VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Parietex Ventral Patch 25351.193199/2025-18 / 10349001364 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1405890258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 Família de Reagente, Calibrador e Controles Access anti-HAV 25351.139647/2026-19 / 10033121105 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0795879261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOHOST LTDA / 51.837.218/0001-36 BEAUTYFILL PDO Facial Lifting Suture 25351.456320/2024-47 / 82807960006 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1705695248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 58.526.047/0001-73 Twister - Âncora de Sutura (Com e Sem Agulha) 25351.075174/2025-33 / 80128580199 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0635854252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 Cola Cirúrgica Glubran 2 25351.114468/2025-98 / 80159010052 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0893645257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48 SISTEMA DE FIXAÇÃO INFINITY 25351.146512/2025-29 / 81544220102 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 1119437253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Sistema de Tomografia por Emissão de Pósitrons e Tomografia Computadorizada 25351.142560/2026-29 / 81464750226 8051 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Grande Porte / 0818818263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO RJ DISTRIBUIDORA LTDA / 24.962.752/0001-00 CLIP PARA HEMOSTASIA 25351.089497/2025-12 / 81554760005 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0735322252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Anti-TP Chemiluminescent Immunoassay Kit 25351.119848/2026-08 / 82444370479 8433 - IVD - Registro de produto / 0671831267 Anti-TP Control 25351.119849/2026-44 / 82444370480 8433 - IVD - Registro de produto / 0671832263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 CerTest Resist CARBAS 25351.127399/2026-63 / 82149920181 8433 - IVD - Registro de produto / 0715765264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 INTERFIX - Parafuso de Interferência em PEEK 25351.126764/2025-31 / 10247700180 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0964393255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40 SISTEMA DE BARRA DE SUPORTE PECTUS BLU 25351.200776/2025-35 / 80094170115 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 1445475251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA / 04.861.623/0001-00 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS BLOQUEADOS PARA PUNHO Ø2.4 / Ø2.7 25351.090345/2025-54 / 80083650126 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0741446251 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS BLOQUEADOS PARA PUNHO Ø2.0 / Ø2.3 25351.090484/2025-88 / 80083650127 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0741972255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Kit de ensaio de tempo de protrombina (TP) (método de coagulação) 25351.140280/2026-86 / 80943610364 8433 - IVD - Registro de produto / 0802336264 Família Controle de coagulação 25351.140282/2026-75 / 80943610365 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0802341268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Dispositivo de Fechamento de Tecido Sem Nós Sanaloc PDO (Polidioxanona) 25351.048246/2025-70 / 81504790619 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0442865252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 LDH (IFCC) 25351.139958/2026-88 / 80254180494 8433 - IVD - Registro de produto / 0798812265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50 SHUN MONITOR FIVE 25351.153766/2025-01 / 82036520059 80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 1156517257 SHUN MONITOR SIX 25351.153727/2025-04 / 82036520058 80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 1156371252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 FlatFix Razek 25351.142099/2025-23 / 80356130219 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1056440252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 IMPLANTE ZYGOMATIC 25351.219372/2025-15 / 80108910173 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1533191255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SMART SURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP / 26.454.218/0001-00 Fitas Poly-Tape/Infinity Lock 25351.199157/2025-91 / 81528780019 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1438252251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Nuva® Flow Diverter 25351.047280/2025-27 / 80102513750 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0434484253 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 25 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 21 RESOLUÇÃO-RE N° 3.884, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Perclose ProStyle dispositivo de encerramento e reparo por sutura 25351.503452/2021-22 / 80146502366 80234 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 0317393260 FAMÍLIA ARCHITECT CMV IgG 25351.056313/2017-06 / 80146501987 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0982903260 Família ARCHITECT Anti-HBs 25351.378407/2017-67 / 80146502085 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0982742266 Perclose ProStyle dispositivo de encerramento e reparo por sutura 25351.503452/2021-22 / 80146502366 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0788730266 EMBOSHIELD NAV6 EMBOLIC PROTECTION 25351.474899/2009-79 / 80146501669 80234 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 0317492268 Família Alinity i Anti-HBs 25351.384040/2017-00 / 80146502055 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0982757263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 SKINVIVE by JUVÉDERM 25351.335496/2023-85 / 82664440004 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0255335261 JUVÉDERM VOLBELLA WITH LIDOCAINE 25351.335480/2023-72 / 82664440002 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1442934247 SKINVIVE by JUVÉDERM 25351.335496/2023-85 / 82664440004 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1449402241 JUVÉDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE 25351.335477/2023-59 / 82664440001 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1442429241 JUVEDERM VOLUX (com Lidocaína) 25351.335497/2023-20 / 82664440005 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0224406264 JUVÉDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE 25351.335477/2023-59 / 82664440001 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0224217267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADVANCED MED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME / 21.018.237/0001-70 TINTA PARA TATUAGEM E MAQUIAGEM DEFINITIVA RADIANT COLORS 25351.041989/2025-19 / 81178700059 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1001958268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 Clareon Panoptix Pro Tórica Autonome 25351.066254/2025-06 / 81869420153 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0368266265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 DISPOSITIVO DE REMODELAÇÃO NEUROVASCULAR SOLITAIRE AB 25351.482034/2014-81 / 10349000472 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1556934254 DISPOSITIVO DE REMODELAÇÃO NEUROVASCULAR SOLITAIRE AB 25351.482034/2014-81 / 10349000472 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1557246254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS COM CONEXÃO PARA ENDOSCOPIA SHENDA 25351.752985/2021-36 / 81000039007 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1000222268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 MYOGLOBIN 25351.461876/2012-70 / 10033120747 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0417530251 MYOGLOBIN CALIBRATOR 25351.461898/2012-61 / 10033120752 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0418373256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOLINE COMERCIAL LTDA / 04.762.934/0001-11 STENT AUTO-EXPANSÍVEL JAGUAR COM SISTEMA DE LIBERAÇÃO. 25351.020105/2008-91 / 80120820019 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0972304266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39 FAMÍLIA DE TESTES DE TIPAGEM HLA MICRO SSP POR DNA - BIOMETRIX 25351.414319/2006-63 / 80298490006 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0984430261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36 EYECRYL COMFORT 25351.208770/2024-25 / 81478170036 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0685789268 EYECRYL COMFORT 25351.208770/2024-25 / 81478170036 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0680362266 EYECRYL COMFORT 25351.208770/2024-25 / 81478170036 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0680374264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 BALANCED SALT SOLUTION 25351.106257/2016-79 / 80136060343 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0275129268 BALANCED SALT SOLUTION 25351.106257/2016-79 / 80136060343 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0274484269 BALANCED SALT SOLUTION 25351.106257/2016-79 / 80136060343 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0274478269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 STENT URETERAL POLARIS LOOP COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467604/2011-11 / 10341350671 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0580566269 STENT URETERAL POLARIS LOOP COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467604/2011-11 / 10341350671 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0605707260 STENT URETERAL POLARIS LOOP COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467604/2011-11 / 10341350671 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0580401260 Reservatório de Baixo Perfil Conceal com Inhibizone 25351.390409/2016-04 / 10341350897 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0516106261 Reservatório de Baixo Perfil Conceal 25351.390394/2016-01 / 10341350896 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0840040261 STENT URETERAL POLARIS ULTRA 25351.467971/2011-84 / 10341350673 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0364061260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELUMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME / 16.585.445/0001-10 Kit DR. PRP Brasil 25351.134251/2026-85 / 80900829001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0945877269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMR SURGICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 40.571.302/0001-34 VERSIUS 25351.176454/2024-87 / 82412450004 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0954241266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAFEPA Importação Ltda / 04.038.202/0001-83 KIT CMV TURBO BRITE 25351.711260/2008-11 / 80116400043 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1010628266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DEALERMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME / 23.371.771/0001-90 EXTENSOR EXACT SET 25351.396058/2024-74 / 81472689014 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1003113268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 CADEIRA DE RODAS MANUAIS DELLAMED 25351.205732/2021-78 / 80795950032 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1012487261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 LIAISON® CMV IgM II 25351.452301/2016-29 / 10339840430 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0947135260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 MITSU FST _Absorbable Surgical Suture 25351.151658/2016-90 / 10360810021 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0671148265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 ENXERTO ENDOVASCULAR ZENITH ALPHA 25351.166561/2014-73 / 10212990315 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0763457264 STENT DUPLO PIGTAIL 25351.375179/2008-62 / 10212990258 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1568368259 ENXERTO ENDOVASCULAR ZENITH® COM RAMIFICACAO ILIACA 25351.050872/2008-25 / 10212990251 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0763458261 DISPOSITIVO PARA LIGADURA ELÁSTICA PARA VARIZES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026