0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989) 28 846 26.559.098 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989) - Na Região Centro-Oeste 28 846 26.559.098 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1208 26.559.098 .TOTAL - FISCAL 26.559.098 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.559.098 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 79.677.298 .Operações Especiais 0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989) 28 846 39.838.649 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989) - Na Região Nordeste 28 846 39.838.649 F 5-IFI 0 90 0 1210 39.838.649 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989) 28 846 39.838.649 0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989) - Na Região Nordeste 28 846 39.838.649 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1209 39.838.649 .TOTAL - FISCAL 79.677.298 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.677.298 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 220.728.109 .Operações Especiais 2305 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações 24 722 220.728.109 2305 00TT 0001 Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 220.728.109 F 5-IFI 0 90 0 1052 91.129.997 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3052 129.598.112 .TOTAL - FISCAL 220.728.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 220.728.109 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.451.612 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 47.063.950 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 47.063.950 F 1-PES 1 90 0 1032 47.063.950 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 04 122 17.387.662 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 04 122 17.387.662 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 17.387.662 .TOTAL - FISCAL 64.451.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.451.612 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.281.499 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.281.499 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 10.281.499 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 10.281.499 0999 Reserva de Contingência 368.492.816 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 368.492.816 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 368.492.816 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 368.492.816 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 252.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 252.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 252.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 252.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 648.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 648.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 648.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 648.000 .TOTAL - FISCAL 369.392.816 .TOTAL - SEGURIDADE 10.281.499 .TOTAL - GERAL 379.674.315 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.832.587 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.832.587 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.832.587 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.832.587 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.832.587 .TOTAL - GERAL 2.832.587 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.189.904 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.189.904 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 12.189.904 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 12.189.904 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.189.904 .TOTAL - GERAL 12.189.904 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.677.893 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.677.893 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 10.677.893 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 10.677.893 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.677.893 .TOTAL - GERAL 10.677.893 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.088.108 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.088.108 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 26.088.108 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 26.088.108 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.088.108 .TOTAL - GERAL 26.088.108 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.209.854 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.209.854 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 22.209.854 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 22.209.854 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.209.854 .TOTAL - GERAL 22.209.854 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.094.298 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.094.298 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 13.094.298 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 13.094.298 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.094.298 .TOTAL - GERAL 13.094.298 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/10/2026