ATO Nº 62, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

74.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-
34-Carazinho/RS, a importar o produto ZNAME, registro nº 23926, conforme processo nº
21016.004773/2026-11.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC,
registro nº TC08024, no produto formulado Huayra PRO, registro nº 49725, conforme
processo nº 21000.075343/2026-45.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador Albaugh Agro Brasil Ltda-Resende/RJ, no
produto Huayra Pro, registro nº 49725, conforme processo nº 21016.006807/2026-02.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC,
registro nº TC08024, no produto formulado Ilustre, registro nº 23426, conforme processo
nº 21000.075339/2026-87.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC,
registro nº TC10923, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo
nº 21000.075140/2026-59.
79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço
Fourth Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City,
Jiangsu Province, P.R. China, no produto OPTA SC, registro nº 03426, conforme processo nº
21000.074273/2026-16.
80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ
Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Esifon, registro nº 10526,
Efison Full, registro nº 5725, Safencil, registro nº 9826, conforme processo nº
21000.060575/2026-07.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos AZOXISTROBINA TÉCNICO
RAINBOW, registro nº 39119, TEBUCONAZOL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC11323, no
produto formulado AZOXISTROBINA 120+TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 43325,
conforme processo nº 21000.060727/2026-63.
82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular, Shandong, 262737, China, no produto AZOXISTROBINA 120+TEBUCONAZOL 200
4TERRA, registro nº 43325, conforme processo nº 21000.060727/2026-63.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular, Shandong China, NINGXIA RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço Taisha
Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753400, China, e formulador SHANDONG WEIFANG
RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang,
Shandong, República Popular China, no produto CAPTAM 500 4TERRA, registro nº 3606,
conforme processo nº 21000.058032/2026-11.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIURON TÉCNICO RAINBOW, registro
nº 14812, no produto formulado DIUROM 800 4TERRA, registro nº 1198902, conforme
processo nº 21000.060977/2026-01.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular da China 262737, no produto DIUROM 900 4TERRA, registro nº 1198902, conforme
processo nº 21000.060977/2026-01.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIURON TÉCNICO RAINBOW, registro
nº 14812, no produto formulado DIUROM 500 4TERRA, registro nº 0408905, conforme
processo nº 21000.060990/2026-52.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular da China, 262737, no produto DIUROM 500 4TERRA, registro nº 0408905,
conforme processo nº 21000.060990/2026-52.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMIDACLOPRIDO TÉCNICO RAINBOW,
registro nº TC13020, no produto formulado IMIDACLIPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA,
registro nº 03613, conforme processo nº 21000.060999/2026-63.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular da China 262737, no produto IMIDACLIPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA,
registro nº 03613, conforme processo nº 21000.060999/2026-63.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos PICOXISTROBINA TÉCNICO
RAINBOW, registro nºTC12522, TEBUCONAZOL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC11323, no
produto formulado PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 06321,
conforme processo nº 21000.061000/2026-01.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular da China 262737, no produto PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA,
registro nº 06321, conforme processo nº 21000.061000/2026-01.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO RAINBOW,
registro nº TC11323, no produto formulado TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 07609,
conforme processo nº 21000.061001/2026-48.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, República
Popular da China 262737, no produto TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 07609,
conforme processo nº 21000.061001/2026-48.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador BIOSANITAS S.A., endereço
Parque Industrial Avay, Lomas Valentinas, entre calle 1 y 2 Villeta, Paraguai, nos produtos
TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 7609, AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200
4TERRA, registro nº 43325, DIUROM 500 4TERRA, registro nº 408905, PICOXISTROBINA 120
+ TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 6321, DIUROM 900 4TERRA, registro nº 1198902,
CAPTAM 500 4TERRA, registro nº 3606, IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA,
registro nº 3613, conforme processo nº 21000.023860/2026-39.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DIUROM 900
4TERRA, registro nº 1198902, para marca comercial DIUROM 800 4TERRA, conforme
processo nº 21000.031833/2026-30.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto TIOFANATO-
METÍLICO 500 HELM, registro nº 00510, para marca comercial TIOFANATO-METÍLICO 500
HAILI, conforme processo nº 21000.076263/2026-15.
97.Tornamos sem efeito o item 52, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU
de 28 de setembro de 2026.
98.Tornamos sem efeito o item 120, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU
de 28 de setembro de 2026.
99.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ISOXAFLUTOL TÉCNICO OLA, registro nº TC14521, no produto formulado
ISOXAFLUTOLE 750 WG TECNOMYL, registro nº 19326, conforme processo nº
21000.053916/2026-80.
100.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, a importar o produto Profenofós Técnico Mega, registro nº TC19226,
conforme processo nº 21000.061913/2026-10.
101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante Quimetal Industrial S.A., endereço Los
Yacimientos, 1301, Maipú Santiago, Chile, CEP: 926-0062, no produto KOCIDE WDG
BIOACTIVE, registro nº 2400, conforme processo nº 21016.000590/2025-38.
102. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição
qualitativa e quantitativa do produto BioCAZ Power, registro nº 15125, conforme processo
nº 21000.054206/2026-77.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço
Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui Province, China, no produto
MYRIM, registro nº 12022, conforme processo nº 21000.075738/2026-48.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço
Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui Province, China, no produto
DIADOR, registro nº 0620, conforme processo nº 21000.075733/2026-15.
105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto PROZUM, registro nº 20924, conforme processo nº
21000.075728/2026-11.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto PARLET, registro nº 37425, conforme processo nº
21000.075720/2026-46.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP,
no produto PACLO BR, registro nº 03219, conforme processo nº 21000.075721/2026-91.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto MELTAN, registro nº 19124, conforme processo nº
21000.075718/2026-77.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto MAGIC, registro nº 0208, conforme processo nº
21000.075713/2026-44.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto DAVOS, registro nº 9219, conforme processo nº
21000.075706/2026-42.
111.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, no produto
formulado BLADE, registro nº 38117, conforme processo nº 21000.075332/2026-65.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Founder Universe Crop
Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City,
Anhui Province, China, CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road,
Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R.
China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto BLADE, registro nº
38117, conforme processo nº 21000.075332/2026-65.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto CUPRITAL 700, registro nº 23418, conforme processo nº
21000.075331/2026-11.
114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto CORAZA, registro nº 15022, conforme processo nº
21000.075330/2026-76.
115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto CLOUD, registro nº 09323, conforme processo nº
21000.075329/2026-41.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical CO, Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
262737 China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto SÓCIO,
registro nº 15122, conforme processo nº 21000.075436/2026-70.
117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIACLOPRIDO TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC13226, no produto
formulado SÓCIO, registro nº 15122, conforme processo nº 21000.075436/2026-70.
118.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto CLAQUE, registro nº 27920, conforme processo nº
21000.075328/2026-05.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Founder Universe Crop
Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City,
Anhui Province, China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto
CERIMÔNIA, registro nº 45719, conforme processo nº 21000.075326/2026-16.
120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto BORDALO PRO, registro nº 10722, conforme processo nº
21000.075324/2026-19.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Beauveria
Leven L01 WP, registro nº 21725, para marca comercial Boveleven WP, conforme processo
nº 21000.057859/2026-16.
122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Metarhizium
Leven 01 WP, registro nº 21525, para marca comercial Metaleven WP, conforme processo
nº 21000.057853/2026-31.
123.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE CNBR TÉCNICO, registro nº TC20422, no produto
formulado CORTINA, registro nº 30726, conforme processo nº 21000.077181/2026-80.
124. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE CNBR TÉCNICO, registro nº TC20422, no produto
formulado PROTIOCONAZOL 180 + AZOXISTROBINA 200 OXON SC, registro nº 28926,
conforme processo nº 21000.077142/2026-82.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Hailir Pesticides and Chemicals
Group Co., Ltd., endereço East Industry Zone, Chegyang District, Qingdao, Shandong -
China, Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd., endereço Wanggang Town - 224145, Dafeng,
Jiangsu - China, no produto Ykatu Ultra, registro nº 49925, conforme processo nº
21000.075941/2026-41.
126.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO ALBAUGH 03, registro nº TC08725, no produto
formulado OPTA SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.070705/2026-10.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador RAINBOW AGROSCIENSES S.A.,
endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 Buenos Aires-Argentina, nos produtos
CATEROLE PLUS, registro nº 09726, DOTHIURON, registro nº 09926, ESIFON, registro nº
10526, ESFORÇO XTRA, registro nº 10126, CITUNE XTRA, registro nº 39425, ROFEN FULL,
registro nº 11426, KROMSTAR, registro nº 40024, SPIREEL, registro nº 34725, SAFENCIL,
registro nº 09826, REDFIRE, registro nº 43125, GUIDlCARB, registro nº 39325, AGILICA,
registro nº 10226, QUICKER, registro nº 10326, IMARADO, registro nº 10426, conforme
processo nº 21000.037550/2026-00.
128.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,autorizamosaempresaAmaggiExportaçãoeImportaçãoLtda,CNPJNº77.294.254/0001-
94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-
Sorriso/MT, a importar os produtos DOTHIURON, registro nº 9926, ESIFON, registro nº 10526,
ESIFON FULL, registro nº 5725, conforme processo nº 21000.039101/2026-98.
129.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC07326, no produto
formulado LASTROLE, DUOTRON, registro nº 10626, conforme processo nº
21000.040203/2026-56.
130.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC07326, no produto
formulado LASTING CS, LARGIN, LAOSIN, LAKTER CS, IMPACTUS CS, registro nº 12225,
conforme processo nº 21000.040215/2026-81.
131.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ARAGUAIA S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0072-
52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-
Sorriso/MT, a importar o produto ROFEN FULL, registro nº 11426, conforme processo nº
21000.043804/2026-11.
132.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ameribras Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
Nº51.833.994/0001-68-Cotia/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin,
registro nº 06922, conforme processo nº 21000.046206/2026-01.
133.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico Pilarquim, registro nº TC06925, no produto formulado
PILARCAMBA, registro nº 16726, conforme processo nº 21016.003706/2026-71.
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Pilarquim BR Comercial
Ltda., CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, do endereço Rua Cardeal Arcoverde, 2811 - sala 407 e
408, Bairro: Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.407-004, para endereço Avenida Benedito
Storani, 1425 - Bloco 1, salas 113 e 114, Bairro: Centro, CEP: 13.280-017, Vinhedo/SP, esta
alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.003706/2026-71.
135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Spodoptera eridania indicado em todas as culturas com
a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Spodovex, Littovir,
registro nº 32722, conforme processo nº 21016.009040/2025-84.
136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose mínima para controle da praga Lagarta-do-cartucho (Spodoptera
frugiperda) no intervalo de 250 a 750 mL/ha, indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, no produto Accurate S, registro nº 39324, conforme processo
nº 21016.009559/2025-62.
137.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, no produto NT 5-24; Elmo Max , registro nº 18025,
conforme processo nº 21016.007531/2025-91.
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Meloidogyne javanica indicado em todas as culturas com
a ocorrência do alvo biológico, no produto NT 5-24; Elmo Max , registro nº 18025,
conforme processo nº 21016.007530/2025-46.
139.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, no produto NT 5-24; ELMO MAX; registro nº 18025, conforme
processo nº 21016.007528/2025-77.
140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Bemisia tabaci e Mahanarva fimbriolata indicado em
todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Armatto, registro
nº 27325, conforme processo nº 21016.008031/2025-76.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Devorador SF WP, no produto
formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF;
QuestStriker S.f; Furtivo; Valevirus S.F; Buick Evo; Rhyno; Sigrid Ultra; Spinix Ultra; Escalade
Vir Sf; Brucovin Sf; registro nº 31021, conforme processo nº 21000.067108/2026-08.
142.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de
controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus
velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), no produto INLAYON ECO, registro nº 35021, conforme
processo nº 21000.023592/2025-74.
143.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto
DIFLUFENICAN TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC15825, conforme processo nº
21000.069788/2026-96.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Contain 480, registro nº 4216, conforme processo nº
21000.047126/2026-65.
145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co,
Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong,
Jiangsu, China, Hebei Veyong Bio-chemical Co., Ltd. endereço No.6, Middle Huagong Road,
Circulation Chemical lndustry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Abadin Max,
registro nº 33926, conforme processo nº 21000.071518/2026-45.
146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co, Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº
21000.071013/2026-81.
147.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Crystal II, registro nº TC11423, no produto formulado
Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.072199/2026-95.
148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co,
Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong,
Jiangsu, China, YANCHENG LIMIN CHEMICAL CO., LTD., endereço Weiyi Road West, Aoyang
Industrial Park, Funing, Yancheng, Jiangsu, China, JIANGXI XINZHEN TECHNOLOGY CO., LTD.,
endereço Salt Chemical lndustrial City, Xingan County, Ji'an City, Jiangxi Province, China, no
produto Boreas, registro nº 36226, conforme processo nº 21000.071020/2026-82.
149.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Ciproconazol Técnico ABT, registro nºTC03625, Difenoconazol Técnico
Cropchem III, registro nºTC20226, Difenoconazole Técnico Limin, registro nºTC22922,
Difenoconazole Técnico JXT, registro nº TC11926, no produto formulado Boreas, registro nº
36226, conforme processo nº 21000.071022/2026-71.
150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Kuaida Agrochemical
Co., Ltd., endereço Rudong Coastal Economic Development Zone (Rudong Yangkou
Chemical Industry Park), Jiangsu, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South
Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P.R. China 621000, no produto Celantro, registro nº
29426, conforme processo nº 21000.074530/2026-10.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co, Ltd., endereço
No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no
produto Frejus, registro nº 34226, conforme processo nº 21000.071010/2026-47.
152.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Pyriproxyfen Técnico PYRI, registro nº 26919, no produto formulado
Frejus, registro nº 34226, conforme processo nº 21000.074528/2026-32.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador LIANYUNGANG LIBEN CROP
SCIENCE CO., LTD., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town,
Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Ganesta, registro nº 29326,
conforme processo nº 21000.061396/2026-89.
154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Kuaida Agrochemical
Co., Ltd., endereço Rudong Coastal Economic Development Zone (Rudong Yangkou
Chemical Industry Park), Jiangsu, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South
Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P.R. China 621000, no produto Ganesta, registro nº
29326, conforme processo nº 21000.074531/2026-56.
155.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Xingfa Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.730.396/0001-49-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 11.730.396/0002-20-Uberaba/MG, a importar os produtos
Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG, Xeque Mate WDG, registro nº 11024, Glifosal,
registro nº 13719, conforme processo nº 21000.063714/2026-46.
156.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a
importar o produto Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG, Xeque Mate WDG, registro nº
11024, conforme processo nº 21000.065816/2026-04.