de histórias de vida e ensaios fotográficos. Como culminância, será realizada a Mostra Cultural "Meu Cabelo, Minha Identidade", com exposição fotográfica e desfile artístico, complementada por acervo digital de memória afro-amazônica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269133 - RIO ART FESTIVAL DEEP PLEASE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 38.476.323/0001-29 Processo: 01400028668202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.476.550,34 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto RIO ART FESTIVAL é um festival da arte da tatuagem, uma das mais antigas expressões artísticas humanas, além de outras formas de arte urbana. O Festival terá exposições, workshops, competições de tatuagem, forum sobre temas relacionados à tatuagem, oficinas de máquinas e equipamentos usados na tatuagem, atividades infantis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269136 - Cultura e Natureza: Exposições da A. Galeria 2027 INSTITUTO PEDRA BRANCA CNPJ/CPF: 50.537.293/0001-19 Processo: 01400028672202687 Cidade: Palhoça - SC; Valor Aprovado: R$ 616.704,05 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Cultura e Natureza: Exposições da A. Galeria 2027, com duas exposições gratuitas de artes visuais em Florianópolis: Paisagens Imaginárias, de Francisco Farias, e Arte e Natureza, com obras do acervo do MAM-SP. A programação inclui visitas mediadas, ações educativas, palestras, oficinas, formação para professores, acessibilidade e produção editorial. A proposta promove a difusão das artes visuais, a formação de público e a reflexão sobre arte, natureza, memória e território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269179 - LÉLIAS HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Processo: 01400028753202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.320,80 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: LÉLIAS objetiva reconhecer e valorizar mulheres que preservam, produzem e transmitem memórias, saberes e histórias de seus territórios, muitas vezes sem o devido reconhecimento social e cultural. Por meio de oficinas de videoartes, presenciais e gratuitas, as participantes serão estimuladas a narrar suas próprias trajetórias e registrar as histórias, práticas e conhecimentos que ajudam a constituir a identidade de suas comunidades. Os conteúdos produzidos darão origem a videoartes e instalações artísticas, que serão apresentados em espaços culturais de fácil acesso e também disponibilizados em plataforma digital. Todas as ações do projeto serão abertas e gratuitas, promovendo formação, democratização do acesso à cultura e a valorização de mulheres como protagonistas da preservação e produção da memória cultural brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269188 - Festival Futuros Sustentáveis CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48 Processo: 01400028783202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.999.988,29 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O festival "Futuros Sustentáveis" consiste na realização de um circuito cultural e educativo gratuito dentro de uma carreta container itinerante em cidades brasileiras, promovendo uma programação integrada de exposição imersiva, contação de histórias e oficinas. A iniciativa utiliza a arte, a ciência e a tecnologia como ferramentas de sensibilização, reflexão e formação, abordando de maneira lúdica e inovadora os impactos das ações humanas no planeta e divulgando tecnologias desenvolvidas para um futuro menos poluído, sustentável e ecologicamente responsável ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269190 - Biblioteca Mário de Andrade 2027-2028 - Plano Bianual de Atividades ASSOCIACAO DE AMIGOS E PATRONOS DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 07.050.696/0001-00 Processo: 01400028787202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.668.613,98 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este Plano Bianual de Atividades, em atendimento ao Artigo 6º, Inciso I, alínea A, da Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, visa assegurar a continuidade, qualificação e ampliação das ações finalísticas da Biblioteca Mário de Andrade, contemplando programação cultural, atividades educativas, incentivo à leitura, produção editorial, preservação, catalogação e difusão de acervos bibliográficos e documentais, bem como ações de modernização de seus espaços e de acesso ao patrimônio cultural. A proposta busca fortalecer o papel da Biblioteca como equipamento público de referência na preservação da memória, na democratização do conhecimento e na promoção do acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269208 - IA em Jogo INSTITUTO FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Processo: 01400028822202652 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.925,67 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "IA em Jogo" promove um programa gratuito de formação e criação em artes visuais para adolescentes e jovens de escolas públicas, a partir da experimentação de diferentes linguagens e processos de criação visual, utilizando a Inteligência Artificial Generativa como recurso de apoio. Ao longo das atividades, serão desenvolvidos trabalhos autorais em diferentes expressões artísticas, que serão organizados em portfólios digitais e disponibilizados gratuitamente para difusão e fruição pública. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269215 - ATLAS Aliança Transatlântica de Artes e Ligações em Pesquisa CASA DA CULTURA FRANCESA ALIANCA FRANCESA CNPJ/CPF: 61.340.865/0001-91 Processo: 01400028832202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 456.122,24 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ATLAS é um programa de pesquisa e formação em artes visuais através de residência artística e curatorial entre Brasil e França fortalecendo a criação de rede de cooperação entre artistas, curadores e instituições das Artes Visuais. Essa iniciativa visa oferecer oportunidades, registro, suporte e informações úteis para o desenvolvimento da carreira de 02 artistas e 02 curadores da França e de São Paulo. O processo de residência será conduzido com programação de pesquisas, visitas de ateliês, instituições e coletivos artísticos, consultoria com curadores e equipe da 37ªBienal da Artes, ações para fortalecer a proposta artística dos residentes selecionados. Será oferecido ao público um bate papo com os residentes e seus consultores em evento na PIVÔ. Haverá uma master class com os residentes e mentores com o público na Pivô com transmissão ao vivo. Será veiculado um documentário nos canais de youtube da Aliança Francesa São Paulo e da Pivô para compartilhar o processo da residência. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269149 - Registro de Memória e Identidade de Organizações Públicas, Privadas, e/ou do Terceiro Setor FUNDACAO DOM CABRAL CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92 Processo: 01400028702202655 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.490.483,25 Prazo de Captação: 16/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Registro de Memória e Identidade de Organizações Públicas, Privadas e/ou do Terceiro Setor tem como objetivo pesquisar, registrar, preservar e difundir a memória institucional de até três organizações brasileiras por meio da produção de obras literárias, audiovisuais e acervos digitais de interesse histórico, cultural e educativo. Contempla pesquisa documental, levantamento de fontes históricas e realização de entrevistas de história oral com fundadores, dirigentes, colaboradores e demais personagens relevantes para a reconstrução das trajetórias institucionais. Como resultados, serão produzidos livros, audiobooks e conteúdos digitais de acesso público, promovendo a preservação de narrativas, valores, conhecimentos e práticas construídos ao longo do tempo. Ao valorizar a relação dessas organizações com seus territórios, comunidades e contextos históricos, o projeto fortalece a memória organizacional como patrimônio cultural imaterial e amplia o acesso da sociedade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/10/2026