CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 176 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/10/2026 (parte 5 de 8)

N°50656/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
880.204/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°50656/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 303/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
7721/2026-886.468/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
7722/2026-886.251/2025-JOSE FRANCISCO MARTINS-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7723/2026-886.253/2025-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
7726/2026-884.075/2024-ALEX CARVALHO MAIA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
7724/2026-884.127/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
7725/2026-884.128/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
7727/2026-884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
884.073/2016-AURIO TESSARO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.066/2020-AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR - Ofício N°
47228/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.093/2019-GILSON LIMA VITORINO - Ofício N° 47240/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.010/2024-EVERTON DA SILVA SAMPAIO - Ofício N° 47804/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
884.002/2024-GABRIEL COSTA FERNANDES - Ofício N° 48017/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
884.019/2025-A T DE MELO NETO LTDA-OF. N°49624/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
884.065/2016-CLAUMILDEFILGUEIRADEVASCONCELOS-OF.N°46746/2026Indefere
requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
884.030/2026-RENATA LIMA E SILVAIndefere requerimento de Autorização de
Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
884.027/2026-RENATA LIMA E SILVAIndefere requerimento de Autorização de
Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
884.026/2026-RENATA LIMA E SILVA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7732/2026-858.026/2026-JOSE ALDO TRENTIN-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 15,26 ha para 8,36
ha-Areia-Barbalha/CE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°53548/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.078/2023-JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E
CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2024 - Vencimento em 14/05/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.410/2025-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.131/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53082/2026
800.221/2026-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°53081/2026
800.324/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°53110/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.287/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28
de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o
art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2142/)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº Numero do titulo, de Data de assinatura do titulo
- Processo nº 896.023/2023 - Titular EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA -
Substância(s) GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES
Destacada do Processo cedente 890205/1989
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 229/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/)
7728/2026-851.051/2021-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7729/2026-850.722/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7731/2026-850.504/2025-MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que
trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7730/2026-850.090/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 230/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
850.260/2026-AXIS MINERACAO LTDAIndefere requerimento de
pesquisa por interferência total (121/)
850.495/2026-MARIA SUELY MACHADO MIRANDAIndefere
requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
850.018/2026-FRANCISCO DE ASSIS FURTADO DE SOUZA
OLIVEIRAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
850.410/2026-FELIX GONCALVES DE MIRANDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.119/1998-AMBEV S.A.- Decisão nº 506 / 2025 - O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do
Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela
Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de
13/11/2024, aprova a?classificação?da Água Mineral da?"Fonte Canaã", estabelecendo as
informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CANAÃ. Processo ANM 27209.890119/1998-
11. Concessionária: Ambev S.A. CNPJ: 07.526.557/0001-00. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de
21/02/2003. Local da fonte: Rodovia RJ 122 km 35. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio
de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,11 - Temperatura da água na fonte:
28,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 304,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 176,21 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,20 - Sódio: 27,721 -
Cálcio: 24,526 - Cloreto: 17,05 - Silício: 9,987* - Sulfato: 9,86 - Magnésio: 4,273 - Potássio: 3,641
- Carbonato: 2,31 - Estrôncio: 0,609 - Fluoreto: 0,18 - Bário: 0,034* - Nitrato: 0,02*. Boletim nº
297R/LAMIN/2023 de 04/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II -
Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e
legislações?aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº
157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão
de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo
único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque,
interdição e multa, nos termos do disposto no?art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem
como nos arts.?19 ?e? 30 da Resolução ANM nº 122/2022.decide a classificação da água,
estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 636/2026 - O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento nos artigos 29,
35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência
delegada pela Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU
de 13/11/2024, aprova a?classificação?da Água Mineral?da?"Fonte José Silvério Gonçalves",
estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES.
Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária: Mineradora Herondina Ltda. CNPJ:
03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Rua Tibiriçá
400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da água na fonte: 22,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,21 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 14,45 - Silício: 10,066* - Sódio: 4,637 - Cloreto: 2,01 - Potássio: 1,710 - Cálcio:
1,422 - Nitrato: 1,36 - Sulfato: 0,84 - Magnésio: 0,268 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário:
0,018*. Boletim nº 007/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II -
Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e
legislações?aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº
157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão
de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo
único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque,
interdição e multa, nos termos do disposto no?art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem
como nos arts.?19 ?e? 30 da Resolução ANM nº 122/2022.decide a classificação da água,
estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 637/2026 - GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento nos artigos
29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência
delegada pela Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de Fiscalização da ANM,
DOU de 13/11/2024, aprova a?classificação?da Água Mineral?da?"Fonte Lenira",
estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE LENIRA. Processo ANM
27209.890540/1993-18. Concessionária: Mineradora Herondina Ltda. CNPJ:
03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Rua
Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 22,8?°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 42,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,61 mg/L. Radioatividade
na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,26 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,05
- Silício: 9,787* - Sódio: 5,197 - Cloreto: 2,77 - Cálcio: 2,417 - Potássio: 1,770 - Nitrato: 1,71
- Sulfato: 1,08 - Magnésio: 0,467 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário:
0,023* - Estrôncio: 0,012*. Boletim nº 008/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não
dispensa o atendimento às demais normas e legislações?aplicáveis à rotulagem, e o
cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo
de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da
Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na
Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e
multa, nos termos do disposto no?art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos
arts.?19 ?e? 30 da Resolução ANM nº 122/2022.decide a classificação da água,
estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 638/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento
nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na
competência delegada pela Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de Fiscalização
da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a?classificação?da Água Mineral?da?"Fonte Santa
Clara", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA CLARA.
Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária: Mineradora Herondina Ltda. CNPJ:
03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Rua
Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 54,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,20 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 24,56 - Silício: 8,857* - Sódio: 7,870 - Cloreto: 3,50 - Cálcio:
2,647 - Sulfato: 1,56 - Potássio: 1,505 - Nitrato: 1,07 - Magnésio: 0,557 - Fluoreto: 0,10 -
Brometo: 0,03* - Bário: 0,024* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº 009/LAMIN/2024 de
05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não
dispensa o atendimento às demais normas e legislações?aplicáveis à rotulagem, e o
cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo
de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução
ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução
ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos
termos do disposto no?art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts.?19 ?e? 30
da Resolução ANM nº 122/2022.decide a classificação da água, estabelecendo as
informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 641/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento
nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na
competência delegada pela Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de
Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a?classificação?da Água
Mineral?da?"Fonte São Sebastião P1", estabelecendo as informações para rotulagem, a
seguir: I - FONTE SÃO SEBASTIÃO P1. Processo ANM 27209.890187/1995-38. Concessionária:
Mineração Pimenta Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria de Lavra nº 147 - DOU de
14/05/2001. Local da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116 Km 129. Distrito de Suruí. CEP:
25.900-000. Magé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,88 -
Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,7 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 70,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
37,82 - Silício: 12,163* - Cálcio: 7,769 - Sódio: 6,039 - Cloreto: 3,94 - Nitrato: 2,30 - Sulfato:
2,13 - Magnésio: 1,704 - Potássio: 1,278 - Fluoreto: 0,17 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,093* -
Bário: 0,060* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 042/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não
dispensa o atendimento às demais normas e legislações?aplicáveis à rotulagem, e o
cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo
de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução
ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução
ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos
termos do disposto no?art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts.?19 ?e? 30
da Resolução ANM nº 122/2022.decide a classificação da água, estabelecendo as
informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 642/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento
nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na
competência delegada pela Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de
Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a?classificação?da Água
Mineral?da?"Fonte São Sebastião P2", estabelecendo as informações para rotulagem, a
seguir: I - FONTE SÃO SEBASTIÃO P2. Processo ANM 27209.890187/1995-38. Concessionária:
Mineração Pimenta Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria de Lavra nº 147 - DOU de
14/05/2001. Local da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116 Km 129. Distrito de Suruí. CEP:
25.900-000. Magé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,84 -
Temperatura da água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,19 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 21,84 - Silício: 10,908* - Cloreto: 6,25 - Sódio: 5,779 - Cálcio: 3,474 - Magnésio:
1,529 - Sulfato: 1,52 - Potássio: 1,317 - Nitrato: 0,69 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,069* -
Estrôncio: 0,040* - Brometo: 0,03. Boletim nº 041/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não
dispensa o atendimento às demais normas e legislações?aplicáveis à rotulagem, e o
cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo
de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da
Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na
Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e
multa, nos termos do disposto no?art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos
arts.?19 ?e? 30 da Resolução ANM nº 122/2022.decide a classificação da água,
estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 643/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ,?com fundamento
nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na
competência delegada pela Portaria?ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de
Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a?classificação?da Água
Mineral?da?"Fonte São Sebastião P3", estabelecendo as informações para rotulagem, a
seguir: I - FONTE SÃO SEBASTIÃO P3. Processo ANM 27209.890187/1995-38. Concessionária:
Mineração Pimenta Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria de Lavra nº 147 - DOU de
14/05/2001. Local da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116 Km 129. Distrito de Suruí. CEP:
25.900-000. Magé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,67 -
Temperatura da água na fonte: 25,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 79,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,42 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 22,84 - Silício: 11,605* - Cloreto: 8,24 - Sódio: 7,695 - Cálcio: 4,320 - Nitrato:
3,21 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 1,464 - Potássio: 1,211 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,10 -
Brometo: 0,06* - Bário: 0,054* - Estrôncio: 0,05*. Boletim nº 043/LAMIN/2024 de
11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta
Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e
legislações?aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM
nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta
Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no
parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em
desacordo com o estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para
apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no?art. 31 do Decreto-
Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts.?19 ?e? 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 527/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da
Instrução Normativa ANM nº 25, de 04 de março de 2026, notificado(s) de que
julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s)
interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo
ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017,
c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Processo de Cobrança Nº: 48054.932906/2022-18
Devedor Arrendante: MR Mineração Ltda
CNPJ/CPF: 04.693.022/0001-35
Devedor Arrendatário: VALE S.A.