PORTARIA PRE/AEB Nº 2.152, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO II
MATRIZ DE RESPONSABILIDADE DE POLÍTICAS, PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLIGRI
. .Mecanismo de
Governança
.Política/Plano/Ação Estratégica .Unidade Responsável
. .Liderança .Instância Interna de Governança .CIG/AEB
. .Liderança .Instâncias de Assessoramento Técnico à
Governança
.Subcolegiados
subordinados ao
CIG/AEB
. .Liderança .Instância de Apoio Administrativo à
Governança
.SEC/CIG
. .Liderança .Política de Governança e Transparência .GAB, DGSE e DPOA
. .Liderança .Política de Integridade .GAB
. .Liderança .Programa de Integridade .GAB
. .Estratégia .Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais
.GAB
. .Estratégia .Política de Inovação .NIT
. .Estratégia .Política de Propriedade Intelectual .NIT
. .Estratégia .Estratégia de Governança e Controle para a
Análise de Impacto Regulatório - AIR
.DIEN
. .Estratégia .Agenda Regulatória - AR .DIEN
. .Estratégia .Agenda de Avaliação de Resultado
Regulatório - ARR
.DIEN
. .Estratégia .Programa Nacional de Atividades Espaciais -
PNAE
.DGSE
. .Estratégia .Planejamento do Ciclo de Avaliação de
Desempenho Institucional
.DGSE
. .Estratégia .Plano Plurianual - PPA .DPOA e DGSE
. .Estratégia .Plano Estratégico Institucional - PEI .DPOA e GAB
. .Estratégia .Política de Segurança da Informação e
Comunicação - POSIC
.DPOA
. .Estratégia .Plano de Dados Abertos - PDA .DPOA
. .Estratégia .Plano Diretor de Tecnologia da Informação -
PDTIC
.DPOA
. .Estratégia .Plano Estratégico de Tecnologia da
Informação - PETIC
.DPOA
. .Estratégia .Política de Gestão de Riscos e Controles
Internos da Gestão
.DPOA
. .Estratégia .Política de Informação e Conhecimento .DPOA
. .Estratégia .Plano de Inteligência Artificial .DPOA
. .Controle .Regimento Interno .GAB
. .Controle .Relatório de Gestão .DPOA, DGSE e GAB
. .Controle .Relatório de Monitoramento do Plano
Plurianual - PPA
.DPOA e DGSE
. .Controle .Relatório de Monitoramento do Programa
Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
.DGSE
. .Controle .Relatório do Sistema de Ouvidoria .GAB
. .Controle .Relatório do Sistema de Correição .GAB
. .Controle .Relatório do Sistema de Gestão da Ética .CEAEB
. .Controle .Relatório de Transparência Ativa .GAB
. .Controle .Relatório de Gestão da Integridade - RAI .GAB