PORTARIA PGR/MPU Nº 106, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .158.866.386
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .134.641.386
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .134.641.386
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .134.641.386
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .24.225.000
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .24.225.000
. . . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .24.225.000
. .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .3.425.000
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .3.425.000
. .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .3.425.000
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .3.425.000
. .TOTAL - FISCAL .138.066.386
. .TOTAL - SEGURIDADE .24.225.000
. .TOTAL - GERAL .162.291.386
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .8.778.016
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .7.542.943
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .7.542.943
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .7.542.943
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846 . . . . . . .1.235.073
. .0031 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
.03 846 . . . . . . .1.235.073
. . . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 .1.235.073
. .TOTAL - FISCAL .8.778.016
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .8.778.016
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .909.258
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .909.258
. .0031 20TP 5664 .Ativos Civis da União - Em Brasília - DF .03 122 . . . . . . .909.258
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .909.258
. .TOTAL - FISCAL .909.258
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .909.258
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .162.291.386
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .162.291.386
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999 . . . . . . .162.291.386
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .162.291.386
. .TOTAL - FISCAL .162.291.386
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .162.291.386
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .8.778.016
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .1.235.073
. .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999 . . . . . . .1.235.073
. . . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 .1.235.073
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .7.542.943
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999 . . . . . . .7.542.943
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .7.542.943
. .TOTAL - FISCAL .8.778.016
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .8.778.016
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .909.258
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .909.258
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
.99 999 . . . . . . .909.258
. . . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 .909.258
. .TOTAL - FISCAL .909.258
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .909.258