ALVARÁ Nº 7482/2026 - Destacado do Processo 3999/2021 - ALVARÁ Nº (parte 2 de 3)

806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS
LTDA- Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 04/12/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.184/2025-J K VIANA DA SILVA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.205/2026-RODRIGO FERREIRA DOURADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
806.171/2025-HARAS CORREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-OF.
N°52066/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 217/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA
851.540/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.541/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.845/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.565/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS
850.339/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
850.461/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO
850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA
850.773/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
854.662/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.664/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.677/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.679/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.680/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
850.361/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.346/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.352/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.355/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.347/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.348/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI
850.362/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
851.505/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.506/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.030/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
850.259/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA
850.563/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.565/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.243/2026-GORSKI LOGISTICA - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
850.233/2026-GORSKI LOGISTICA - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.259/2026
Titular: THAIANE NUNES SILVA
Ofício nº: 45790/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.356/2024-PAULO SILAS DE ALMEIDA SOUSA
850.245/2025-FABIO CORDOVIL DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD
850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL
850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 218/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.550/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.521/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.540/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.516/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.550/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.521/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.540/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.516/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.932/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.923/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.925/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.906/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
850.583/2024 - SILVIO LOPES AMORIM - Ofício nº 47163/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.394/2012-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERACAO E EXTRACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Despacho nº 162327/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Em
cumprimento ao Acórdão no Processo Judicial nº 0035497-25.2015.4.01.3900 e à Cota Nº
09384/2026/PFE-ANM/PGF/AGU, AUTORIZA-SE a retomada dos efeitos da cessão total dos
direitos minerários do Processo nº 850.394/2012 à empresa HAVYLAH COMPANHIA DE
MINERACAO E EXTRACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA a partir da data de
21/09/2026, e o acréscimo de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias à vigência do Alvará
de Pesquisa nº 11.969/2013, correspondentes ao período de suspensão judicial dos efeitos
da cessão total, sendo alterada a data de vencimento de 17/10/2027 para 07/10/2028.
850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-Despacho nº 163737/COROUT-
PA/AP/ANM/2026. Em cumprimento à sentença no Processo Judicial nº 1000278-
57.2017.4.01.3901, o Gerente Regional da ANM/PA, decide: TORNAR SEM EFEITO o
Despacho de 19/01/2015 que instaurou processo administrativo de nulidade do Alvará
10.453/2013; DEVOLVER, a partir da publicação deste despacho, o prazo de 641 dias,
correspondente ao período de suspensão da vigência do Alvará de Pesquisa nº
10.453/2013, compreendido entre a instauração do processo de nulidade, em 19/01/2015,
e o término de sua vigência original, em 21/10/2016.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.021/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA- Área de 8.810,76 ha para 1.629,02 ha-FOSFATO-OURÉM/PA, SANTA LUZIA DO
PARÁ/PA e TRACUATEUA/PA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.949/2021-LATINO AMERICANA METAIS LTDA-MINÉRIO DE COBRE,
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA-TUCUMÃ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.520/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°45149/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.023/2023-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-OF. N°44264/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.327/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°43301/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.326/2000-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF.
N°43289/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.606/2009-SRC CAMPOS CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45844/2026/SERFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.051/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Gnaisse-Laje do Muriaé/RJ
890.001/2024-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ
890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-Gnaisse-Cambuci/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA-OF. N°46775/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de
04/09/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.067/2025-GLAUBER MAX DE FREITAS AMORIM- Alvará n°5904/2025 -
Cessionario:848188/2025-Empreendimento Primos Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ
63.808.617/0001-58
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.107/2006-ADJAIR RAMALHO DANTAS ME-OF. N°49935/2026
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°48238/2026
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°48831/2026
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzo e Feldspato-
requerimento de lavra
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.106/2025-NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.106/2026
Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Ofício nº: 51676/2026
Processo nº: 848.159/2026
Titular: CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA
Ofício nº: 51677/2026
Processo nº: 848.164/2026
Titular: CERAMICA MINEIRO LTDA
Ofício nº: 51691/2026
Processo nº: 848.206/2026
Titular: JOSE EDSON ARAUJO DE SOUSA 70656472421
Ofício nº: 51695/2026
Processo nº: 848.229/2026
Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Ofício nº: 51697/2026
Processo nº: 848.230/2026
Titular: FABIO HENRIQUE MARTINS GUILHERME
Ofício nº: 51702/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.119/2026-ELOI DANIEL DE ARAUJO FILHO
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7490/2026-848.250/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-Não
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7491/2026-848.254/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-Não
7492/2026-848.255/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-Não
7493/2026-848.266/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não
7494/2026-848.267/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não
7495/2026-848.270/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 698/2026 - Processo nº: 848.150/2024 - Titular:
FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): UMARIZAL/RN, OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7576/2026-810.602/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
7575/2026-810.601/2026-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
7578/2026-810.620/2026-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
7577/2026-810.616/2026-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-
7572/2026-811.324/2016-MAILSON MARASCA-
7574/2026-810.440/2026-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
7573/2026-810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7569/2026-810.797/2021-ARO MINERACAO LTDA-
7571/2026-810.625/2026-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ-
7570/2026-810.609/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 272/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 401/2026, de 2 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
810.235/2006 - Titular: CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 274/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU
de 27/08/2026
810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado
DOU de 29/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- DOU de 24/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 275/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 689/2026 - Processo nº: 810.316/2026 - Titular: SARGIL
COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 16/04/2028 - Substância(s):
SAIBRO, ARGILA - Município(s): VIAMÃO/RS
Registro de Licença n°: 690/2026 - Processo nº: 810.245/2026 - Titular: SERGIO LUIS
VEENSMA - Vencimento: 22/05/2036 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 691/2026 - Processo nº: 810.581/2025 - Titular: ROQUE DAL
MOLIN & CIA LTDA - Vencimento: 24/04/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS
Registro de Licença n°: 694/2026 - Processo nº: 810.570/2026 - Titular:
CERAMICA CAMPINHO LTDA - Vencimento: 29/06/2030 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): VILA FLORES/RS
Registro de Licença n°: 695/2026 - Processo nº: 810.948/2025 - Titular:
BASALTO SEGALOTTO LTDA - Vencimento: 01/12/2035 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 705/2026 - Processo nº: 810.457/2025 - Titular:
MARCELINO MENDES DA SILVA NETO - Vencimento: 03/08/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 276/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.359/2023-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.
810.986/2024-CERAMICA KASPARY LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de
Licença N° 147/2018 - Vencimento em 24/09/2031
811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de
Licença N° 148/2018 - Vencimento em 24/09/2031
810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N°
1737/1999 - Vencimento em 28/08/2030
810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N°
131/2007 - Vencimento em 05/08/2030
810.170/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 4/2018 -
Vencimento em 01/09/2030
810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 -
Vencimento em 01/09/2028
810.294/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2018 -
Vencimento em 01/09/2030
810.295/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 -
Vencimento em 11/11/2029
810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 -
Vencimento em 01/09/2028
810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 -
Vencimento em 01/09/2028
811.114/2016-NJDASILVA-RegistrodeLicençaN°1/2017-Vencimentoem08/09/2031
810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 -
Vencimento em 25/09/2030
810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
180/2022 - Vencimento em 21/09/2029
811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro
de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/08/2036
810.085/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 306/2023 -
Vencimento em 18/06/2030
810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N°
1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026
810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 -
Vencimento em 11/12/2035
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI- Registro de Licença N° 193/2017 -
Vencimento em 27/04/2030
810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA LTDA- Registro de Licença N° 10/2019 -
Vencimento em 05/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.114/2016-N J DA SILVA-OF. N°51682/2026
810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°51684/2026
810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51687/2026
811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.