RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 13/10/2026

. .33910.019530/2025-84 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039238/2022-35 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.041914/2022-31 .UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.038779/2022-46 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos
reais)
. .33910.036580/2022-83 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.033234/2022-43 .ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.003907/2022-31 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.039509/2022-52 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e
sessenta reais)
. .33910.006082/2024-78 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .Arquivamento
. .33910.009633/2024-55 .YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.034628/2020-57 .UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 33 da RN 124/06 .150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
. .33910.006268/2021-84 .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .151.178,95 (cento e cinquenta e um mil,
cento e setenta e oito reais e noventa e
cinco centavos)
. .33910.019606/2023-18 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.005981/2024-53 .PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos reais
e oitenta reais)
. .33910.042404/2022-81 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.018004/2023-35 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .176.000,00 (cento e setenta e seis mil
reais)
. .33910.033701/2023-16 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .133.652,63 (cento e trinta e três mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e três centavos)
. .33910.011938/2023-46 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.004821/2023-14 .BLUE MED SAÚDE LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos
reais)
. .33910.004617/2024-76 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
mil reais)
. .33910.014299/2022-90 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 62-A da RN 124/06 .45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
. .33910.003534/2023-89 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.036700/2022-42 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039995/2022-17 .ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA. - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
.DIGES .Art. 106 da RN 489/22 .16.000,00 (dezesseis mil reais)
. .33910.027891/2023-32 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
(FAMA)
.DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e
vinte mil reais)
. .33910.029628/2020-35 .CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .Arquivamento
. .33910.035799/2021-84 .UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
.DIDES .Art. 57 da RN 124/06 .45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
. .33910.012671/2022-23 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .59.400,00 (cinquenta e nove mil e
quatrocentos reais)
. .33910.021185/2022-04 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .176.000,00 (cento e setenta e seis mil
reais)
. .33910.021361/2022-08 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.042394/2022-83 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos
e vinte reais)
. .33910.021303/2022-76 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.021509/2022-04 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos
reais)
. .33910.027545/2022-73 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e
seiscentos reais)
. .33910.028428/2023-16 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.000219/2025-61 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.002505/2022-19 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .59.400,00 (cinquenta e nove mil e
quatrocentos reais)
. .33910.003154/2022-63 .CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.022351/2022-81 .CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.040132/2022-84 .A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .28.800,00 (vinte e oito mil reais e
oitocentos reais)
. .33910.032476/2023-09 .CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .DIDES .Art. 102 da RN 489/22 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.018993/2021-03 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.037822/2022-56 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039614/2022-91 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.037210/2023-44 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.005599/2024-40 .UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 91 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.003256/2022-89 .UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.005650/2022-51 .FUNDAÇÃO CESP .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos
reais)
. .33910.026172/2022-13 .UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .Arquivamento
. .33910.026311/2022-17 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.027147/2022-57 .SAÚDE SIM LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.038549/2022-87 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.002743/2023-13 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.025850/2023-10 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.026640/2023-31 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.030255/2023-98 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028369/2022-97 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.039655/2022-88 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.004163/2023-52 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.021564/2023-77 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil duzentos
reais)
. .33910.037264/2023-18 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.004031/2022-40 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos
reais)
. .33910.011186/2022-32 .CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.020541/2022-64 .UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIDES .Art. 80 da RN 124/06 .18.000,00 (dezoito mil reais)
. .33910.005343/2023-51 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.018201/2023-54 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.037510/2023-23 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.037637/2023-42 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.007165/2024-84 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais)
. .33910.003010/2023-98 .CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 24 da RN 489/22 .20.000,00 (vinte mil reais)
. .33910.021060/2023-57 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO .DIDES .Art. 100 da RN 489/22 .24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. .33910.025411/2023-07 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.025424/2023-78 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.026483/2023-63 .BRADESCO SAÚDE S.A .DIDES .Art. 102 da RN 489/22 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.032807/2023-01 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.032929/2023-99 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.022222/2022-93 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos
reais)
. .33910.029033/2022-41 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.031569/2022-27 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos
reais)
. .33910.042612/2022-80 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.004621/2023-53 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos
e vinte reais)
. .33910.026339/2023-27 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.026811/2023-21 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e
sessenta reais)
. .33910.028710/2023-95 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos
e vinte reais)
. .33910.035621/2021-33 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 57 da RN 124/06 .45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
. .33910.021333/2022-82 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .Arquivamento
. .33910.029111/2022-16 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.035718/2023-16 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.038991/2023-94 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.038992/2023-39 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.027174/2024-91 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.026494/2025-13 .UNIMED CENTRO RONDÔNIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.026676/2025-86 .UNIMED PETROPOLIS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 644ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.031453/2026-11 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.342084 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40217776
.629.267,97 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 10.487,80)
. .33910.030676/2026-61 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA.
.317144 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40332977
.670.017,32 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 11.166,96)
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, julgou o seguinte
processo administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.031639/2023-28 .UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 135/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.038001/2023-18 .EVANGÉLICO SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2424/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038073/2023-65 .HUMANA SAÚDE SUL LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2452/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038096/2023-70 .LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2428/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008646/2024-15 .UNIMED LAVRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2459/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038520/2023-86 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 130/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008386/2024-70 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2441/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038382/2023-35 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 129/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.038313/2023-21 .SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2431/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038374/2023-99 .UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2430/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038500/2023-13 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 137/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031065/2023-98 .COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2258/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.037935/2023-32 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2265/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038040/2023-15 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2263/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008443/2024-11 .SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2276/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008284/2024-54 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E
MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2277/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038086/2023-34 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E
MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2262/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008532/2024-67 .UNIMED CHAPECÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DA REGIÃO OESTE CATARINENSE
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2278/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031373/2023-13 .SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2259/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33902.185729/2004-74. .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SOROCABA
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1775/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.007896/2024-20 .AMPARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAÍSO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2274/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008739/2024-31 .UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2282/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038390/2023-81 .UNIMED ANÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2270/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038057/2023-72 .H.B. SAÚDE S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2300/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008106/2024-23 .FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2314/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008037/2024-58 .CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2315/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008690/2024-17 .UNIMED PETRÓPOLIS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2281/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038357/2023-51 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E BENEFICÊNCIA
PORTUGUESA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2269/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038468/2023-68 .UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2306/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038384/2023-24 .UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2305/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031637/2023-39 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2361/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038389/2023-57 .UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2369/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038512/2023-30 .UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2307/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031301/2023-76 .PORTO DIAS SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2366/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008631/2024-49 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2375/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038523/2023-10 .UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2371/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038095/2023-25 .LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2302/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038358/2023-04 .SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1606/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038387/2023-68 .UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1608/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038312/2023-87 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2301/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038497/2023-20 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1613/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.