ARESTO Nº 1.804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

CNPJ/CPF/Passaporte: 42.582.138/0001-96
Número do Processo: 25351.388102/2024-72
Expediente: 1093856/24-6
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1040093/26-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 37.380.058/0001-18
Número do Processo: 25351.159128/2025-96
Expediente: 1183658/25-7
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0980079/26-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150762/2025-63
Expediente: 1141317/25-7
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1041120/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150764/2025-52
Expediente: 1141343/25-8
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1046052/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150765/2025-05
Expediente: 1141345/25-1
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1046054/26-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150766/2025-41
Expediente: 1141323/25-7
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1043295/26-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150767/2025-96
Expediente: 1141328/25-9
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1043692/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150768/2025-31
Expediente: 1141329/25-5
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1044773/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150769/2025-85
Expediente: 1141332/25-6
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1045005/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150770/2025-18
Expediente: 1141333/25-2
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1045218/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150771/2025-54
Expediente: 1141336/25-1
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1046128/26-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150772/2025-07
Expediente: 1141339/25-1
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1046172/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150773/2025-43
Expediente: 1141360/25-0
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1048136/26-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150827/2025-71
Expediente: 1141363/25-9
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1048274/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150828/2025-15
Expediente: 1141364/25-5
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1048424/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150829/2025-60
Expediente: 1141366/25-8
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1048910/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 32.311.440/0001-56
Número do Processo: 25351.150830/2025-94
Expediente: 1141367/25-4
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1049575/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.615.814/0001-01
Número do Processo: 25351.398842/2024-17
Expediente: 1186382/24-4
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0642718/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALCEMIRO FERREIRA DE BARROS - ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 12.791.254/0001-54
Número do Processo: 25351.092234/2024-00
Expediente: 1586135/25-2
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0989236/26-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 31.695.833/0001-48
Número do Processo: 25351.618107/2023-54
Expediente: 1616584/25-4
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0989799/26-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 31.695.833/0001-48
Número do Processo: 25351.618103/2023-76
Expediente: 1645081/25-7
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0989798/26-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 31.695.833/0001-48
Número do Processo: 25351.618104/2023-11
Expediente: 1645077/25-0
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0989797/26-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 31.695.833/0001-48
Número do Processo: 25351.618105/2023-65
Expediente: 1645068/25-1
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0989349/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QUÍMICA AMPARO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 43.461.789/0001-90
Número do Processo: 25351.077777/2026-51
Expediente: 0978361/26-1
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE
da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 1009184/26-1 - GGREC/GADIP/ANVISA.
2ª DIRETORIA