PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 15 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 16/10/2026

. .TO .Maurilândia do Tocantins .1712801 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Miracema do Tocantins .1713205 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Miranorte .1713304 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Monte do Carmo .1713601 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Monte Santo do Tocantins .1713700 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Muricilândia .1713957 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Natividade .1714203 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Nazaré .1714302 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Nova Olinda .1714880 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Nova Rosalândia .1715002 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Novo Acordo .1715101 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Novo Alegre .1715150 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Novo Jardim .1715259 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Oliveira de Fátima .1715507 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Palmas .1721000 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Palmeirante .1715705 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Palmeiras do Tocantins .1713809 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Palmeirópolis .1715754 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Paraíso do Tocantins .1716109 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Paranã .1716208 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Pau D'Arco .1716307 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Pedro Afonso .1716505 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Peixe .1716604 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Pequizeiro .1716653 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Pindorama do Tocantins .1717008 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Piraquê .1717206 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Pium .1717503 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Ponte Alta do Bom Jesus .1717800 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Ponte Alta do Tocantins .1717909 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Porto Alegre do Tocantins .1718006 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Porto Nacional .1718204 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Praia Norte .1718303 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Presidente Kennedy .1718402 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Pugmil .1718451 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Recursolândia .1718501 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Riachinho .1718550 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Rio da Conceição .1718659 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Rio dos Bois .1718709 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Rio Sono .1718758 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Sampaio .1718808 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Sandolândia .1718840 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Santa Fé do Araguaia .1718865 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Santa Maria do Tocantins .1718881 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Santa Rita do Tocantins .1718899 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Santa Rosa do Tocantins .1718907 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Santa Tereza do Tocantins .1719004 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Santa Terezinha do
Tocantins
.1720002 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .São Bento do Tocantins .1720101 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .São Félix do Tocantins .1720150 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .São Miguel do Tocantins .1720200 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .São Salvador do Tocantins .1720259 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .São Sebastião do Tocantins .1720309 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .São Valério .1720499 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Silvanópolis .1720655 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Sítio Novo do Tocantins .1720804 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Sucupira .1720853 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Taguatinga .1720903 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Taipas do Tocantins .1720937 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Talismã .1720978 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Tocantínia .1721109 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Tocantinópolis .1721208 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Tocantins .17 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Tupirama .1721257 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Tupiratins .1721307 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Wanderlândia .1722081 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .TO .Xambioá .1722107 .Habilitado para o cálculo do VAAT. .
. .Fonte: SIOPE e SICONFI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a portaria nº 350, de
26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Remanejar o Cargo de Direção, código CD-04, da Assessoria Executiva - AEX, Reitoria,
para o Departamento de Controle e Análise Processual - DCAP/DEXEC, Reitoria.
Art. 2º Extinguir a Assessoria Executiva - AEX, código CD-04, subordinado à Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/10/2026.
Nº110-Art.1ºRemanejaroCargodeDireção,códigoCD-03,daDiretoriadeAssuntosAdministrativos
- DIRAD, Reitoria, para a Assessoria Especial de Expansão e Implantação -ASEI, Reitoria.
Art. 2º Extinguir a Diretoria de Assuntos Administrativos - DIRAD, código CD-03,
subordinada à Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/10/2026.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS