ATO Nº 62, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Dojo Bac, processo nº 21000.042157/2025-49, para marca comercial Dojo, conforme
processo nº 21000.065431/2026-39.
158.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Absoluto 500 SC, registro nº 16117, conforme processo
nº 21016.005946/2026-19.
159.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China, no produto Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, conforme processo nº
21000.046213/2026-03.
160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co. Ltd., endereço
Nº 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P.R., 621000, China, no produto
Bestrole Plus, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.046217/2026-83.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trinexapaque 250 EC RW, no
produto formulado Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, conforme processo nº
21000.047667/2026-93.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao,
Shandong, China 266717, nos produtos Bastnate Full, registro nº 17426, Ditailb, registro nº
18826, Título Plus, registro nº 17626, conforme processo nº 21000.048893/2026-91.
163. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar os produtos
Herbrazor, registro nº 9826, Peakstar, Vistara, registro nº 11325, Atraer WG, Atradry Xtra;
Atrapax Xtra; Atraking Xtra; Atrabest Xtra; Rezim Xtra; Rezina Xtra; registro nº 5017,
Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Climur, registro nº 13620, Hexapar
Super, Hexpray, Hextro, registro nº 8823, Kingprido XTRA, registro nº 16925, Capote,
registro nº 25018, conforme processo nº 21000.054305/2026-59.
164.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto
formulado Rainzol, registro nº 29126, conforme processo nº 21000.060007/2026-06.
165.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar o
produto Esifon Full, registro nº 5725, conforme processo nº 21000.061037/2026-21.
166.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Heben, registro nº TC12626, no produto
formulado Adiconstar, registro nº 16625, conforme processo nº 21000.060604/2026-22.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril empresa Blend
Agriscience Paraguay S.A., do endereço Supercarretera Itaipú km 32, Campo Tacurú Pucú,
Zona Industrial, Hernandarias, 100523 - Paraguai, para endereço Carretera, Ruta PY 07 -
KM 231,5 Campo Tacurú Pucú, Hernandarias - Paraguai, esta alteração contempla os
registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo
nº 21000.028200/2026-44.
168.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Piriproxifen
Técnico Lier, registro nº TC07123, conforme processo nº 21000.066740/2026-26.
169.Tornamos sem efeito o item 164, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de julho de 2026, conforme processo nº 21016.006990/2026-38.
170.Tornamos sem efeito o item 163, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de julho de 2026, conforme processo nº 21016.007038/2026-51.
171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Acttellic 500
EC, registro nº 1238404, para marca comercial Actellic 500 EC Grãos, conforme processo nº
21000.071494/2026-24.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-Araçoiaba da Serra/SP, Agricultura Nacional S.A. de C.V., endereço Km 5
Carretera lzúcar-Las Bocas 5/N, ZC 74400, lzúcar de Matamoros, Puebla, México, no
produto Actellic 500 EC Grãos, registro nº 1238404, conforme processo nº
21000.071494/2026-24.
173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, Chlorantraniliprole
Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto formulado OpteraSpectra, registro nº
19025, conforme processo nº 21000.057995/2026-06.
174..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
10.B.02.24.01, processo nº 21016.005139/2025-15, para marca comercial Shocker Ultra,
conforme processo nº 21000.054776/2026-67.
175.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto
formulado Rainzol, registro nº 29126, conforme processo nº 21000.060007/2026-06.
176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao,
Shandong, China, 266717, nos produtos Diafen, registro nº 31926, Raintiuron, registro nº
31626, conforme processo nº 21000.061780/2026-81.
177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, nos produtos
formulados Peroxonil MIXX, registro nº 45325, Kromstar, registro nº 40024, conforme
processo nº 21000.060606/2026-11.
178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiurom Técnico Hy-Green, registro nº 42219, nos produtos
formulados Diafen, registro nº 31926, Raintiuron, registro nº 31626, conforme processo nº
21000.061788/2026-48.
179. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ
Nº 01.789.121/0008-01-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº01.789.121/0011-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº01.789.121/0014-41-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº01.789.121/0012-80-Uberaba/MG, CNPJ Nº
01.789.121/0013-60-Dourados/MS, CNPJ Nº 01.789.121/0015-22-Cuiabá/MT, a importar o
produto Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, conforme processo nº
21000.064125/2026-85.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ
Nº 50.025.469/0004-04, nos produtos Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318,
Ametrina 800 WG Rainbow, registro n º 18920, Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra,
Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Atrazina 500 SC
Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Azbany, registro nº 13921,
Bastnate, registro nº 7520, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton,
registro nº 19217, Captive, Betan, Cobral, Pasha, registro nº 42719, Clean Spray, registro nº
7818, Cleaner Xtra, registro nº 36817, Climur, registro nº 13620, Clopanto, Nanofos,
Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Clorimuron 250 WG Rainbow, Soyamart Xtra,
Yunnux Xtra, registro nº 13520, Clorotalonil R 720 SC Perterra, registro nº 25919, Cofenrin,
Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal,
Herbaking, registro nº 0115, Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, Diuron 800 WG
Rainbow, registro nº 16820, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Entone, registro
nº 6520, Fenbutatin R 500 SC Perterra, registro nº 1609, Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena,
Cosecha, Glyking, registro nº 5417, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Glucare,
Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Glufair, Chef, registro nº
8220, Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221,
Herbzina, registro nº 20619, Herbzina Plus, registro nº 5217, Hugecane, registro nº 1321,
Interllect, registro nº 24921, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skysta Plus, registro nº 6421,
Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 1320, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax
CHD'S, Indomix, registro nº 28620, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº
31817, Rainvel, registro nº 6022, Rainvel Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº
21000.063214/2026-12.
181.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ariete Ultra EC, no produto
formulado Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 06922, conforme processo nº
21000.063083/2026-65.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop,
registro nº 5924, Atesalor Xtra, registro nº 5224, Esifon Full, Biseto, registro 5725, Polestar
Xtra, registro nº 5824, Ricepal, registro nº 16422, Tordpic Xtra, registro nº 11124,
Triclomax, registro nº 18122, Velbow, registro nº 13720, Lastrole, Duotron, registro nº
10626, conforme processo nº 21000.065143/2026-84.
183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, nos produtos formulados
Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Spraykill,
registro nº 19317, conforme processo nº 21000.065948/2026-28.
184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, nos produtos 2,4-D R 806 SL Perterra, registro nº 00215, Acegol,
Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323, Agilica, registro nº 10226, Anolinex,
registro nº 17326, Bastnate Full, Gluferon, Glamorate, registro nº 17426, Bestrole Plus,
Diprole, Furion, registro nº 18626, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga,
Heaton, registro nº 19217, Bospel Plus, Bolinil Rainidil, Bociform, registro nº18526, Botaim
Xtra, registro nº 18026, Diafen, registro nº 31926, Ditailb, Droalf, Disolf, Mesolom, Roktar,
registro nº 18826, Esifon, registro nº 10526, Glufair, Chef, registro nº 8220, Herbzina,
registro nº 20619, Imarado, registro nº 10426, Interllect, registro nº 24921, Killigan,
Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS,
registro nº 12225, Quicker, registro nº 10326, Rainticarb, registro nº 31826, Raintiuron,
registro nº 31626, Rainzol, registro nº 29126, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419, Silvzole, registro nº 29226, Soldier, registro nº 13614,
Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, Saru, registro nº 3623, Temicab Xtra, Chapon
Plus, Wrangler, registro nº 30821, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus, registro nº
19623, Torban, Canchim, registro nº3424, TSTAR, registro nº 16526, Vicsulam, registro nº
27526, Zarimox, registro nº 31726, conforme processo nº 21000.065950/2026-05.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Arrantool, Guzerá, Nelore, registro nº
19925, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 9726, Esforço Xtra, registro
nº 10126, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Masterole, Esforza, Hampen,
registro nº 1320, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 9826, Supermix, registro nº
27320, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217,
Climur, registro nº 13620, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320,
Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Compray Full, registro nº 6024,
Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro 0115, Diuron 500 SC Rainbow,
registro nº 8319, Diuron 800 WG Rainbow, registro nº 16820, Dothiuron, registro nº 9926,
Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking,
registro nº 5417, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Glint Full, Venture Max,
Grammyx, registro nº 31222, Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain. Beliten ,
Chlodim, registro nº 22221, Herbzina Plus, registro nº 5217, Killigan, Praglox, Vextar 240
SC, registro nº 22225, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skysta Plus, registro nº 6421, Masipro,
registro nº 10026, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CH'S, Indomix, registro nº 28620,
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Rofen Full, registro nº 11426, Safenith,
Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Skip 125 SC,
registro 5308, Soyaclean Xtra, registro nº 14518, Spraykill, registro nº 19317, Sungain Xtra,
Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Surrena, Setazone,
Sunwise, Tritone, registro nº 9920, Wipe Out, registro nº 13714, Winout Xtra, Greentop,
Fluax Top, registro nº 5922, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem,
registro nº 0120, conforme processo nº 21000.070090/2026-13.
186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China; no produto Silver SG/Blackout TR, registro nº 06825, conforme processo nº
21000.075190/2026-36.
187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mills, registro nº39819, no produto
formulado Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.076228/2026-98.
188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Sega Science and
Technology Co., Ltd., endereço No.222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, no produto BOX 50 EC, registro nº 42924, conforme
processo nº 21000.078440/2026-90.
189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Coveiro TR, processo nº 21000.018232/2022-16, para marca comercial Garanhão EC,
conforme processo nº 21000.075627/2026-31.
190.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glifosato Solus WG, registro nº 38425, da empresa Solus Brasil Ltda, CNPJ
Nº21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial
Zona Oeste II, Apucarana, Paraná, CEP: 86800-762, para a empresa Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916 -
Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, CEP: 99708-286, conforme processo nº
21000.033848/2026-32.
191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, Distrito: Ratnagiri, CEP 415 722,
Maharashtra, Índia, no produto Triclopir Tide 480 EC, registro nº 23723, conforme processo
nº 21000.078317/2026-79.
192.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, a importar o produto Cipermetrina Tagros Técnico,
registro nº 08812, conforme processo nº 21000.069234/2026-99.
193.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Prothioconazole Técnico SY, registro nº TC09325, Prothioconazole Técnico
XIN, registro nº TC03024, Trifloxistrobina Técnico JYTFS, registro nº TC22425, no produto
formulado AKSELIS, registro nº 5326, conforme processo nº 21000.074790/2026-87.
194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrosynth Indústria
Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto AKSELIS, registro nº 5326, conforme processo
nº 21000.074790/2026-87.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, e inclusão do manipulador
Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto TAUS, registro nº 27624,
conforme processo nº 21000.075816/2026-12.
196.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Azoxystrobin Técnico II, registro nº TC12725, no produto
formulado EVOS, registro nº 5714, conforme processo nº 21000.075932/2026-23.
197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science
Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan
County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto EVOS, registro nº 5714, conforme
processo nº 21000.075932/2026-23.
198.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-
Carazinho/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa
Vista/RR, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme
processo nº 21000.051244/2026-78.
199.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a
importar o produto Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, conforme
processo nº 21000.075882/2026-84.
200.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a
importar o produto Triloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, conforme processo n
º 21000.075894/2026-17.
201.Tornamos sem efeito o item 90, do Ato nº 46, Seção 1, publicado no DOU
de 05 de agosto de 2026.
202.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar, no
produto ECLIPSE, registro nº 21224, conforme processo nº 21016.007156/2026-60.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Substituta
RETIFICAÇÕES
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 6, Seção 1, item 41-e, onde se
lê: ...Item e. Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-5-oxo-3-(propan-2-yl)-4,5-dihydro-lH-
1,2,4- triazole1-carboxamide, leia-se: ...Item e. Nome químico: (E)-{2-[6-(2-chlorophenoxy)-
5-fluoropyrimidin-4-yloxy]phenyl}(5,6-dihydro-1,4,2- dioxazin-3-yl)methanone O-
methyloxime.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 190, onde se
lê: ...Mestrong registro nº 32424, leia-se: ...Mestrong registro nº 34224.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 83, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
da modalidade de aplicação aérea nas culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Cebola,
Chuchu, Pepino, Tomate e Uva, para o produto Banzai, registro nº 14916, conforme
processo nº 21000.024548/2024-09, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na
cultura Batata, para o produto Banzai, registro nº 14916, conforme processo nº
21000.024548/2024-09.
No DOU de 13 de novembro de 2025, em Ato nº 54, Seção 1, item 29-a, onde
se lê: ...Methyl (E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-tolyl)
ethylideneaminooxy]otolyl}acetate, leia-se: ...Methyl (E)-methoxyimino-{(E)-a -[1-(a,a,a-
trifluoro-m-tolyl) ethylideneaminooxy]o-tolyl}acetate; onde se lê: ...Titular do Registro
Nome: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ: 05.280.269/0001-92
Endereço: Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701 Bairro: Brooklin Paulista Cidade: São Paulo
UF: SP CEP: 04602-002, leia-se: ...Titular do Registro Nome: Tecnomyl Brasil Distribuidora
de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ: 05.280.269/0001-92 Endereço: Rua Santos Dumont, 1307
Andar 1, Sala 04-A Bairro: Centro Cidade: Foz do Iguaçu UF: PR CEP: 85.851-040.
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 77-d, onde
se lê: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnico Sumitomo: Nome: Jiangxi Heyi Chemical
Co., Ltd - Endereço: Longcheng Town, Pengze County 332700, Jiujiang, Jiangxi, China, leia-
se: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnico Sumitomo: Nome: Jiangxi Heyi Chemical Co.,
Ltd - Endereço: Jishan Eco Industrial Park, Pengze County, Jiujiang City, Jiangxi Province,
332700 - China, onde se lê: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnica: Nome: Corteva
Agriscience Spain S.L.- Endereço: Valle de Tamón s/n,Nubledo, Tamon, 33469 Carreño,
Astúrias, Espanha; leia-se: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnica: Nome: Nome: Corteva
Agriscience Spain S.L.- Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha;
onde se lê: ...Nome: Corteva Agriscience France S.A.S.- Endereço: Usine de Cernay, 82-Rue
de Wittelsheim, B.P. 9, F-68701, Cernay Cedex, França; leia-se: ...Nome: Corteva
Agriscience France S.A.S.- Endereço: 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França; onde
se lê: ...Deccan Fine Chemical (ìndia) Pvt Ltd- Endereço: Santa Monica Works, Survey nº
28/1-A, Corlim, llhas Goa 403110, Índia, leia-se: ...Deccan Fine Chemicals (India) Private
Limited - Endereço: Santa Monica Works, Survey nº 28/1-A, Corlim, llhas Goa 403110,
Índia, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-
CNPJ: 07.467.822/0001-26- Endereço: Av. Parque Sul, 2138- Distrito Industrial I- Pajuçara-
Maracanaú/CE- CEP: 61939-000, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A.- CNPJ: 07.467.822/0001-26-Endereço: Av. Wilson Camurça, 2138 -
Distrito Industrial I - Maracanaú/CE- CEP: 61939-000, onde se lê: ...f. Nome químico:
methyl(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate; methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate, leia-se: ...f.
Nome químico:(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione; methyl(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate.
No DOU de 18 de fevereiro de 2026, em Ato nº 9, Seção 1, item 1-a., onde se
lê: ...d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd. - Endereço: Lvyi
Industrial Park, Boxing Country 256500 Shandong Province - China, leia-se: ...d. Fabricante:
Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd. - Endereço: Lvyi Industrial Park, Boxing
County 256500 Shandong Province - China; onde se lê: ...h. Indicação de uso: Trata-se
produto técnico, leia-se: ...h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico equivalente.
No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 92, onde se lê:
...a importar os produtos Blowout, registro nº 19217, Esifon Full, registro n", leia-se: ...a
importar os produtos Blowout, registro nº 19217, Esifon Full, registro nº 5725, conforme
processo nº 21000.042990/2026-71.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 37, onde se lê:
...para a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 65.603.714/0001-30, sito à
Avenida XV de Novembro, nº 742, 2º andar, Centro, Matão/SP, conforme processo nº
21000.049150/2026-39, leia-se: ...para a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
65.603.714/0004-82, sito à Via Augusto Bambozzi, 1950, Boa Vista, CEP: 15993-200,
Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39.
No DOU de 23 de julho de 2026, em Ato nº 43, Seção 1, item 07, onde se lê:
...Indicação de uso pretendido: Para controle de, em todas as culturas com ocorrência do
alvobiológico, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: Para controle de Ferrugem-asiática
(Phakopsora pachyrhizi); Mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) e Mancha-de-ramularia
(Ramularia areola), em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
No DOU de 05 de agosto de 2026, em Ato nº 46, Seção 1, item 83, onde se lê:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
das culturas Batata, Milho e Eucalipto, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523,
conforme processo nº 21016.004497/2026-83, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas
recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, e exclusão da
modalidade de aplicação de Imersão de Mudas na cultura do Eucalipto, no produto Arpo
800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21016.004497/2026-83.
No DOU de 13 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 64, onde se lê:
...registro nº 20026, leia-se: ...registro nº TC17626.
No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, item 50, onde se lê:
...d. Fabricante do Produto Técnico: Nome: M21 Biocontrol- Endereço: 370 Route de
Canauzil, 46140, Parnac, França; Nome: M21 Salin- Endereço: 36 Route d'Arles, 13129,
Salin de Giraud, França, e. Formulador: M21 Biocontrol - Endereço: 370 Route de canauzil,
46140, Parnac, França, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Nome: M2i Salin -
Endereço: 36 Route d'Arles, 13129, Salin de Giraud, França, e. Formulador: M2i Biocontrol
- Endereço: 370 Route de Canauzil, 46140, Parnac, França.
No DOU de 01 de setembro de 2026, em Ato nº 53, item 172, Seção 1, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Meloidogyne incognita na cultura Soja, para o produto Votivo Prime,
registro nº 32717, conforme processo nº 21016.001884/2025-87, leia-se: ...foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão do alvo biológico
Nematoide-das-galhas (Meloidogyne incognita) não atrelado a cultivos específicos, indicado
em qualquer cultura na qual ocorra, na recomendação de uso de sulco de plantio, para o
produto Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº 21016.001884/2025-87.