ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 24.897.416 .Operações Especiais 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 24.897.416 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 24.897.416 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1125 24.897.416 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.897.416 .TOTAL - GERAL 24.897.416 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 143.046.908 .Atividades 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 364 143.046.908 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 364 143.046.908 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 143.046.908 .TOTAL - FISCAL 143.046.908 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.046.908 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.283.365 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 10.136.809 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 10.136.809 F 3- ODC 2 90 8 1012 132.560 F 3- ODC 2 90 8 3008 3.784 F 3- ODC 2 90 8 3012 10.000.465 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 146.556 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 146.556 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1012 146.556 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1012 100.000 .TOTAL - FISCAL 10.383.365 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.383.365 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 121.014.695 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 108.632.603 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 108.632.603 F 3- ODC 2 90 8 1133 10.564 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3134 108.622.039 .Operações Especiais 5111 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 8.775.413 5111 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368 8.775.413 F 3- ODC 1 30 8 1133 6.855.483 F 3- ODC 1 40 8 1133 1.919.930 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 3.606.679 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 3.606.679 F 3- ODC 3 30 8 1133 189.542 F 3- ODC 3 40 8 1133 2.452.276 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1133 964.861 .TOTAL - FISCAL 121.014.695 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 121.014.695 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.123.833 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 6.123.833 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 6.123.833 F 3- ODC 3 90 0 1000 5.959.715 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 164.118 .TOTAL - FISCAL 6.123.833 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.123.833 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 542.635.476 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 529.579.231 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 151.463.900 F 4-INV 3 90 0 1000 151.463.900 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 157.452.950 F 4-INV 3 90 0 1000 157.452.950 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 65.954.215 F 4-INV 3 90 0 1000 65.954.215 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 77.207.822 F 4-INV 3 90 0 1000 77.207.822 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 77.500.344 F 4-INV 3 90 0 1000 77.500.344 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 13.056.245 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 13.056.245 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 13.056.245 .TOTAL - FISCAL 542.635.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 542.635.476 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 218.116.225 .Operações Especiais 0902 0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES 11 334 218.116.225 0902 0158 0001 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional 11 334 218.116.225 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .9041 218.116.225 .TOTAL - FISCAL 218.116.225 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 218.116.225 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1052 1 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1 .TOTAL - GERAL 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 474.831.132 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 474.831.132 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 474.831.132 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 474.831.132 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 474.831.132 .TOTAL - GERAL 474.831.132 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 43.328.651 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 43.328.651 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 43.328.651 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 43.328.651 .TOTAL - FISCAL 43.328.651 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.328.651
PORTARIA SOF/MPO Nº 429, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 05/10/2026