DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1486/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade. de 2019, concedidos a C.I. JAQUELINE DE ALBUQUERQUE FERREIRA - CRECI 72.583 - Face a problema de saúde (esclerose múltipla remitente recorrente). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1487/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação isenção de débitos da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS - CRECI 36.008 - Face a problema de saúde (adenocarcinoma acinar usual da próstata gleason 7). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1488/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de2024,concedidosaC.I.JORGIANEBELLODECARVALHOFREITASVIEIRA-CRECI35.516-Face a problema de saúde (broncopneumonia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo- COFECI nº 1491/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. JOSÉ ALVES MONTEIRO NETO - CRECI 74.349 - Face a problema de saúde (fascite). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1492/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES - CRECI 43.941 - Face a problema de saúde (neoplasia hematológica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1493/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos a C.I. MARTA DO NASCIMENTO CAMPELO PORTO - CRECI 79.730 - Face a problema de saúde (hérnia de disco e artrodese lombar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1494/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos ao C.I. MOACYR DA CRUZ NETO - CRECI 89.580 - Face a problema de saúde (doença renal crônica em estágio terminal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo- COFECI nº 1495/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos ao C.I. RACILBIO DO AMARAL VIDAL - CRECI 30.025 - Face a problema de saúde (parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1496/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. ROSIMAYRE AGUIAR VILAS BOAS - CRECI 37.443 - Face a problema de saúde (dores cervicais, lombar e ombro esquerdo, hérnia discais, doença nos tendões do manguito rotador, bursite e artrose). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1497/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. ANDRÉ FELIPE ALHEIRA DE OLIVEIRA - CRECI 79.487 - Face a problema de saúde (depressão, transtorno do pânico, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia e apneia obstrutiva do sono). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1498/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. AYLTON REIS VIEIRA SANTOS - CRECI 40.635 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata e pulmão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- Processo- COFECI nº 1499/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade. do ano de 2023, concedidos parcialmente a C.I. CARIME LUDOVICO VALE LIMA - CRECI 88.856 - Face a problema de saúde (fibromialgia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1500/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos das anuidades. dos anos de 2022 à 2025, concedidos parcialmente a C.I. ISABEL CRISTINA BIANA DE MACEDO STOLIAR - CRECI 68.747 - Face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- Processo-COFECI nº 1501/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade. do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. JOÃO CARLOS LORDELLO GUIMARÃES - CRECI 75.506 - Face a problema de saúde (insuficiência renal crônica em estágio 5 terminal, anemia de doença crônica, ostesdistrofia renal, hipertensão, distúrbio mineral ósseo, comprometimento articular e vascular que dificulta o deambular e limita sua capacidade funcional). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 01 - Processo-COFECI nº 4173/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ELIVELTON DE ARAÚJO ALMEIDA - CRECI 188.357. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4174/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO KAVALESKI - CRECI 55.436. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4178/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP - CRECI J-31.056. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 4179/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO - CRECI 167.008. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4180/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: NOVA RESIDENCIAL IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-26.419. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 4181/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO MARCELINO DA CRUZ - CRECI 78.596. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 4199/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO APARECIDO DE ANDRADE - CRECI 139.042. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4175/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CASSIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA MACEDO - CRECI 67.305. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4176/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ODENIR FERNANDES IMOBILIÁRIA-ME - CRECI J-30.842. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 10 - Processo- COFECI nº 4177/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ODENIR FERNANDES - CRECI 96.805. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1861/2024. Recte: CARLA JULIANA BARBOSA - CRECI 49.156. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2222/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2223/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2224/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2225/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2226/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2227/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2228/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2229/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2230/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2231/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2232/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2233/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1732/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 1733/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1734/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1735/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA-ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1842/2024. Recte: MÁRCIO DARIVA MAGGI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.316. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo- COFECI nº 1849/2024. Recte: MÁRCIO DARIVA MAGGI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.316. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 1859/2024. Recte: CARLA JULIANA BARBOSA - CRECI 49.156. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 2030/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 2031/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo- COFECI nº 2032/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 2033/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 2034/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 36 - Processo-COFECI nº 2035/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 37 - Processo-COFECI nº 2036/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 38 - Processo- COFECI nº 2037/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 2038/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 2039/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira ANDRÉA DO CARMO ALVES/MG 01 - Processo-COFECI nº 4935/2023. Recte: CESARI IVAN PATRI - CRECI 17.969. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4936/2023. Recte: AGUIAR GENTIL & COMPANHIA - CRECI J-919. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 1936/2024. Recte: M.L CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA - CRECI J-1.688. Recdo: CRECI 24ª Região/RO. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 04 - Processo-COFECI nº 1948/2024. Recte: RIBEIRO & RIBEIRO CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME - CRECI J-1.879. Recdo: CRECI 24ª Região/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 1953/2024. Recte: HAUZIMOB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-4.899. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 1954/2024. Recte: IMOBILIÁRIA BELA CASA LTDA - CRECI J-3.870. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 1955/2024. Recte: CORRETORA REALIZA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5.844. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 1956/2024. Recte: FERNANDO LACERDA SISCATO - CRECI 40.676. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo- COFECI nº 1957/2024. Recte: MORAES EMPREENDIMENTOS EIRELI ME- CRECI J-4.833. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1958/2024. Recte: PHNX IMÓVEIS LTDA - CRECI J-7.349. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1959/2024. Recte: FORT ROCHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6.048. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1960/2024. Recte: KERU IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 7.639. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1961/2024. Recte: LUSIANE MARIA PALUDO - CRECI 5.252. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1962/2024. Recte: SOLANI APARECIDA MAYER - CRECI 47.121. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo- COFECI nº 1963/2024. Recte: L B KNOLL INVEST 7 - CRECI J- 5.430. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4530/2023. Recte: DAVI SOUZA MATTANA - CRECI 148.331. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1990/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1991/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 1992/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1993/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo- COFECI nº 1994/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região /SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1995/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1996/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1999/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2000/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo- COFECI nº 2001/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 2003/2024. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 2040/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 2041/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo- COFECI nº 2042/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 2043/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo- COFECI nº 2044/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-COFECI nº 4933/2023. Recte: FÁBIO DE OLIVEIRA - CRECI 8.984. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 4934/2023. Recte: SULIVAN ROCHA SYDNEY IPIRANGA - CRECI 9.286. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 1647/2024. Origem: CRECI 25ª Região/TO. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 a 2024 concedidos ao C.I. RODRIGO LEÃO DO CARMO PEREIRA - CRECI 4055 - Face a problema de saúde (Depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 4ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 173/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2024 concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MANTOVANI NUNES - CRECI 689 - Face a problema de saúde (Adenocarcinoma de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 4ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 174/2026. Origem: CRECI 16ª Região /SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MANTOVANI NUNES - CRECI 689 - Face a problema de saúde (Adenocarcinoma de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 4ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 175/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos da anuidade do ano de 2026 concedido ao C.I. JOSÉ HUNALDO LIMA NASCIMENTO - CRECI 506 - Face a problema de saúde (Baixa visão profunda por distrofia de retina em ambos os olhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 4ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 176/2026. Origem: CRECI 16ª Região /SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 à 2023 concedidos ao C.I. FREDERICO DA SILVA - CRECI 722 - Face a problema de saúde (Diabetes mellitus tipo 1, pressão arterial sistêmica e dislipidemia e complicações circulatórias de extrema severidade). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 4ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 177/2026. Origem: CRECI 16ª Região /SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023, 2024 e 2025 concedidos a C.I. ADRIANA SUELY MELLO NASCIMENTO - CRECI 1286 - Face a problema de saúde (Isquemia na medula espinhal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 4ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 01 - Processo-COFECI nº 1821/2024. Recte: AUXILIADORA INTERMEDIADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.188. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 02 - Processo-COFECI nº 1868/2024. Recte: ANTÔNIO LEANDRO PIRES DA SILVA - CRECI 16.147. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 03 - Processo-COFECI nº 2045/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 04 - Processo-COFECI nº 2046/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 05 - Processo-COFECI nº 2047/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 06 - Processo-COFECI nº 2048/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 07 - Processo-COFECI nº 2049/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 08 - Processo-COFECI nº 2050/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 09 - Processo-COFECI nº 2051/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 2052/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 11 - Processo-COFECI nº 2053/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 12 - Processo-COFECI nº 2054/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 2055/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 14 - Processo-COFECI nº 2056/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 - Processo-COFECI nº 2057/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 2058/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 - Processo-COFECI nº 2059/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 18 - Processo-COFECI nº 2645/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 19 - Processo-COFECI nº 2646/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 20 - Processo-COFECI nº 2647/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 21 - Processo-COFECI nº 2648/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 22 - Processo-COFECI nº 2649/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 23 - Processo-COFECI nº 2650/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 24 - Processo-COFECI nº 2651/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 25 - Processo-COFECI nº 2652/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 26 - Processo-COFECI nº 2653/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 27 - Processo-COFECI nº 2661/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 28 - Processo-COFECI nº 2662/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 29 - Processo-COFECI nº 2663/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 30 - Processo-COFECI nº 2665/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 31 - Processo-COFECI nº 2666/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 32 - Processo-COFECI nº 2667/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 33 - Processo-COFECI nº 2668/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 34 - Processo-COFECI nº 1818/2024. Recte: B. PARISE & CIA LTDA - CRECI J-21.984. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 35 - Processo-COFECI nº 178/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021,2023 e 2024 concedidos ao C.I. MARCOS ANTÔNIO CORREIA DA PAIXÃO - CRECI 2.018 - Face a problema de saúde (Túnel do carpo bilateral, hernia discal cervical e lesão do LCA do joelho direito). DECISÃO: Retirado de Pauta. 36 - Processo-COFECI nº 179/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 À 2025 Concedidos ao C.I. MANOEL SINVAL DE ALBUQUERQUE - CRECI 2.839 - Face a problema de saúde (Transplante de fígado e Hepatite B). DECISÃO: Retirado de Pauta. 37 - Processo-COFECI nº 180/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 Concedido ao C.I. JOHNATAN SÁTIRO COELHO - CRECI 6.895 - Face a problema de saúde (Psicológico). DECISÃO: Retirado de Pauta. 38 - Processo-COFECI nº 181/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos das anuidades dos anos de 2024 e 2025 Concedidos a C.I. NICÁCIA FERREIRA MOREIRA - CRECI 2.567 - Face a problema de saúde (Transtorno de ansiedade generalizada, episódios depressivos, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). DECISÃO: Retirado de Pauta. 39 - Processo-COFECI nº 182/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 à 2025 Concedidos a C.I. MARÍLIA DIANE VIEIRA ALVES - CRECI 5.714 - Face a problema de saúde (Transtorno afetivo bipolar, transtorno de personalidade com instabilidade emocional). DECISÃO: Retirado de Pauta. 40 - Processo-COFECI nº 183/2026. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2014 à 2025 Concedidos ao C.I. GLAUBER OLIVEIRA LISBOA - CRECI 3.088 - Face a problema de saúde (Síndrome de tolosa-hunt). DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/ PI 01 - Processo-COFECI nº 2172/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 2173/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 2174/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo- COFECI nº 2175/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-1.148. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 1879/2023. Recte: G DE MATTOS RIETH NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-25.079. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 1880/2023.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 06/10/2026