PORTARIA FUNAI Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 16/10/2026

PORTARIA FUNAI Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 1.392, de 10 de
fevereiro de 2026, que estabelece a vinculação
administrativa das Coordenações Regionais e
Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental
às Coordenações Regionais de Suporte, no âmbito da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
APRESIDENTADAFUNDAÇÃONACIONALDOSPOVOSINDÍGENAS,nousodasatribuições
que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Funai nº 1.392, de 10 de fevereiro de 2026,
publicada no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2026, edição 39, seção 1,
página 67, passa a vigorar com a alteração do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ