PORTARIA FUNAI Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria Funai nº 1.392, de 10 de fevereiro de 2026, que estabelece a vinculação administrativa das Coordenações Regionais e Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental às Coordenações Regionais de Suporte, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. APRESIDENTADAFUNDAÇÃONACIONALDOSPOVOSINDÍGENAS,nousodasatribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Funai nº 1.392, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2026, edição 39, seção 1, página 67, passa a vigorar com a alteração do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
PORTARIA FUNAI Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 16/10/2026