ANEXO . .REF. .SEÇÕES . .1 .BELO CAMPO/BA-SAO CAETANO DO SUL/SP . .2 .CONDEUBA/BA-SAO CAETANO DO SUL/SP . .3 .CORDEIROS/BA-SAO CAETANO DO SUL/SP . .4 .JACARACI/BA-SAO CAETANO DO SUL/SP . .5 .PIRIPA/BA-SAO CAETANO DO SUL/SP . .6 .TREMEDAL/BA-SAO CAETANO DO SUL/SP
DECISÃO Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 01/10/2026