ATO Nº 12.525, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.525, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53542.002557/2026-61. Expede autorização a DAVID RODRIGUES
DA SILVA, CPF nº ***.772.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.529 - Processo nº 53500.084592/2026-87. Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/10/2026
a 10/10/2026.
Nº 12.573 - Processo nº 53500.083665/2026-13. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 06/09/2026 a
07/09/2026.
Nº 12.574 - Processo nº 53500.141555/2026-83. Autoriza Innovatech Telecom Industria e
Comercio de Equipamentos Eletronicos e de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
06.038.880/0001-71, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 13/10/2026 a 15/10/2026.
Nº 12.575 - Processo nº 53500.142293/2026-74. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 02/10/2026 a 03/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente