D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 5.199.680 .Operações Especiais 0903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) 28 845 5.199.680 0903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional 28 845 5.199.680 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1289 5.199.680 .TOTAL - FISCAL 5.199.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.199.680 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 9.563.261 .Operações Especiais 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 9.563.261 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 9.563.261 F 3- ODC 1 30 0 3229 4.781.630 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .3229 4.781.631 .TOTAL - FISCAL 9.563.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.563.261 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 7.305.949 .Operações Especiais 0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 998.217 0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 998.217 F 3- ODC 1 30 0 3235 276.506 F 3- ODC 1 40 0 3235 721.711 0903 0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 6.307.732 0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 6.307.732 F 3- ODC 1 30 0 3234 1.747.241 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .3234 4.560.491 .TOTAL - FISCAL 7.305.949 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.305.949 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 12.632.441 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 12.632.441 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 12.632.441 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.166.211 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.466.230 .TOTAL - FISCAL 12.632.441 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.632.441 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.150.642 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.150.642 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.150.642 F 3- ODC 2 90 8 1012 7.594 F 3- ODC 2 90 8 3008 8.274 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3012 1.134.774 .TOTAL - FISCAL 1.150.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.150.642 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.245.600 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.245.600 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.245.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.245.600 .TOTAL - FISCAL 1.245.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.245.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 631.363.747 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 136.592.664 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 136.592.664 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 136.592.664 .Operações Especiais 5111 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 249.999.150 5111 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 12 365 249.999.150 F 3- ODC 2 40 8 1133 249.999.150 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 46.346.731 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 46.346.731 F 4-INV 3 40 8 1133 46.346.731 5111 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 1.288.414 5111 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368 1.288.414 F 3- ODC 1 40 8 1133 1.288.414 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 19.388.947 5111 0E53 0001 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 19.388.947 F 4-INV 3 90 8 1133 19.388.947 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 177.747.841 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 177.747.841 F 3- ODC 3 30 8 1133 5.911.972 F 3- ODC 3 40 8 1133 3.209.085 F 4-INV 2 40 8 1133 988.986 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1133 167.637.798 .TOTAL - FISCAL 631.363.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 631.363.747 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.697.669 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.697.669 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 2.697.669 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.697.669 .TOTAL - FISCAL 2.697.669 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.697.669 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 90.368.131 .Atividades 5116 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 60.153.008 5116 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional 06 181 60.153.008 F 3- ODC 2 90 0 1000 60.153.008 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8.172.699 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 8.172.699 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.719.884 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.452.815 .Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 22.042.424 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 22.042.424 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 22.042.424 .TOTAL - FISCAL 90.368.131 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.368.131 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026