PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.542, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de outubro de 2026, página 240. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 16/10/2026

ANEXO I
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
.FUNCIONAL .ESF .GND .RP .MOD .IU .FTE .VALOR
. .0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União .25.000.000
. .Atividades
. .0030 20TP - Ativos Civis da União .03 122 . .25.000.000
. .0030 20TP 0001 - Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . .25.000.000
. . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .25.000.000
. .TOTAL - FISCAL .25.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .25.000.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
.FUNCIONAL .ESF .GND .RP .MOD .IU .FTE .VALOR
. .0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União .25.000.000
. .Atividades
. .0030 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . .610.626
. .0030 2004 0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
.03 331 . .610.626
. . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .610.626
. .0030 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . .3.389.374
. .0030 212B 0001 - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331 . .3.389.374
. . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .3.389.374
. .0030 219I - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública .03 131 . .1.000.000
. .0030 219I 0001 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional .03 131 . .1.000.000
. . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .1.000.000
. .0030 21CZ - Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão .03 122 . .12.000.000
. .0030 21CZ 0001 - Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional .03 122 . .12.000.000
. . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .12.000.000
. .0030 2725 - Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão .03 422 . .8.000.000
. .0030 2725 0001 - Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional .03 422 . .8.000.000
. . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .8.000.000
. .TOTAL - FISCAL .25.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .25.000.000