DESPACHO SG Nº 1.291, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°49114/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.362/2022
800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.361/2022
800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.363/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA- Área de 890,14 ha para 292,07
ha-Conglomerado-Cariré/CE
800.077/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de
344,25 ha para 210,59 ha-Quartzito-Morrinhos e Santana do Acaraú/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.102/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:AN
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.536.590/0001-25- Alvará n°9484/2023
800.102/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:AN
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.536.590/0001-25- Alvará n°9484/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE
MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará
n°1127/2019
800.313/2021-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
Cessionário:SAO JOSE CALCARIO DOLOMITICO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.998.041/0001-90-
Alvará n°6638/2021
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°52274/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.261/2025-MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
800.357/2026-MARCIANO TELES DUARTE
801.073/2011-CONSTRUBRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
800.286/2019-A RENATO FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.104/2025-MLPM CONSTRUCOES LTDA
800.334/2026-CONSORCIO MACICO BATURITE
800.135/2026-KF PARTICIPACOES LTDA
800.406/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
800.406/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.293/2025-SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA
800.199/2025-RODRIGO LUIZ A PRINTES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.427/2025-JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES-OF. N°49706/2026
800.216/2025-MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES-OF.
N°51443/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.094/2026
Titular: CERAMICA PAULO CESAR LTDA
Ofício nº: 49821/2026
Processo nº: 800.370/2026
Titular: BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
Ofício nº: 51462/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.463/2026-DJC MINERACAO BRASIL LTDA
800.616/2024-FRANCISCO EDGLE ARRAIS DE ANDRADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.399/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°52286/2026
800.401/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°52290/2026
800.013/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52297/2026
800.012/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52305/2026
800.014/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52310/2026
800.362/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52841/2026
800.364/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52842/2026
800.398/2026-META MINERACAO LTDA-OF. N°52840/2026
800.318/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52845/2026
800.369/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52844/2026
800.205/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°52847/2026
800.282/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52846/2026
800.365/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52843/2026
800.508/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°52861/2026
800.507/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°52860/2026
800.504/2026-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°52862/2026
800.360/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52863/2026
800.372/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52864/2026
800.252/2026-MINERADORA PESADAO LTDA-OF. N°52865/2026
800.057/2026-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°52866/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 680/2026 - Processo nº: 800.547/2025 - Titular:
CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA - Vencimento: 13/10/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 682/2026 - Processo nº: 800.543/2025 - Titular:
INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ARACOIABA/CE
Registro de Licença n°: 683/2026 - Processo nº: 800.019/2025 - Titular: MIKEIAS
MINERACAO BOA LTDA - Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 684/2026 - Processo nº: 800.567/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 22/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
UBAJARA/CE
Registro de Licença n°: 707/2026 - Processo nº: 800.409/2025 - Titular:
MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - Vencimento: 19/12/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): AMONTADA/CE, ITAPIPOCA/CE
Registro de Licença n°: 709/2026 - Processo nº: 800.455/2025 - Titular: SAO
JOSE MINAS E ENERGIA LTDA - Vencimento: 01/09/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): NOVA RUSSAS/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de
24/03/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
806.014/2001-HNK BR BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de
Interdição:114/2026/ANM/SERFIS-MA/PI, de 05/10/2026- Lacre N°
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 221/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 572/2026 - Processo nº: 850.378/2026 - Titular:
NOBERTO LUIZ ALVES FILHO - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
850.463/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA
850.464/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA
850.470/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA
850.471/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA
850.472/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA
850.474/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
850.473/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - OF. N°47275/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°46000/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
850.576/2024 - W C CORREA PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº
46325/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.463/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 46706/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.464/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 46938/2026
850.470/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 47135/2026
850.471/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 47153/2026
850.472/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 47219/2026
850.473/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 47273/2026
850.474/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO
ESTADO DO PARA - Ofício N° 47436/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.471/2024
Titular: EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 46005/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.095/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.083/2024-ALFREDO ENS
850.084/2024-ALFREDO ENS
850.082/2024-ALFREDO ENS
850.081/2024-ALFREDO ENS
850.089/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.087/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.086/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.088/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.090/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.092/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.093/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.097/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.101/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.102/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.104/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.103/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.105/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.100/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA
850.094/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA
850.085/2024-ALFREDO ENS
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA-OF. N°47430/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.035/2026-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°46356/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.862/2025-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF.
N°46343/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 227/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- Cessionário:TONI VICTOR RAMOS DOS
SANTOS- CNPJ ***.928.651-**- PLG n°172/2019
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 228/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
853.289/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.273/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.272/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.279/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.278/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.275/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.274/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.277/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.276/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
853.289/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.273/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.272/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.279/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.278/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.275/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.274/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.277/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.276/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.246/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.241/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.240/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.256/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.255/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.243/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.242/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.221/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.220/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.219/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.213/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.212/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 135/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Cascalho-JAGUARIAÍVA
e DOUTOR ULYSSES/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°48589/2026
826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°47845/2026
826.673/2013-JOSE DINOR ORSO-OF. N°49390/2026
826.448/2011-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°49960/2026
826.609/2014-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°48666/2026
826.520/2013-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.-OF.
N°49061/2026
826.130/2011-COTRAGON MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°49097/2026
826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°50040/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-