ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.283.365 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 10.136.809 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 10.136.809 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.136.809 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 146.556 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 146.556 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 146.556 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 10.383.365 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.383.365 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 121.014.695 .Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 108.632.603 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 108.632.603 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 108.632.603 .Operações Especiais 5111 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 8.775.413 5111 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368 8.775.413 F 3- ODC 1 30 8 1000 6.855.483 F 3- ODC 1 40 8 1000 1.919.930 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 3.606.679 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 3.606.679 F 3- ODC 3 30 8 1000 189.542 F 3- ODC 3 40 8 1000 2.452.276 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 964.861 .TOTAL - FISCAL 121.014.695 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 121.014.695 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.123.833 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 6.123.833 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 6.123.833 F 3- ODC 3 90 0 1050 5.959.715 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 164.118 .TOTAL - FISCAL 6.123.833 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.123.833 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 542.635.476 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 529.579.231 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 151.463.900 F 4-INV 3 90 0 3011 137.856.631 F 4-INV 3 90 0 3144 13.607.269 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 157.452.950 F 4-INV 3 90 0 1144 10.324.346 F 4-INV 3 90 0 3011 8.608 F 4-INV 3 90 0 3144 147.119.996 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 65.954.215 F 4-INV 3 90 0 3011 23.000.084 F 4-INV 3 90 0 3144 42.954.131 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 77.207.822 F 4-INV 3 90 0 1144 32.957.591 F 4-INV 3 90 0 3011 3.000.230 F 4-INV 3 90 0 3144 41.250.001 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 77.500.344 F 4-INV 3 90 0 1144 52.577.215 F 4-INV 3 90 0 3011 800.270 F 4-INV 3 90 0 3144 24.122.859 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 13.056.245 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 13.056.245 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3011 13.056.245 .TOTAL - FISCAL 542.635.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 542.635.476 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 218.116.225 .Operações Especiais 0902 0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES 11 334 218.116.225 0902 0158 0001 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional 11 334 218.116.225 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1041 218.116.225 .TOTAL - FISCAL 218.116.225 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 218.116.225 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1 .TOTAL - GERAL 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 474.831.132 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 474.831.132 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 474.831.132 S 1-PES 1 90 0 1023 437.549.037 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3023 37.282.095 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 474.831.132 .TOTAL - GERAL 474.831.132 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 43.328.651 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 43.328.651 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 43.328.651 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3085 43.328.651 .TOTAL - FISCAL 43.328.651 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.328.651 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.534.797.487 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.534.797.487 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.534.797.487 S 1-PES 1 90 0 1056 807.986.613 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 726.810.874 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.534.797.487 .TOTAL - GERAL 1.534.797.487 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.359.841 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 57.359.841 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 57.359.841 S 1-PES 1 90 0 1023 50.644.777 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3023 6.715.064 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 57.359.841 .TOTAL - GERAL 57.359.841 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
PORTARIA SOF/MPO Nº 429, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 05/10/2026