18 544 455.000 F 4-INV 2 90 0 3051 455.000 2321 15XV Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé 18 544 99.000 2321 15XV 0029 Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 99.000 F 4-INV 3 90 0 3051 99.000 2321 15XW Implantação da Barragem Tinguis 18 544 1.978.904 2321 15XW 0022 Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí 18 544 1.978.904 F 4-INV 3 90 0 3051 1.978.904 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 79.891 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 79.891 F 4-INV 3 90 0 3051 79.891 2321 1692 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia 20 607 100.000 2321 1692 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 20 607 100.000 F 4-INV 2 90 0 3051 100.000 2321 169E Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO 18 544 100.000 2321 169E 5633 Implantação da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no município de São João D'Aliança-GO - No Município de São João d'Aliança - GO 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 3051 100.000 2321 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal 20 607 80.000 2321 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No Estado de Pernambuco 20 607 80.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 80.000 .Operações Especiais 2321 00UN Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf 18 544 284.822 2321 00UN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 284.822 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 284.822 2322 Saneamento Básico 102.851 .Operações Especiais 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 2.851 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 2.851 F 4-INV 2 90 0 3051 2.851 2322 00UO Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão 18 544 100.000 2322 00UO 0572 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação do Sistema de Saneamento Básico no município de Balsas no Estado do Maranhão - No Município de Balsas - MA 18 544 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 100.000 .TOTAL - FISCAL 5.087.940 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.087.940 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.261 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 13.261 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 13.261 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 13.261 .TOTAL - FISCAL 13.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.261 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.269.800 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.269.800 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.269.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.269.800 .TOTAL - FISCAL 1.269.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.269.800 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.924 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 34.924 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 34.924 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 34.924 .TOTAL - FISCAL 34.924 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.924 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.984.910 .Atividades 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.984.910 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.984.910 F 3- ODC 2 90 0 3071 133.410 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3071 2.851.500 .TOTAL - FISCAL 2.984.910 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.984.910 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 6.224.481 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 719.230 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 719.230 F 3- ODC 2 90 0 3140 719.230 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 781.419 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 781.419 F 3- ODC 2 90 0 3140 781.419 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 520.946 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 520.946 F 3- ODC 2 90 0 3140 520.946 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 625.984 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 625.984 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3140 625.984 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 3.576.902 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 3.576.902 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3140 3.576.902 .TOTAL - FISCAL 6.224.481 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.224.481 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.628 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 70.628 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 70.628 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 70.628 .TOTAL - FISCAL 70.628 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.628 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 244.000.000 .Operações Especiais 0903 0046 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 195.200.000 0903 0046 0001 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional 28 845 195.200.000 F 3- ODC 1 30 0 1203 195.200.000 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 48.800.000 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 48.800.000 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1203 48.800.000 .TOTAL - FISCAL 244.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 244.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026