PORTARIA Nº 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01450.009771/2026-74
Projeto: Arqueologia do Rio ao Mar - arqueologia dos sítios sambaqui no estuário
do rio Araranguá: continuidade e permanência humana de grande duração e Arqueologia
Entre Rios (do Urussunga ao Mampituba): analisando a distribuição, composição e
cronologia dos concheiros (e correlatos) do litoral do extremo sul catarinense.
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Bitencourt Campos e Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz do
Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas
Área de Abrangência: Municípios de Araranguá, Balneário Rincão e Balneário
Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
02-Processo nº: 01514.002260/2023-97
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação
Patrimonial - Escola Municipal Alvina Campos e Praça do Largo de Santana - Distrito
de Cocais - Barão de Cocais, estado de Minas Gerais
Arqueólogo Coordenador: Gilson Júnio de Andrade Demétrio e Manuel
Dimitri de Almeida Gomes
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01512.000105/2026-07
Projeto: Pesquisa Arqueológica no Sítio Arqueológico RS.JA-22 Antiga Cervejaria
Brahma no âmbito do Empreendimento Tipuanas na Área de Interesse Cultural do Shopping Total
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Processo nº: 01502.002226/2025-13
Projeto: Proposta para Salvamento Arqueológico na área de Implantação do
Centro Cultural do Banco do Brasil
Arqueólogo coordenador: Daniel Bertrand
Apoio institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
05-Processo n.º 01516.000913/2025-45
Projeto: Monitoramento e Resgate Arqueológico nas obras de Restauração
do Casarão Margarida Fonseca
Arqueóloga Coordenadora: Jordana Vieira Goulart
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Jaraguá, Estado de Goiás
Prazo de validade: 06 (seis) meses
06-Processo: 01502.001427/2026-84
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na área de reconstrução e
ampliação do imóvel situado na rua São Brás nº 23, CASA DO BENFICA - Cidade Histórica
Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Processo nº: 01450.009904/2026-11
Projeto: Programa de Requalificação Urbana do Largo da Matriz da Freguesia do Ó
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
08-Processo nº 01510.001358/2016-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento: Residencial Unifamiliar em Alvenaria
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) -
Centro Arqueológico
Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Garcia Leal
Empreendimento: Itograss Agrícola Nordeste Ltda
Processo nº 01450.013744/2026-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento
Itograss Agrícola Nordeste LTDA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia de
Paulo Afonso (CAAPA)
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses