23 695 781.419 F 3- ODC 2 90 0 1000 781.419 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 520.946 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 520.946 F 3- ODC 2 90 0 1000 520.946 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 625.984 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 625.984 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 625.984 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 3.576.902 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 3.576.902 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.576.902 .TOTAL - FISCAL 6.224.481 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.224.481 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.628 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 70.628 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 70.628 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 70.628 .TOTAL - FISCAL 70.628 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.628 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 244.000.000 .Operações Especiais 0903 0046 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 195.200.000 0903 0046 0001 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional 28 845 195.200.000 F 3- ODC 1 30 0 9203 195.200.000 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 48.800.000 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 48.800.000 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .9203 48.800.000 .TOTAL - FISCAL 244.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 244.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 5.199.680 .Operações Especiais 0903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) 28 845 5.199.680 0903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional 28 845 5.199.680 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .9289 5.199.680 .TOTAL - FISCAL 5.199.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.199.680 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 9.563.261 .Operações Especiais 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 9.563.261 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 9.563.261 F 3- ODC 1 30 0 1229 4.781.630 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1229 4.781.631 .TOTAL - FISCAL 9.563.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.563.261 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 7.305.949 .Operações Especiais 0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 998.217 0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 998.217 F 3- ODC 1 30 0 1235 276.506 F 3- ODC 1 40 0 1235 721.711 0903 0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 6.307.732 0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 6.307.732 F 3- ODC 1 30 0 1234 1.747.241 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1234 4.560.491 .TOTAL - FISCAL 7.305.949 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.305.949
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026