PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 15.000.000 .Atividades 6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 15.000.000 6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.321.947 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.321.947 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.321.947 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.321.947 .TOTAL - FISCAL 1.321.947 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.321.947 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.985.089 .Atividades 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 62.225 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 62.225 F 4-INV 2 90 0 1000 62.225 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 273.018 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 273.018 F 4-INV 3 90 0 1000 273.018 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 100.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 100.000 F 4-INV 3 90 0 1000 100.000 2321 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 18 544 140.856 2321 21DG 0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 140.856 F 4-INV 2 90 0 1000 140.856 2321 21DJ Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 466 2321 21DJ 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 466 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 466 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 1.685.907 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 630.907 F 4-INV 2 90 0 1000 630.907 2321 14VI 0026 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2321 14VI 0833 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Curimatá - PI 18 544 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 2321 14VI 0971 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de São Raimundo Nonato - PI 18 544 455.000 F 4-INV 2 90 0 1000 455.000 2321 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 18 544 99.000 2321 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 99.000 F 4-INV 3 90 0 1000 99.000 2321 15XW Implantação da Barragem Tinguis 18 544 1.978.904 2321 15XW 0022 Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí 18 544 1.978.904 F 4-INV 3 90 0 1000 1.978.904 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 79.891 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 79.891 F 4-INV 3 90 0 1000 79.891 2321 1692 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia 20 607 100.000 2321 1692 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 20 607 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2321 169E Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO 18 544 100.000 2321 169E 5633 Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO - No Município de São João d'Aliança - GO 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2321 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal 20 607 80.000 2321 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No Estado de Pernambuco 20 607 80.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 80.000 .Operações Especiais 2321 00UN Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf 18 544 284.822 2321 00UN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 284.822 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 284.822 2322 Saneamento Básico 102.851 .Operações Especiais 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 2.851 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 2.851 F 4-INV 2 90 0 1000 2.851 2322 00UO Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão 18 544 100.000 2322 00UO 0572 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão - No Município de Balsas - MA 18 544 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 5.087.940 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.087.940 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.261 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 13.261 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 13.261 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.261 .TOTAL - FISCAL 13.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.261 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.269.800 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.269.800 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.269.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.269.800 .TOTAL - FISCAL 1.269.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.269.800 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.924 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 34.924 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 34.924 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.924 .TOTAL - FISCAL 34.924 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.924 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.984.910 .Atividades 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.984.910 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.984.910 F 3- ODC 2 90 0 1000 133.410 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.851.500 .TOTAL - FISCAL 2.984.910 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.984.910 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 6.224.481 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 719.230 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 719.230 F 3- ODC 2 90 0 1000 719.230 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 781.419 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026