PORTARIA MGI Nº 8.058, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
metas globais da avaliação de desempenho institucional DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de
Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
de Ref.
.Resultado Previsto
(Anual)
. .Fortalecer as capacidades estatais
mediante o alcance de, no mínimo, 75%
dos indicadores definidos para o ciclo
.Percentual de indicadores de
entrega alcançados na
iniciativa
.(Somatório dos indicadores
de entrega alcançados no
ciclo / Total de indicadores de
entrega definidos para o
ciclo) x 100
.Percentual .Sistema de Gestão da
Estratégia (SisGE)
.0 .1/10/2026 .75%
. .Modernizar o marco geral da gestão
pública, assegurando o alcance de, no
mínimo, 75% dos indicadores definidos
para o ciclo
.Percentual de indicadores de
entrega alcançados na
iniciativa
.Somatório dos percentuais
de execução dos indicadores
definidos para o ciclo,
dividido pelo total de
indicadores definidos para o
ciclo.
.Percentual .Sistema de Gestão da
Estratégia (SisGE)
.0 .1/10/2026 .75%
. .Possibilitar a produção de mapas
automáticos do imóvel para os usuários do
Sistema de Cadastro Ambiental Rural
(SICAR)
.Percentual do módulo
implementado em produção
no Sicar
.(Percentual de
funcionalidades do módulo
implementadas/ total de
funcionalidades especificadas)
.Percentual .Sistema de Gestão da
Estratégia (SisGE) e Sicar
.0 .1/10/2026 .100%
. .Ampliar a efetividade da atuação da
Secretaria de Gestão e Inovação (Seges),
assegurando a conclusão de, no mínimo,
50% das entregas estratégicas prioritárias
vinculadas às competências da Secretaria
.Percentual de entregas
estratégicas prioritárias da
SEGES concluídas no ciclo
.Número de entregas
estratégicas prioritárias
concluídas no ciclo / Total de
entregas estratégicas
prioritárias pactuadas para o
ciclo) x 100
.Percentual .Sistema de Gestão da
Estratégia (SISGE);
relatórios de
monitoramento e Petrvs
.0 .31/8/2026 .50%
. Aumentar em 55% a economia com
interoperabilidade para o governo em
relação ao período anterior
Economia com
interoperabilidade
Calculadora de Economia
com Interoperabilidade do
Portal gov.br
Percentual Painel do Conecta gov.br R$ 12,95
bilhões
(entre
01/2024 e
07/2026)
31/07/2026 Incremento de R$
7,12 bilhões,
totalizando R$ 20,07
bilhões de economia
. . . . . . . . .acumulada dentro
do recorte da
Estratégia Federal de
Governo Digital
(EFGD) 2024-2027
. Aprimorar os processos e normativos
relacionados ao planejamento,
ambientação, desempenho e
desenvolvimento de pessoas.
Percentual de ações
implementadas para
aprimoramento de processos
e normativos de
(Quantidade de ações
implementadas no período
de apuração/ Total de ações
planejadas para o período
de apuração) * 100
Percentual Relatórios e planilhas
internos; Sistema
Eletrônico de Informações
(SEI); Portais
0 01/10/2026 80%
. . .planejamento, ambientação,
desempenho e
desenvolvimento de pessoas
implementadas
. . .e sistemas específicos de
gestão de pessoas;
Sistema de Gestão da
Estratégia (SisGE)
. . .
. Aprimorar a gestão de carreiras,
remuneração, aposentadorias e pensões.
Percentual de ações
planejadas para
aprimoramento da gestão de
carreiras, remuneração,
aposentadorias e pensões
implementadas
(Quantidade de ações
implementadas do período
de apuração/ Total de ações
planejadas para o período
de apuração) * 100
Percentual Sistema Eletrônico de
Informações (SEI);
Relatórios internos;
Sistema de Gestão de
Pessoas (Sigepe); Sistema
0 01/10/2026 80%
. . . . . .Integrado de
Administração de Pessoal
(Siape), Sistema de Gestão
da Estratégia (SisGE)
. . .
. Aprimorar os sistemas estruturantes de
gestão de pessoal, inteligência e
governança de dados
Percentual de ações
implementadas para
aprimoramento de sistemas
e dados
(Quantidade de ações
implementadas do período
de apuração/ Total de ações
planejadas para o período
de apuração) * 100
Percentual Business Intelligence (BI);
Sistema Eletrônico de
Informações (SEI);
Relatórios e planilhas
internos; Sistema de
0 01/10/2026 80%
. . . . . Dimensionamento de
Pessoas (Sisdip); Painel
Gerencial Qlik Sense e
SisGE
. . .
. Concluir 80% das ações orientadas à
democratização das relações de trabalho
e à melhoria da qualidade de vida e do
ambiente de trabalho da pessoa
servidora no âmbito do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal
(Sipec)
Percentual de tratamento
analítico/ conclusivo das
ações planejadas pelas
unidades da Secretaria de
Relações de Trabalho (SRT)
Média aritmética das
métricas = (a + b + c + d +
e + f + g + h + i + j + k +
l) / 12, onde:
a) IAP-SIPEC = entregas
Percentual Sistema Eletrônico de
Informações (SEI);
Sistema Integrado de
Administração de
89% 30/9/2025 80%
. realizadas / entregas
pactuadas × 100
( IAP - Índice de
Aprimoramento das Políticas
do SIPEC)
. b) IRDI = (RP × 0,60) / (RNP
× 0,40) × 100, onde IRDI -
Índice de Resolutividade das
Demandas Institucionais RP
Recursos Humanos
(Siape);
Sistema Eletrônico de
Informações (SEI);
. = Demandas prioritárias
atendidas ÷ Demandas
prioritárias recebidas (Peso
6) RNP = Demandas não
prioritárias atendidas ÷
. Demandas não prioritárias
recebidas (Peso 4)
c) ITDI = (RP × 0,60) + (RNP
× 0,40) × 100 Índice de
Sistema Integrado de
Administração de
Recursos Humanos
(Siape);
. Tempestividade das
Demandas Institucionais
RP = Demandas prioritárias
atendidas no prazo /
Demandas prioritárias
. recebidas (Peso 6)
RNP = Demandas não
prioritárias atendidas no prazo
/ Demandas não prioritárias
recebidas (Peso
Auditorias da
Controladoria-Geral da
União (CGU) e Tribunal
de Contas da União
(TCU);
. 4)
d) ITPI = Itens do passivo
institucional tratados / Itens
acumulados no passivo
institucional × 100
. ITPI - Índice de Tratamento
do Passivo Institucional
e) IAPU = Itens de pauta
analisados / Itens de pauta
recepcionados * 100 (1)
Planilhas de controle de
demandas;
Painel BI;
Planilha de monitoramento
de
. IAPU - Índice de análise da
pauta unificada
f) IMMS = Mesas setoriais
monitoradas / Mesas setoriais
instaladas * 100
. IMMS - Índice de
monitoramento das mesas
setoriais
g) ITDS = Demandas tratadas /
Demandas recepcionadas *
projetos;
Planos de Implementação;
Planilha de monitoramento
da
. 100
ITDS - Índice de tratamento
de demandas sindicais
h) IIPM = Ações
implementadas / Ações
. planejadas por determinação
da CGU× 100
IIPM - Índice de
Implementação dos Planos de
Melhoria dos Processos
CEEXT;
Procedimento Operacional
Padrão -- POPs;
Fluxos;
. da Comissão Especial dos
Ex-Territórios Federais
(CEEXT)
i) IRDC= Demandas resolvidas
/ Demandas recebidas *100
. Índice de Resolutividade das
Demandas recepcionadas
pela CEEXT
j) ISCT = Servidores
capacitados no tema
Manuais;
Registros de capacitação;
Instrumentos de controle;
Evidências institucionais;
. "Assédio e Discriminação" (>
6 horas) / Servidores do
MGI * 100
ISCT - Índice de Servidores
Capacitados no Tema
. "Assédio e Discriminação"
k) IIMP = Módulos
implementados em 2027/
módulos a implementar até
2028 * 100
Listas de presença;
Relatório de conclusão de
cursos;
Páginas dos módulos do
painel implementados;
. IIMP - Índice de
Implementação de Módulos
do Painel
l) ITAD = Demandas
administrativas atendidas no
. prazo / Demandas
administrativas recebidas ×
100
ITAD - Índice de
Tempestividade no
Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens -
SCDP;
Fala Br; e
Citsmart
. . . .Atendimento às Demandas
Administrativas(1) refere-se se
à pauta unificada da bancada
sindical na mesa central
. . . . .
. .Elaborar novos planos de modelagem de
negócios para as empresas estatais
.Planos de modelagem de
negócios elaborados
.Quantidade de planos de
modelagem de negócios
elaborados
.Unidade .Controle interno do
Gabinete da Sest
.0 .31/8/2025 .3
. Destinar imóveis para políticas públicas Número de atos de
destinação de imóveis da
União contabilizados no
relatório mensal SPU (Gaia -
Gabinete Adjunto de
Informações e Apoio à
Decisão/PR)
Somatório de
contratos/termos de
destinação para as categorias
de utilização enquadradas
como políticas
Unidade Relatório Mensal SPU
(Gaia - Gabinete Adjunto
de Informações e Apoio à
Decisão/PR) - julho/2026
604 14/08/2026 300 destinações
. . . .públicas, excetuadas as
declarações de interesse de
serviço público (Portaria de
Declaração de Interesse do
Serviço Público - PDISP)
. . . . .
. Garantir que, até o final do ciclo de
avaliação, pelo menos 95% das
informações dos contratos de uso
compartilhado e dos colaboradores
terceirizados estejam atualizadas e
consistentes no SplitGov
Taxa de atualização das
informações sobre contratos
compartilhados e
colaboradores terceirizados
no SplitGov
100 x MÉDIA {[(nº contratos
compartilhados com
informações atualizadas no
Percentual SplitGov 20% 19/8/2026 95%
. SplitGov) / (nº contratos
compartilhados em vigência
na SSC)] + [(nº de contratos
com DEMO com informações
. . . .dos terceirizados atualizadas
no SplitGov) / (nº de
contratos com DEMO em
vigência na SSC)]}
. . . . .
. Avaliar o grau de resolutividade dos
requerimentos de gestão de pessoas
Índice de resolutividade dos
requerimentos de gestão de
pessoas
Fórmula de cálculo:
IR = [ (DC / DR) x 100 ]
IR = Índice de Resolutividade
DC = Demandas Concluídas
Percentual Módulo de Requerimento
do Sistema de Gestão de
Pessoas (Sigepe)
89% 30/6/2025 85%
. . . .DR = Demandas Recebidas
(*) apuração anual
(**) resultado: quanto maior
melhor
(*) valor máximo: 100%
. . . . .