ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.104.649 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.104.649 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.104.649 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.104.649 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 13.104.649 .TOTAL - GERAL 13.204.649 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.204.649 .Atividades 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 13.204.649 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 13.204.649 . .Processo julgado (unidade): 762 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.204.649 .TOTAL - FISCAL 13.204.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.204.649
ATO NORMATIVO Nº 1.007, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 262. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Todos os atos de 06/10/2026