.TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.354.257.107 .TOTAL - GERAL 1.354.257.107 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.534.697 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 8.534.697 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 8.534.697 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 8.534.697 .TOTAL - FISCAL 8.534.697 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.534.697 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.629.901 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 337.046 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 337.046 F 3- ODC 2 90 0 1050 915 F 4-INV 2 90 0 1050 336.131 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 1 F 4-INV 2 90 0 1050 1 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.292.854 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.292.854 F 3- ODC 2 90 0 1050 30 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.292.824 3901 Transporte Ferroviário 3.477.464 .Projetos 3901 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 355.732 3901 116E 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF- 151 - No Estado de Goiás 26 783 355.732 F 4-INV 2 90 0 1050 355.732 3901 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 303.934 3901 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF- 151 - Nacional 26 783 303.934 F 4-INV 2 90 0 1050 303.934 3901 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 26 783 325.732 3901 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo 26 783 325.732 F 4-INV 2 90 0 1050 325.732 3901 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 26 783 415.732 3901 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 415.732 F 4-INV 2 90 0 1050 415.732 3901 11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 26 783 138.577 3901 11ZH 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás 26 783 138.577 F 4-INV 2 90 0 1050 138.577 3901 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 315.732 3901 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais 26 783 315.732 F 4-INV 2 90 0 1050 315.732 3901 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 1.105.188 3901 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 1.105.188 F 4-INV 3 90 0 1050 1.105.188 3901 15ZY Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) 26 783 97.005 3901 15ZY 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia 26 783 97.005 F 4-INV 2 90 0 1050 97.005 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 34.156 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 34.156 F 4-INV 3 90 0 1050 34.156 3901 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 385.676 3901 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 385.676 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 385.676 .TOTAL - FISCAL 5.107.365 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.107.365 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.200.000 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 200.000 F 4-INV 2 40 0 1050 200.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.500.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.500.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3038 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 9.000.000 .Operações Especiais 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 9.000.000 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 9.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .3069 9.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 15.000.000 .Atividades 6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 15.000.000 6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.321.947 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.321.947 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.321.947 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 1.321.947 .TOTAL - FISCAL 1.321.947 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.321.947 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.985.089 .Atividades 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 62.225 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 62.225 F 4-INV 2 90 0 3051 62.225 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 273.018 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 273.018 F 4-INV 3 90 0 3051 273.018 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 100.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 100.000 F 4-INV 3 90 0 3051 100.000 2321 21DG Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 18 544 140.856 2321 21DG 0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 140.856 F 4-INV 2 90 0 3051 140.856 2321 21DJ Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 466 2321 21DJ 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 466 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 466 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 1.685.907 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 630.907 F 4-INV 2 90 0 3051 630.907 2321 14VI 0026 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco 18 544 100.000 F 4-INV 2 90 0 3051 100.000 2321 14VI 0833 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Curimatá - PI 18 544 500.000 F 4-INV 2 90 0 3051 500.000 2321 14VI 0971 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de São Raimundo Nonato - PI
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026