ANEXO ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 143.139.494 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 57.812.190 0033 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 02 331 57.812.190 F 3- ODC 1 90 0 1000 57.812.190 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 85.300.000 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 85.300.000 F 1-PES 1 90 0 1000 85.300.000 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 27.304 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 27.304 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 27.304 .TOTAL - FISCAL 143.139.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.139.494 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 68.639.494 .Atividades 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 57.812.190 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 57.812.190 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 57.812.190 .Projetos 0033 168K Construção do Centro de Formação, Inovação e Observação, Tecnologia e Memória Institucional do TJDFT 02 122 27.304 0033 168K 0053 Construção do Centro de Formação, Inovação e Observação, Tecnologia e Memória Institucional do TJDFT - No Distrito Federal 02 122 27.304 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 27.304 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.800.000 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 10.800.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.800.000 0999 Reserva de Contingência 74.500.000 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 74.500.000 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 74.500.000 . . . .F .9- RES .2 .99 .0 .1000 74.500.000 .TOTAL - FISCAL 132.339.494 .TOTAL - SEGURIDADE 10.800.000 .TOTAL - GERAL 143.139.494
PORTARIA SEG Nº 1.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 09/10/2026