ALVARÁ Nº 7482/2026 - Destacado do Processo 3999/2021 - ALVARÁ Nº (parte 1 de 3)

ALVARÁ Nº 7482/2026 - Destacado do Processo 3999/2021 - ALVARÁ Nº
48061.860448/2021-20 - Vencimento em 01/10/2023
860.983/2025 - AREIAS D'LEON LTDA - ALVARÁ Nº 7488/2026 - Destacado do
Processo 48061.861016/2022-17 - ALVARÁ Nº 8763/2023 - Vencimento em 08/11/2025
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 257/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.517/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 440/2024 Publicado DOU
de 11/04/2024- Onde se lê: ... numa área de 1381,52 ha, Leia-se: ... numa área de 1333,97 ha.
861.016/2022-AREAL DL MEIRELES LTDA-ALVARÁ N° 8763 Publicado DOU de
08/11/2022- Onde se lê: ... numa área de 209,74 ha, Leia-se: ... numa área de 159,77 ha.
860.922/2024-AREIAL BACURI LTDA-ALVARÁ N° 9026 Publicado DOU de 2024-
Onde se lê: ... numa área de 302,45 ha, Leia-se: ... numa área de 253,35 ha.
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-ALVARÁ N° 3999 Publicado DOU de 14/06/2021- Onde se lê: ... numa área de
480,77 ha, Leia-se: ... numa área de 411,9 ha.
860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N° 695 Publicado DOU
de 14/03/2019- Onde se lê: ... numa área de 246,07 ha, Leia-se: ... numa área de 51,92 ha.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 326/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
867.183/2017 - MDC MINERACAO LTDA - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 265/2026 - Substância(s): Areia, Cascalho
e Argila - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/ano
866.708/2016 - MINERACAO APOENA S.A. - PONTES E LACERDA/MT - Guia n°
262/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.341/2022 - O MINERIO PARTICIPACOES LTDA - PONTES E LACERDA/MT -
Guia n° 264/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 327/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7539/2026-866.264/2017-MINERACAO APOENA S.A.-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
DESPACHO
Relação nº 328/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.284/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Cessionário:MMoulãoMarmoreseGranitosLtda-CPFouCNPJ46.432.330/0001-57-Alvarán°7336/2022
866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Cessionário:MMoulãoMarmoreseGranitosLtda-CPFouCNPJ46.432.330/0001-57-Alvarán°7329/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.611/2021-QUEZIA R. G. GARCIA-Água Mineral-Jaciara/MT
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.618/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.717/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO
866.718/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO
866.720/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO
866.722/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO
866.721/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1003)
867.502/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.493/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.139/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.131/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.126/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.122/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.121/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.116/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.096/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.095/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.094/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.093/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.092/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.091/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.090/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.089/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.084/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.083/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.082/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.081/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.140/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.502/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.493/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.139/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.131/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.126/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.122/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.121/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.116/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.096/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.095/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.094/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.093/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.092/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.091/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.090/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.089/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.084/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.083/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.082/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.081/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
867.140/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 329/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7540/2026-866.709/2016-MINERACAO APOENA S.A.-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 552/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7503/2026-831.031/2026-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS-
7504/2026-831.048/2026-DRAGAS SIA LTDA-
7505/2026-831.056/2026-FERNANDO APARECIDO VIEIRA-
7506/2026-831.063/2026-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-
7502/2026-831.022/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7507/2026-831.065/2026-LIBERDADE MINERADORA LTDA-
7508/2026-831.066/2026-LPJM COMERCIO E SERVICOS LTDA-
7509/2026-831.071/2026-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS-
7510/2026-831.074/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
7511/2026-831.075/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-
7512/2026-831.079/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-
7513/2026-831.080/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-
7514/2026-831.081/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-
7515/2026-831.082/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-
7516/2026-831.083/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7501/2026-831.054/2026-ANALDO APARECIDO POLICIANO-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 553/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.511/2017-JOSUE OTONI DE SOUZA 87154226668-AI N°1797/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931977/2026-19)
832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-AI N°1791/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931928/2026-86)
831.952/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-AI N°1689/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931789/2026-91)
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.473/2020-AGUAS MINERAIS LV LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.769/2017-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-ALVARÁ
N°623/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.138/1935-VALE S.A.-OF. N°49884/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Decisão nº 715/2026 - Decisão da
Classificação - Fonte DAS ORQUÍDEAS -Concessionária: Empresa Serra Azul Ltda. CNPJ:
02.869.760/0001-65. Portaria de Lavra nº 283 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte:
Estrada do Rio Manso Km 16 s/n Sítio Choro D'Água CEP 37690-000 Sapucaí-Mirim Minas
Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte:
17,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 99,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,85 Maches .
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,01 - Cálcio: 17,600 - Silício: 11,300* - Sódio:
7,950 - Magnésio: 2,730 - Potássio: 1,420 - Sulfato: 0,97 - Fluoreto: 0,55 - Cloreto: 0,32 -
Nitrato: 0,08* - Estrôncio: 0,072* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 061R/LAMIN-SP/2026 de
09/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-OF.
N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 555/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.053/2026-LAERCIO BERGAMASCO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.870/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.
831.057/2026-JONAS RABELO DE ALMEIDA
831.059/2026-BARROS EMPREENDIMENTOS PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
831.076/2026-RANKING MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 556/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.218/2020 - POLIMAR PEREIRA DUARTE
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-Diamante (gema), Cascalho (construção
civil)-Coromandel/MG
830.495/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-Rocha Potássica (Industrial)-São
Gotardo/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.097/2017-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - Ofício N° 49989/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.210/2007-JOSÉOSMARPEREIRADEMORAISME-OF.N°49690/2026/UAPM-MG/ANM
831.707/2018-MACAUBAS MINERACAO LTDA-OF. N°49656/2026/UAPM-MG/ANM
832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°49369/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
831.210/2007-JOSÉOSMARPEREIRADEMORAISME-OF.N°49693/2026/UAPM-MG/ANM
832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-OF. N°49621/2026/UAPM-
MG/ANM
832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°49374/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.210/2007-JOSÉOSMARPEREIRADEMORAISME-OF.N°49712/2026/UAPM-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME- Início:09/09/2021-
Término:13/03/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°49245/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°49212/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 554/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Publicado
DOU de 17/10/2025, Relação n° 497/2025, Seção 1, pág. 55- "Onde se lê: "831.071/2022 -
GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Município: ALMENARA/MG - Substância:
AREIA (uso: Construção Civil)." "Leia-se: "831.071/2022 - GILMAR RODRIGUES DE SOUZA
INDAIATUBA LTDA - Município: SALINAS/MG - Substância: AREIA (uso: Construção Civil)"
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 220/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7517/2026-840.039/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7520/2026-840.111/2026-MARIVALDO SALUSTIO DE OLIVEIRA-
7521/2026-840.162/2026-ARSENIO MEDEIROS DE OLIVEIRA-
7522/2026-840.195/2026-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-
7518/2026-840.010/2025-MAP MINERAÇÃO LTDA-
7526/2026-840.234/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-
7527/2026-840.239/2026-COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-
ALCOOLQUIMICA-
7524/2026-840.232/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-
7523/2026-840.224/2026-LUIZ CARLOS DA SILVA-
7525/2026-840.233/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-
7528/2026-840.261/2026-RAGIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
7519/2026-840.123/2025-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7529/2026-840.147/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
7532/2026-840.119/2026-ALEXANDRE MORANDI-
7533/2026-840.135/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-
7530/2026-840.278/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
7531/2026-840.289/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
7538/2026-840.245/2026-TERRA NOBRE MINERACAO LTDA-
7537/2026-840.236/2026-TEOFANES GOMES DE OLIVEIRA-
7536/2026-840.219/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA-
7534/2026-840.206/2026-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA-
7535/2026-840.209/2026-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
878.043/2025-CM MINERACAO LTDA
878.103/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.027/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49381/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49393/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49608/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49882/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.073/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO
VERMELHO LTDA- CNPJ 19.812.561/0001-13- Registro de Licença N° 176/2019-
Vencimento da Licença: 10/07/2027
878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO
VERMELHO LTDA- CNPJ 19.812.561/0001-13- Registro de Licença N° 075/2015-
Vencimento da Licença: 28/02/2033
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 28/2021
- Vencimento em 29/04/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°51623/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°43058/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
878.080/2026-RODRIGO ROCHA SOARES- Área reduzida de 4.31 ha para 4.26 ha
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
878.072/2025-MINERAÇÃO SÃO JORGE
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 700/2026 - Processo nº: 878.080/2026 - Titular: RODRIGO
ROCHA SOARES - Vencimento: 28/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGARTO/SE
Registro de Licença n°: 701/2026 - Processo nº: 878.099/2026 - Titular: JOSE
RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/07/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ITABAIANINHA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7541/2026-878.093/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS- Cessionário:PEDRO ESTEVAM
LIMA DE SOUSA- CPF ou CNPJ ***.152.293-**- Alvará n°8863/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)