.F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 84.274.061 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 84.274.061 5118 6217 0001 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Nacional 10 302 39.500.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 13.800.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 25.700.000 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 44.774.061 S 3- ODC 2 90 6 1001 41.703.061 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 3.071.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 7.000.000 .Atividades 5121 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 7.000.000 5121 6149 0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional 10 128 7.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 91.274.061 .TOTAL - GERAL 91.274.061 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.354.257.107 .Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 168.448 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 168.448 S 4-INV 3 90 6 1001 168.448 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 180.677.726 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 180.677.726 S 4-INV 3 40 6 1002 180.677.726 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.173.410.933 5118 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará 10 302 50.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 50.000.000 5118 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco 10 302 100.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 100.000.000 5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia 10 302 105.069.992 S 3- ODC 1 41 6 1002 105.069.992 5118 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 150.000.000 5118 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo 10 302 20.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 20.000.000 5118 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 150.000.000 5118 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo 10 302 396.166.428 S 3- ODC 1 41 6 1001 396.166.428 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 150.000.000 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 52.174.513 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 52.174.513 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.354.257.107 .TOTAL - GERAL 1.354.257.107 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.534.697 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 8.534.697 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 8.534.697 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.534.697 .TOTAL - FISCAL 8.534.697 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.534.697 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.629.901 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 337.046 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 337.046 F 3- ODC 2 90 0 1000 915 F 4-INV 2 90 0 1000 336.131 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.292.854 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.292.854 F 3- ODC 2 90 0 1000 30 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.292.824 3901 Transporte Ferroviário 3.477.464 .Projetos 3901 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 355.732 3901 116E 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF- 151 - No Estado de Goiás 26 783 355.732 F 4-INV 2 90 0 1000 355.732 3901 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 303.934 3901 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF- 151 - Nacional 26 783 303.934 F 4-INV 2 90 0 1000 303.934 3901 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 26 783 325.732 3901 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo 26 783 325.732 F 4-INV 2 90 0 1000 325.732 3901 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 26 783 415.732 3901 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 415.732 F 4-INV 2 90 0 1000 415.732 3901 11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 26 783 138.577 3901 11ZH 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás 26 783 138.577 F 4-INV 2 90 0 1000 138.577 3901 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 315.732 3901 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais 26 783 315.732 F 4-INV 2 90 0 1000 315.732 3901 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 1.105.188 3901 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 1.105.188 F 4-INV 3 90 0 1000 1.105.188 3901 15ZY Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) 26 783 97.005 3901 15ZY 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia 26 783 97.005 F 4-INV 2 90 0 1000 97.005 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 34.156 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 34.156 F 4-INV 3 90 0 1000 34.156 3901 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 385.676 3901 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 385.676 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 385.676 .TOTAL - FISCAL 5.107.365 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.107.365 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.200.000 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 200.000 F 4-INV 2 40 0 1000 200.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.500.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.500.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 9.000.000 .Operações Especiais 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 9.000.000 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 9.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1000 9.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026