DECRETO Nº 13.131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

. . DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .CCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Ouvidoria .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .2 .Chefe .FCE 1.03
. . Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .16 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .9 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS
PENITENCIÁRIAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . Seção .5 .Chefe .FCE 1.04
. . Seção .3 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .5 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍCIA PENAL
FEDERAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Diretorias das Penitenciárias Federais .5 .Diretor .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .29 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .5 .Chefe .FCE 1.04
. . .20 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENAL .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Seção .10 .Chefe .FCE 1.04
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE CIDADANIA E
ALTERNATIVAS PENAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. . DIRETORIA DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À
JUSTIÇA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.08
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
ACESSO À JUSTIÇA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
DIREITOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS
DIGITAIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
DIREITOS DIGITAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE SEGURANÇA E
PREVENÇÃO DE RISCOS NO
AMBIENTE DIGITAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . POLÍCIA FEDERAL .1 .Diretor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .4 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .9 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍCIA
ADMINISTRATIVA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Instituto Nacional de Identificação .1 .Diretor .FCE 1.13
. . Divisão .15 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .9 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .6 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E
À CORRUPÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .17 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .13 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .17 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DA AMAZÔNIA E MEIO
AMBIENTE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação Regional .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Divisão Regional .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05
. . Serviço Regional .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .12 .Chefe .FCE 1.02
. . Setor Regional .1 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo Regional .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE COMBATE A CRIMES
CIBERNÉTICOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .9 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .10 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .5 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA
POLICIAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Instituto Nacional de Criminalística .1 .Diretor .FCE 1.13
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .13 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .4 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .11 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Núcleo .5 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ENSINO DA
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .13 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .13 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .10 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .12 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .9 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .5 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROTEÇÃO À PESSOA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . Superintendência Regional .27 .Superintendente-Regional .FCE 1.13
. . Delegacia Regional .29 .Delegado Regional .FCE 1.07
. . Delegacia Regional Executiva .27 .Delegado Regional .FCE 1.07
. . Corregedoria Regional .27 .Corregedor Regional .FCE 1.07
. . Delegacia de Polícia Federal/Serviço .121 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Seção Regional .27 .Chefe .FCE 1.03
. . Delegacia/Setor/Centro .442 .Chefe .FCE 1.02
. . .13 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . Núcleo .1.267 .Chefe .FCE 1.01
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL .1 .Diretor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .FCE 1.15
. . Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .6 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .12 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE OPERAÇÕES .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .19 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSSOAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .