PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Realoca Função Comissionada Executiva
(FCE).
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da
Constituição da República, e o art. 3º, do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Fica realocada uma FCE 2.01 de assistente técnico, da Divisão
de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) para a Divisão do Mar, da
Antártida e do Espaço (DMAE).
Art. 2º O Anexo à Portaria MRE nº 665, de 4 de maio de 2026, passa
a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor quatorze dias úteis após a data
de sua publicação.
MAURO VIEIRA