RESOLUÇÃO CFC Nº 1.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 15)

Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para
aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 07 - Processo-
COFECI nº 1881/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 1882/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-
COFECI nº 1896/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1898/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-
COFECI nº 1899/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1900/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-
COFECI nº 1901/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1905/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-
COFECI nº 1906/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1907/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-
COFECI nº 1909/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1911/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-
COFECI nº 1912/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-
25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1914/2023. Recte: G DE MATTOS
RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-
COFECI nº 2655/2024. Recte: ADILSON JOSÉ ROMANO SILVA - CRECI 163.552. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 22 - Processo-COFECI nº 4594/2023. Recte:
ITAGIBA DOS SANTOS - CRECI 95.836. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº
4595/2023. Recte: MONIQUE ZIOLLI PIRES FABIÃO - CRECI 115.865. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 4601/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 4602/2023. Recte: BAMBERG
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 4603/2023.
Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-
COFECI nº 4604/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 4605/2023. Recte: FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE -
CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 4606/2023. Recte:
BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº
4607/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 -
Processo-COFECI nº 4608/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 4609/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA -
CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-COFECI nº 4610/2023. Recte: GHI
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-
COFECI nº 2656/2024. Recte: JOSÉ RODRIGO MARTINS GRAICHE - CRECI 66.138. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 2657/2024. Recte: BAFEJO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.003. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso
Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de
Advertência. Unânime. 36 - Processo-COFECI nº 2658/2024. Recte: LAERCIO DOMINGOS
MARTINS FERRARI - CRECI 78.702. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido.
Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 37
- Processo-COFECI nº 2659/2024. Recte: LEÃO INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
26.191. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de
origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 38 - Processo-COFECI nº
2660/2024. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 2664/2024. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 1904/2023. Recte: G DE
MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro GABRIEL ALESSANDER C. MARANHÃO/RR
01 - Processo-COFECI nº 2134/2023. Recte: RENATA MOITA MONTEIRO - CRECI
18.153. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de
origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº
2136/2023. Recte: LINDALVO ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR - CRECI 9.723. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o
arquivamento dos autos. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 2180/2023. Recte: FABIO ALEX
REIS SANTOS - CRECI 24.969. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 2181/2023.
Recte: IMOBILIÁRIA CAMPOS ELISEUS LTDA - CRECI J-1.563. Recdo: CRECI 9ª Região/BA.
DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o
arquivamento dos autos. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 2182/2023. Recte:
IMOBILIÁRIA CAMPOS VERDES LTDA - CRECI J-1.566. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO:
Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos
autos. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2186/2023. Recte: IMOBILIÁRIA ALTO DOS
CERRADOS LTDA - CRECI J-1.562. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2189/2023.
Rectes: LITORAL NORTE IMOVÉIS LTDA - CRECI J-1.403 e RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA -
CRECI 8.755. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 2155/2023. Recte: FÁBIO
MANOZZO IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-22.640. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos
autos. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2190/2023. Rectes: PCI - PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-1.936 e JANDERSON CLEI DE AZEVEDO
ALVES - CRECI 11.249. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2196/2023.
Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 22.879. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2197/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-
25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2198/2023. Recte: DORNELES E
TEIXEIRA INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 -
Processo-COFECI nº 2199/2023. Recte: DORNELES E TEIXEIRA INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4561/2023.
Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4562/2023. Recte: MENDES ORTEGA
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9.835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-
COFECI nº 4563/2023. Recte: WALDEMAR TAVARES CORDEIRO JUNIOR - CRECI 92.541.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4564/2023. Recte: RENATO GEBAILE
BIANCHI - CRECI 120.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4565/2023.
Recte: RENATO GEBAILE BIANCHI - CRECI 120.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-
COFECI nº 4566/2023. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-15.102. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4567/2023. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI
54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 4568/2023. Recte: MILTON ISSAO
SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 4569/2023. Recte:
MARCO ANTÔNIO DO REGO CRAVEIRO - CRECI 35.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 -
Processo-COFECI nº 4570/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 4571/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER -
CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 4572/2023. Recte:
EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº
4573/2023. Recte: CARLOS HENRIQUE PEDROSO - CRECI 133.013. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 4574/2023. Recte: SANDRA REGINA BARBOSA - CRECI
169.209. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 4575/2023. Recte: EDUARDO
ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 4576/2023.
Recte: POLIANE NUNES - CRECI 132.483. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº
4577/2023. Recte: RAFAEL THOMAZ CARDOZO - CRECI 123.660. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 31 - Processo-COFECI nº
4578/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) CRECI J-
21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 4579/2023. Recte: PRD VENDAS
LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 -
Processo-COFECI nº 4580/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI
J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 4581/2023. Recte: HOSNY
TREVISAM DE OLIVEIRA - CRECI 47.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº
4582/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-
21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 36 - Processo-COFECI nº 4583/2023. Recte: FÁBIO LO
MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Determinado o
retorno dos autos em Diligência. 37 - Processo-COFECI nº 2177/2023. Recte: IMOBILIARIA
E INCORPORADORA VEREDA TROPICAL LTDA - CRECI J-1.060. Recdo: CRECI 9ª Região/BA.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 38 -
Processo-COFECI nº 2183/2023. Recte: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-2.125. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 2184/2023. Recte:
MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI J-7.319. Recdo: CRECI 9ª Região/BA.
DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o
arquivamento dos autos. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 2185/2023. Recte: MARCOS
ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI J-7.319. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO:
Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos
autos. Unânime.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2026
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
5ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)
DECISÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro LUIGI ANTÔNIO GERACE/RS
01 - Processo-COFECI nº 4584/2023. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI
54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 4585/2023. Recte: FÁBIO LO
MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 4586/2023.
Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-
COFECI nº 4587/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4588/2023. Recte: MMG
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-25.089. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 4589/2023.
Recte: IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ ORLÂNDIA LTDA - ME - CRECI J-27.387. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 4590/2023. Recte: ITAGIBA DOS SANTOS - CRECI
95.836. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4591/2023. Recte: HELAINE DA
SILVA LOPES - CRECI 76.680. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4592/2023.
Recte: FREDY MAURO RODRIGUES SANTOS SILVA - CRECI 111.946. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4593/2023. Recte: IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ ORLÂNDIA
LTDA - ME - CRECI J-27.387. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4596/2023.
Recte: GILSON FERNANDO HOCHMAN - CRECI 68.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-
COFECI nº 4597/2023. Recte: WELLINGTON OLIVEIRA GOUVEA - CRECI 89.504. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4598/2023. Recte: NOVO METRÔ NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI - CRECI J-26.510. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº
4599/2023. Recte: LUCIANO GUILHERME COELHO - CRECI 110.784. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4600/2023. Recte: BAMBERG IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4757/2023. Recte: QUINTO ANDAR
SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 -
Processo-COFECI nº 4758/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Retirado de Pauta. 18 - Processo-COFECI nº
2004/2024. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4776/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-
COFECI nº 4777/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1791/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIRLEY
COUTINHO DE SOUZA - CRECI 66.772 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22
- Processo-COFECI nº 1792/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIVINO JOSÉ BARREIRA -
CRECI 49.744 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI
nº 1793/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DJALMA JAIME PORTELA - CRECI 67.021 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1794/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
concedido ao C.I. DJALMA MOREIRA DA SILVA - CRECI 6968 - falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1795/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DJALMA
OLIVEIRA MAGRE FERREIRA DA GAMA JUNIOR - CRECI 23.000 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1796/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I.
DJALMA SOUTO LIMA - CRECI 74.546 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27
- Processo-COFECI nº 1801/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EBER HENRIQUE DIAS - CRECI
59.860 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº
1802/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição concedido ao C.I. EBER JOSÉ SANTANA - CRECI 44.386 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1803/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I.
EDER LUIZ DE SOUZA LIMA - CRECI 45.964 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
30 - Processo-COFECI nº 1804/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDIBERTO ZARATE - CRECI
13.994 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº
1805/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição concedido ao C.I. EDISSON ÂNGELO JÚNIOR - CRECI 39.553 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1806/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
concedido a C.I. EDITH COTRIM BRANDÃO DA SILVEIRA - CRECI 38.364 - falecida. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1807/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I.
EDMOND CEZAR SANTOS DE ALMEIDA - CRECI 50.141 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1808/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ÉDNA DE
JESUS DOS SANTOS - CRECI 50.140 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35
- Processo-COFECI nº 1809/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÉDSON ALVES DOS SANTOS
- CRECI 41.469 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI
nº 1810/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição concedido ao C.I. EDSON DA SILVA REIS - CRECI 66.988 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA
01 - Processo-COFECI nº 4779/2023. Recte: CUNHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-34.870. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4782/2023.
Recte: CÉLIA CRISTINA CUNHA SCARTON - CRECI 155.065. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 -
Processo-COFECI nº 2005/2024. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 2006/2024. Recte: ELAINE
RODRIGUES LAPIANO - CRECI 112.478. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº
2007/2024. Recte: RAFAEL HENRIQUE LOPES - CRECI 84.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 -
Processo-COFECI nº 2008/2024. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2009/2024. Recte: LIL
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-
COFECI nº 2094/2024. Recte: CYRO NAUFEL FILHO - CRECI 44.029. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2095/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT -
CRECI J-115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2096/2024. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2097/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT -
CRECI J-115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2098/2024. Recte:
CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI J-115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-
COFECI nº 2133/2024. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2136/2024. Recte: ÉDSON JOSÉ DA FONSECA -
CRECI 60.810. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2137/2024. Recte: PAULO
LEANDRO FLAUZINO - ME - CRECI J-28.965. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº
2138/2024. Recte: JUNQUEIRA & CAVALHEIRO IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-24.408.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2139/2024. Recte: MITRE VENDAS
CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-26.794. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-
COFECI nº 2140/2024. Recte: MARCELO ORTEGA BATISTA - CRECI 53.123. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4770/2023. Recte: NORTH IMÓVEIS NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - CRECI J-16.721. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº
4773/2023. Recte: SÉRGIO JOSÉ GARCIA - CRECI 52.162. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21-
Processo-COFECI nº 1811/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ÉDSON DE ALMEIDA PORTO - CRECI 6775
- falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1812/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido ao C.I. EDUARDO JORGE COSTA AZEVEDO - CRECI 11.390.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1813/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido ao C.I. FERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE FARIA - CRECI 16.463.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1814/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido ao C.I. HÉLIO ASSUMPÇÃO CASTRO - CRECI 23.659. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1815/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição
concedido a C.I. IRENE VIGENCIA GOMES VALOURA - CRECI 21.674. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1816/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao
C.I. JEFERSON CARLOS DE BRAGANÇA - CRECI 22.480. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
27- Processo-COFECI nº 1817/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. LEILA
FERREIRA RAMOS - CRECI 7612. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia
5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI
nº 1818/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MÁRCIO OCTÁVIO VIANNA MARQUES -
CRECI 13.756. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº
1819/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade e tempo de contribuição concedido a C.I. MARIA CÉLIA FERNANDES RODRIGUES -
CRECI 34.423. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº
1820/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade e tempo de contribuição concedido a C.I. MARILUSE SANTOS MOREIRA - CRECI
22.037. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº 1821/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido ao C.I. PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA - CRECI 17.248.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1822/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido a C.I. SÔNIA SAAD FRAIHA - CRECI 29.212.DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1823/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.