CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 176 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/10/2026 (parte 4 de 8)

1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.746/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.845/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.277/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.685/2018-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.694/2018-MINERACAO VENEZA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.696/2018-MINERACAO VENEZA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (256/)
860.972/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado (316/)
861.271/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-48061.860618/2019-
51Despacho publicado (316/)
861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-
48061.860618/2019-51Despacho publicado (316/)
861.950/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
861.363/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.194/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.565/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
861.244/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
861.245/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.376/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.675/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (316/)
860.760/2018-JOSECLEUTONBATISTA-determinoasuspensão(bloqueio)deeventual
trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em
função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado (2069/)
861.560/2012-ATAILDES JALES FERREIRA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (2069/)
860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (2069/)
861.048/2017-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (2069/)
860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado (1153/)
860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (1153/)
860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (1153/)
860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo,
em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156/)
860.156/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (156/)
860.377/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (156/)
860.666/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (156/)
860.676/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506Despacho publicado (156/)
861.200/2016-ABRAAO FREITAS LEITE-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506Despacho publicado (156/)
860.066/2017-JOSEDOSPASSOSLIMA-determinoasuspensão(bloqueio)deeventual
trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em
função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 264/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256/)
860.492/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-Considerando a decisão
judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo.Despacho publicado (256/)
860.664/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Considerando a decisão
judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo.Despacho publicado (256/)
860.665/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Considerando a decisão
judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processoDespacho publicado (256/)
860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-Considerando a decisão
judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo.Despacho publicado (256/)
860.762/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-Considerando a
decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que
determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes
no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para
a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 22, da
Portaria ANM n. 2.019, de 28/04/2026, publicada no DOU de 29/04/2026, determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo.Despacho publicado (256/)
860.827/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA-Considerando a decisão
judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", o disposto no Despacho nº 165736/COROUT-
GO/DF/ANM/2025 (SEI nº 18324722), e o Despacho nº 93490/COROUT-
GO/DF/ANM/2026 (SEI nº 20050591), que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 22, da Portaria ANM n.
2.019, de 28/04/2026, publicada no DOU de 29/04/2026, determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processoDespacho publicado (256/)
860.973/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial
proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processoDespacho publicado (256/)
860.975/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial
proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo.Despacho publicado (256/)
860.976/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial
proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processoDespacho publicado (256/)
860.977/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial
proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou
"suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio
Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente
decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço
SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de
12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de
disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 231/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
840.253/2023-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ
N°7.654/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
840.027/2022-TATIANABARBOSADESOUZALIBARDI-ALVARÁN°5.096/2022Prorroga
por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
840.214/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ
N°7.109/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
840.130/2024-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N°
513/2024 - Vencimento em 04/05/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença (742/)
840.279/2017-MINERACAO DO ARARIPE LTDA- Registro de Licença N° 033/2018 -
Vencimento em 02/12/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
840.148/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE- Registro de Licença N°
026/2022 - Vencimento em 29/07/2029
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 233/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
840.187/2015-ZENALDO ALBUQUERQUE MACIEL JUNIORIndefere requerimento de
Licenciamento - área onerada (2095/)
840.118/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELIIndefere requerimento de
Licenciamento - área onerada (2095/)
840.288/2021-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMAIndefere requerimento de
Licenciamento - área onerada (2095/)
840.376/2021-PEDRO LUIZ PESSOA DE MELO NETOIndefere requerimento de
Licenciamento - área onerada (2095/)
840.316/2016-RAFAELA FELIX TORRESIndefere requerimento de Licenciamento -
área onerada (2095/)
840.270/2018-JOSIANE VICENTE BARBOSAIndefere requerimento de
Licenciamento - área onerada (2095/)
840.256/2022-CLÓVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETOIndefere
requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
840.224/2023-CONSORCIO SERRA DAS VACASIndefere requerimento de
Licenciamento- área sem oneração (2096/)
840.146/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPPIndefere requerimento de
Licenciamento- área sem oneração (2096/)
840.277/2022-ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS
LTDAIndefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
840.028/2026-CERAMICA OLHO D' AGUA LTDAIndefere requerimento de
Licenciamento- área sem oneração (2096/)
840.060/2026-GOIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDAIndefere
requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
840.105/2026-AREIASIL LTDAIndefere requerimento de Licenciamento- área sem
oneração (2096/)
840.207/2026-WASHINGTON LUIZ DA SILVA PEREIRA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 234/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
840.009/2019-INDUSTRIA DE MINERA CAO BELA VISTA LTDAIndefere
requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
840.038/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
840.035/2026-EURICO PARENTE MUNIZ FILHOIndefere requerimento de
pesquisa por interferência total (121/)
840.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDAIndefere requerimento de
pesquisa por interferência total (121/)
840.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDAIndefere de plano o
requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
840.136/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 235/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado (1156/)
840.069/2026-SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 236/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261/)
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 237/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
840.033/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA MENega prorrogação
prazo para cumprimento de exigência (253/)
840.063/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO-OF. N°2504/2026/GER-
PE/ANM, publicado no DOU de 20/01/2026
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 301/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)
886.505/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDAProrroga por
01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)
886.166/2009-JOSE OLIMPIO DE MIRANDAProrroga por 01 (um) ano o prazo
para requerer a Concessão de Lavra (2243/)
886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA - Ofício
N° 53125/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335/)
886.136/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)
886.136/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)
886.043/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADOIndefere por Interferencia Total (1339/)
886.060/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGARIndefere Requerimento de PLG (335/)
886.795/1998-PAULO SERGIO HERNANDESIndefere Requerimento de PLG (335/)
886.435/2011-JOAO ROBERTO LEMES SOARESDetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (344/)
886.219/2013-LADIRLAU ZEED DO NASCIMENTO - Ofício N° 51527/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.017/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°52872/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.103/2026-CENTRAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52892/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.106/2026-CENTRAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52931/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.230/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°51511/2026Indefere de
plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.394/1988-ORMIFEL ORGANIZACAO DE MINERIOS NAO FERROSOS
LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.369/1988-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA
LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
880.122/1987-MINERAÇÃO TRENTON LTDA.-OF. N°50658/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
880.120/1987-MINERAÇÃO TRENTON LTDA.-OF. N°50126/2026Indefere de plano
o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.070/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.069/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.946/1985-JAHL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO SAIndefere de plano o
requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.899/1985-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.Indefere de
plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)
880.851/1985-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
886.113/2026-JULIO CEZAR LEBKUCHEN-OF. N°53396/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
880.204/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF.