ANEXO ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 12.632.441 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 12.632.441 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 12.632.441 F 3- ODC 2 90 0 3050 9.166.211 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 3.466.230 .TOTAL - FISCAL 12.632.441 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.632.441 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.150.642 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.150.642 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.150.642 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.150.642 .TOTAL - FISCAL 1.150.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.150.642 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.245.600 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.245.600 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.245.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.245.600 .TOTAL - FISCAL 1.245.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.245.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 631.363.747 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 136.592.664 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 136.592.664 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 136.592.664 .Operações Especiais 5111 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 249.999.150 5111 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 12 365 249.999.150 F 3- ODC 2 40 8 1000 249.999.150 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 46.346.731 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 46.346.731 F 4-INV 3 40 8 1000 46.346.731 5111 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 1.288.414 5111 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368 1.288.414 F 3- ODC 1 40 8 1000 1.288.414 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 19.388.947 5111 0E53 0001 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 19.388.947 F 4-INV 3 90 8 1000 19.388.947 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 177.747.841 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 177.747.841 F 3- ODC 3 30 8 1000 5.911.972 F 3- ODC 3 40 8 1000 3.209.085 F 4-INV 2 40 8 1000 988.986 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 167.637.798 .TOTAL - FISCAL 631.363.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 631.363.747 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.697.669 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.697.669 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 2.697.669 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3052 2.697.669 .TOTAL - FISCAL 2.697.669 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.697.669 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 90.368.131 .Atividades 5116 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 60.153.008 5116 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional 06 181 60.153.008 F 3- ODC 2 90 0 3019 60.153.008 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8.172.699 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 8.172.699 F 3- ODC 2 90 0 3019 4.719.884 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3019 3.452.815 .Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 22.042.424 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 22.042.424 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1019 22.042.424 .TOTAL - FISCAL 90.368.131 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.368.131 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 84.274.061 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 84.274.061 5118 6217 0001 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Nacional 10 302 39.500.000 S 3- ODC 2 90 6 3049 39.500.000 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 44.774.061 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .3049 44.774.061 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 7.000.000 .Atividades 5121 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 7.000.000 5121 6149 0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional 10 128 7.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .3049 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 91.274.061 .TOTAL - GERAL 91.274.061 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.354.257.107 .Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 168.448 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 168.448 S 4-INV 3 90 6 1002 168.448 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 180.677.726 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 180.677.726 S 4-INV 3 40 6 3129 180.677.726 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.173.410.933 5118 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará 10 302 50.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3035 50.000.000 5118 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco 10 302 100.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3035 100.000.000 5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia 10 302 105.069.992 S 3- ODC 1 41 6 3003 105.069.992 5118 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1003 150.000.000 5118 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo 10 302 20.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3035 20.000.000 5118 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3035 150.000.000 5118 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo 10 302 396.166.428 S 3- ODC 1 41 6 3035 396.166.428 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3035 150.000.000 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 52.174.513 S 3- ODC 1 41 6 1049 24.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .3049 28.174.513
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/10/2026