PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 978.124 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 978.124 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 978.124 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 978.124 .TOTAL - FISCAL 978.124 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 978.124 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 200.000.000 .ATIVIDADES 6112 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 05 151 200.000.000 6112 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 05 151 200.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3050 200.000.000 .TOTAL - FISCAL 200.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.260.400 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 14.260.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 14.260.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.260.400 .TOTAL - FISCAL 14.260.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.260.400 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.448 .ATIVIDADES 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 120.448 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 120.448 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 120.448 .TOTAL - FISCAL 120.448 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.448 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 3.619.152 .ATIVIDADES 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 3.619.152 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 3.619.152 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 3.619.152 .TOTAL - FISCAL 3.619.152 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.619.152 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 2.203.836.211 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 761.360.827 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 761.360.827 F 3- ODC 1 30 0 1202 761.360.827 0903 0045 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 929.568.448 0903 0045 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 28 845 929.568.448 F 3- ODC 1 40 0 1201 929.568.448 0903 0046 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 37.390.986 0903 0046 0001 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional 28 845 37.390.986 F 3- ODC 1 30 0 1203 37.390.986 0903 00H6 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro 28 845 3.193.544 0903 00H6 0001 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro - Nacional 28 845 3.193.544 F 3- ODC 1 30 0 1219 958.063 F 3- ODC 1 40 0 1219 2.235.481 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 472.322.406 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 472.322.406 F 3- ODC 1 30 0 1202 263.781.420 F 3- ODC 1 30 0 1203 9.347.747 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1201 199.193.239 .TOTAL - FISCAL 2.203.836.211 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.203.836.211 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 621.483 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 621.483 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 621.483 F 3- ODC 1 30 0 3229 310.741 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .3229 310.742 .TOTAL - FISCAL 621.483 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 621.483 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 364.000 .PROJETOS 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 364.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 364.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 364.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 936.000 .ATIVIDADES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 936.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 936.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 936.000 .TOTAL - FISCAL 1.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5119 Atenção Primária à Saúde 198.509.236 .ATIVIDADES 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 22.611.912 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 22.611.912 S 3- ODC 2 80 6 1001 1.682.808 S 3- ODC 2 90 6 1001 3.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 17.929.104 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 13.302.718 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 13.302.718 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.264.879 S 4-INV 2 90 6 1002 9.037.839 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 162.594.606 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 162.594.606 S 3- ODC 2 41 6 1001 23.531.772 S 4-INV 2 41 6 1001 112.195.248 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 26.867.586 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 21.200.000 .ATIVIDADES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 21.200.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 21.200.000
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/10/2026