RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 9 de 11)

RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
“f”
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
76.2. Para as demais usinas, a atualização ocorrerá na mesma referência para todos os contratos da usina naquele produto, conforme seguinte equação:
Onde:
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
“f”
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
77. Por fim, a Receita Fixa anual do agente, considerando as atualizações, é definida pela soma das 2 parcelas, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼_𝐴p,t,l,e,f = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,e,f + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,e,f
Onde:
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Original Atualizada pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_COMB_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Anual relacionada ao Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
“f
3.7.3 Dadosde Entradado CálculodaAtualizaçãodo índice decusto benefício
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
3.7.4. Dadosde Saída do CálculodaAtualização do Índice de Custo Benefício
3.8. ANEXO VIII - Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Energia de Reserva (CER) ou Contratos de Reserva de
Capacidade (CRCAP)
Objetivo:
DeterminaroCVUatualizado das usinas comprometidas com CERsnas seguintes modalidades:
(viii) ProcedimentoCompetitivoSimplificado(PCS);
(ix) Leilão de Reserva de Capacidadena forma de Energia (LRCE);
(x) Diretrizes estabelecidas na Lei n°14.299, de 05 dejaneiro de 2022;
(xi) Diretrizes estabelecidas na Medida Provisória n°1.232, de 12 dejunho de2024.
Além disso, determinar o CVU atualizado das usinas comprometidas com CRCAP, vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência.
Contexto:
A informação atualizada do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a serem pagos e
recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 28 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 28: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
3.8.1 Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia, na modalidade disponibilidade, do Procedimento
Competitivo Simplificado e noLeilão de Reservade Capacidade, na Forma de Potência ou Energia
Oprocesso de cálculo dos índices para atualização monetária é compostopelos seguintes comandos e expressões:
78. Para empreendimentos termelétricos a gás natural que negociaram energia no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) ou Energia (LRCE), o preço
de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l = 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
78.1. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do
combustível no mês habilitação técnica, de acordo com as opções escolhidas pelo empreendimento. Para as usinas que negociaram energia no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de
Potência (LRCAP) ou Energia (LRCE), o preço de referência é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴p,t,l ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵p,t,l ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶p,t,l
∗ 𝑁𝐵𝑃_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷p,t,l ∗ 𝐽𝐾𝑀_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸p,t,l) ∗ 𝑇𝑀𝐶_𝑅𝐸𝐹t,l
+ 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹p,t,l
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEX_REF t,l é a Cotação de Gás Natural de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
PBRENT_REF t,l é a Cotação do Petróleo Brent de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
NBP_REF t,l é a Cotação do UK National Balancing Point de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
JKM_REF t,l é a Cotação do Japan/KoreaMarker - JKM de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,lé o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ep,t,l,m é oParâmetro E, definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,doproduto “t”,do leilão“l”,nomês de apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,méoParâmetroF,definidonaHabilitaçãoTécnica,parausina“p”,doproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração “m”
TMC_REF t,l é a Taxa de Câmbio de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
78.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇p,t,l,ml
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “ml”
“ml” é o mês de referência para reajustedo leilão
78.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
78.3.1 O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a
seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
78.4.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCBI_SFm-1 é oPreçodoÓleo Combustível dotipo Baixo teordeEnxofre no mercado Internacional, sem frete, no mêsanterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.5. Paraempreendimentostermelétricosaóleocombustíveldotipoaltoteordeenxofre,opreçodereferência do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍, = 𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
78.5.1 O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCAI_SFmht-1 éoPreçodo Óleo Combustível dotipo Alto teorde Enxofre nomercado Internacional, sem frete, nomês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação
do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
78.6.1. O valor de referência do preço do carvão mineral importado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtençãodovalor dereferênciado preço do óleocombustível dotipo baixoteor deenxofre, éconsiderado opreço
do óleo combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço
do óleo combustível no mercado internacionalsem frete,a taxa decâmbio diária e os diasúteis.Este valor ébaseadonas
informações do mês anterior ao do requerim
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CMImht-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.7. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
78.7.1. O valor de referência do preço do coque de petróleo internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
:
Onde:
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CPETmht-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.8. Para os demais empreendimentos, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l
78.8.1. Ovalor de referência dopreço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l
R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“lPDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
79. Para empreendimentos termelétricos que negociaram energia no Procedimento Competitivo Simplificado e no Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência
(LRCAP) ou Energia (LRCE) aparcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do
combustível da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗ 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
79.1. Para empreendimentos termelétricos que negociaram energia no Procedimento Competitivo Simplificado e no Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de
Potência (LRCAP) ou Energia (LRCE), o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no
mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao
do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do coque de petróleo internacional, é considerado o preço do combustível
no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Paraempreendimentos a gás natural:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉p,t,l
∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Para empreendimentos a óleo diesel:
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
M_GNJKMt,l,m éoValorMédiodasCotaçõesdoJapan/KoreaMarker-JKM,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração “m”
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_A_PVp,t,l éoParâmetroA,definidona Habilitação Técnica, referente àParcela Variávelparausina “p” ,doproduto“t”,do leilão“l”
PARAM_B_PVp,t,l éoParâmetroB,definidona HabilitaçãoTécnica, referente àParcela Variávelparausina “p”,doproduto“t”,do leilão“l”
PARAM_C_PVp,t,l é oParâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente àParcela Variávelpara usina “p” , doproduto “t”, do leilão“l”
PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
OCBI_SFm-1 é oPreçodoÓleo Combustível dotipo Baixo teordeEnxofre no mercado Internacional, sem frete, no mêsanterior ao mês de apuração “m-1”
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
79.1.1 O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a
seguinte equação:
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
79.1.2. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a
seguinte equação:
Onde:
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PBRENTm-1 é a cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês de
apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel e óleo combustível dos tipos baixo e alto teor de enxofre no
mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtençãodovalor do fechamento docontrato futurode gás naturaléconsiderada acotação defechamento, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis.
79.1.3. Ovalormédio do fechamento das Cotações doUK NationalBalancing
Onde:
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
NBP,m-1 é a Cotação Média do UK National Balancing Point no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
79.1.4. O valor médio do fechamento das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
M_GNJKMt,l,m éoValorMédiodasCotaçõesdoJapan/KoreaMarker-JKM,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração “m”
JKMm-1 é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m
79.1.,5 O valor médio dos Parâmetros é obtido pelos parâmetros “E” e “F” tualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
79.1.6. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U,
conforme seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
Onde
PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Ep,t,l,m é oParâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” ,doproduto “t”,do leilão “l”, no mêsde apuração “m”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtençãodovalor médio noJapan/KoreaMarker, éconsiderada a cotação no mercado, a taxade câmbio diária eos
dias úteis.
79.1.7. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
Onde:
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é oParâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
79.1.8. O valor médio dos Parâmetros referentes à parcela variável é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte
equação:
:
Omde:
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável,, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p”
, do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “
79.1.8.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores
americanos CPI-U, conforme seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
Onde:
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável,, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PVp,t,l é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, , para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro na Habilitação Técnica (PARAM_Ep,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de
novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, casoseja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica
(PARAM_Fp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de
novembro.
79.1.9. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte
equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
Onde:
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p”
, do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PVp,t,l é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, , para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
80. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação
do IPCA. O cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda da usina definido no contrato:
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_E_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável,definidonaHabilitaçãoTécnica,Atualizado(PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m)éobtidoutilizandoaVariaçãoPercentual
do CPI-U do último mês de novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela
variável,definidonaHabilitaçãoTécnica,Atualizado(PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m)éobtidoutilizandoaVariaçãoPercentual
do IPCA do último mês de novembro.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CER ou CRCAP, será realizada a atualização
do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l)utilizando a Variação Percentualdo IPCAdo mês de referência
para atualização) definido no CER, respeitando o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Caso não tenha decorrido
este prazo, o CVU vinculado aos Demais Custos não deve ser atualizado, assumindo, se houver, o valor calculado no mês
da última atualização “muat”, ou o valor cadastral do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l).
Os contratos definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
81. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU, determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos comprometidos com
CER ou CRCAP. Este cálculo é realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
81.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos comprometidos com CER ou CRCAP ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração,
o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
82. O CVU Atualizado, para usinas comprometidas com PCS ou Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade de energia, será obtido através da comparação entre o
CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes comandos:
82.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização“j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
82.2. Para os demais períodos decomercialização,a comparação serárealizada utilizando o CVUrevisado:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐼𝑁𝐶p,j
Onde:
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização“j”
83. O CVU Atualizado, para usinas Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade de potência, será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho
pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes comandos:
83.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
83.2. CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”Para os demais
períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
3.8.2. ‘Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos cujos contratos foram convertidos de CCEAR em CER, conforme Medida Provisória
n° 1.232/2024
Oprocesso de cálculo dos índices para atualização monetária é compostopelos seguintes comandos e expressões:
84. Para empreendimentos termelétricos cujos contratos foram convertidos de CCEAR em CER, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação
Importante: