ALVARÁ Nº 7482/2026 - Destacado do Processo 3999/2021 - ALVARÁ Nº (parte 3 de 3)

N°51690/2026
810.085/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°51694/2026
810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°51703/2026
810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°51704/2026
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°51706/2026
810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°51707/2026
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.178/2017-MUNICIPIO DE PARECI NOVO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48340/2026
810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48342/2026
810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48344/2026
810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48346/2026
810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48349/2026
810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48351/2026
810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°48352/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.717/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
810.713/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
810.712/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°32559/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.688/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 51742/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.523/2026-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP
810.097/2025-DALMAGRO & DALMAS LTDA
810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA
810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA
810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.177/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51163/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°35887/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA
810.074/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA
810.060/2026-SPOHR TOPOGRAFIA LTDA
810.009/2026-MINERADORA YVY LTDA
810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.621/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-OF. N°51714/2026
810.617/2026-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°51618/2026
810.437/2026-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°51507/2026
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 277/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.934/2024-A.GUERRA & CIA LTDA-OF. N°52103/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°52122/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO
FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 67/2014- Vencimento da
Licença: 09/05/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 278/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°51262/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS, Paraíso do Sul/RS
e Restinga Seca/RS
810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Paraíso
do Sul/RS e Restinga Seca/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-ALVARÁ N°10042/2023
810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA-