PORTARIA SAES/MS Nº 5.046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 2 de outubro de 2026, página 95. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/10/2026

ANEXO V
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)
LEIA-SE:
ANEXO V
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)