ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.534.797.487 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.534.797.487 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.534.797.487 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 1.534.797.487 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.534.797.487 .TOTAL - GERAL 1.534.797.487 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.359.841 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 57.359.841 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 57.359.841 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.359.841 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 57.359.841 .TOTAL - GERAL 57.359.841 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 24.897.416 .Operações Especiais 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 24.897.416 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 24.897.416 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 24.897.416 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.897.416 .TOTAL - GERAL 24.897.416 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 143.046.908 .Atividades 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 364 143.046.908 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 364 143.046.908 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 143.046.908 .TOTAL - FISCAL 143.046.908 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.046.908
PORTARIA SOF/MPO Nº 429, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 05/10/2026