RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 10 de 11)

O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês
de aplicação “m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis para a atualização do preço do combustível.
𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m = 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
84.1. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo
com a seguinte equação:
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
85 Para empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l = 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
85.1. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte
equação:
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” GNNYMEXm é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de
Gás Natural no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
86. Para os demais empreendimentos, a variação percentual do combustível será conforme seguinte equação:
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
87. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do
combustível da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗ 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
88. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação
do IPCA. O cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda da usina definido no contrato:
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a
taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural, ou do preço do petróleo Brent, é considerada
a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
89. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU, determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos comprometidos com
CER. Este cálculo é realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
90. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos comprometidos com CER ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o
PMOserá estabelecido emfunção doCVUPonderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
91. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões,
conforme seguintes comandos:
91.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
:
Onde:
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização“j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
91.2Para os demais períodos decomercialização, a comparação serárealizada utilizando o CVUrevisado:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐼𝑁𝐶p,j
Onde:
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização“j”
38.3. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, contratada na modalidade de Energia de Reserva,
conforme Lei n° 14.299/2022
Oprocesso de cálculo dos índices para atualização monetária é compostopelos seguintes comandos e expressões:
92. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível, é obtida através do produto do CVU vinculado ao custo do combustível pelo percentual
de variação do IPCA. O cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda da usina definido no contrato:
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,muat
Onde:
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,mdo mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação dedespacho referenteao mês
de aplicação “m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis para a atualização do preço do combustível.
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês base de referência para reajuste do contrato
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
93. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida pela soma das seguintes parcelas: (i) parcela do CVU vinculado aos demais custos, atualizada pelo
percentual de variação do IPCA e (ii) parcela do CVU vinculado custo secundário do óleo diesel, atualizada pelo percentual de variação do preço do óleo diesel para o Estado de Santa Catarina.
O cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda da usina definido no contrato:
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,muat
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_Sp,t,l é o CVU vinculado ao Custo Secundário da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
MA_ODEf é o Preço Médio Anual do Óleo Diesel Estadual no ano de apuração “f”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês base de referência para reajuste do contrato
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
93.1. O preço médio de referência para atualização do óleo diesel para o Estado de Santa Catarina é obtido pela média dos preços semanais, para os meses cujos dados
de cotação foram publicados pela ANP de forma completa, isto é, para todos os dias contemplados naquele mês. Esses dados serão considerados de forma diária para cada dia correspondente da
semana, conforme a equação a seguir:
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda definido no contrato:
Onde:
MA_ODEf é o Preço Médio Anual do Óleo Diesel Estadual no ano de apuração “f”
M_ODEd é oPreço Médio Semanal do Óleo Diesel Estadual considerado no dia “d”
DIASm é a Quantidade de Dias no mês de apuração “m”
“M_CTJL” representa o conjunto dos meses de cotação que serão considerados na referência para atualização óleo diesel para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda
94. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU, determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos comprometidos com
CER. Este cálculo é realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
95. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos comprometidos com CER ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o
PMOserá estabelecido emfunção doCVUPonderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação de despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
96. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões,
conforme seguintes comandos:
96.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Importante:
Para a primeira atualização, o valor do MA_ODEf será calculado considerando os dados mais recentes disponíveis. Isto
é, de janeiro de 2025 até a última cotação mensal completa disponibilizada pela ANP.
Caso a primeira atualização não contemple doze meses de cotação completa, isto é, de janeiro a dezembro de 2025, o
próximo reajuste será feito considerando uma janela de meses iniciada no último mês não considerado na atualização
anterior e finalizada na última cotação mensal completa, disponibilizada pela ANP, no momento de reajuste. Para as
próximas atualizações, o reajuste considerará uma janela móvel de meses, iniciando sempre no mês não contemplado
na atualização anterior.
O valor do MA_ODEf do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês de
aplicação “m+1”. Este valor é ainda pode ser revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis, condicionado a cotação do mês fechado, para a atualização do preço do combustível.
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês
de aplicação “m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis para a atualização do preço do combustível.
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização“j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
96.2. Para os demais períodos decomercialização,a comparação serárealizada utilizando o CVUrevisado:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅p,t,l,j = 𝐼𝑁𝐶p,j
Onde:
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização“j”
3.8.4. Dados de Entrada do Cálculo da Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Energia de Reserva (CER)
ou Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAP)
ValoresPossíveis Positivos
3.8.5 Dados de Saída do Cálculo da Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Energia de Reserva (CER) ou
3.9. ANEXO IX - Atualização do Custo Variável Unitário de Centrais Geradoras Termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado em contratos
regulados
Objetivo:
Determinar o CVU atualizado das usinas termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do CVU fixado em contratos regulados (Usinas Merchant), incluindo usinas com contratos regulados
aos quais o período de suprimento ainda não tenha sido iniciado, conforme estabelecido na Resolução Normativa ANEEL n° 1.093/2024.
Destaca-se que a atualização descrita neste Anexo se aplica apenas para a usinas a óleo combustível, óleo diesel e a gás natural, que não tenham contratos vigentes no âmbito do Programa
Prioritário de Termeletricidade – PPT.
Contexto:
Mensalmente, o CVU vigente das usinas merchant será atualizado considerando as referências do mês anterior, sendo encaminhado ao ONS para as revisões do PMO. A Figura 29 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
Figura 29: Esquema Geral do Módulo de Regras: "Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR"
3.9.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário de Centrais Geradoras Termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado em
contratos regulados
97. O Custo Variável Unitário desconsiderando a parcela de Custos Fixos é composto pelo Custo Variável Unitário Atualizado vinculado ao custo do Combustível e pelo Custo Variável
Unitário vinculado ao custo de Operação e Manutenção da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m = 𝑪𝑽𝑼_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑴𝑪𝑻𝒑,𝒎 + 𝐶𝑉𝑈_𝑂𝑀p,m
Onde:
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_MCTp,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CVU_OMp,m é o CVU vinculado ao custo de Operação e Manutenção da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
98. O Custo Variável Unitário Atualizado vinculado ao custo do combustível é obtido pela composição entre o Preço de Referência do Combustível e a soma da Parcela de
Transporte e da Margem Distribuição, sendo aplicado o Consumo Específico da usina, conforme seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝑀𝐶𝑇p,m = (𝑷_𝑹𝑬𝑭_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒎 + 𝑃𝑇_𝑀𝐷p,m) ∗ 𝐶_𝐸𝑆𝑃p,m
Onde:
CVU_COMB_A_MCTp,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
P_REF_COMBp,m é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PT_MDp,m é a soma da Parcela de Transporte e da Margem de Distribuição da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
C_ESPp,m é o Consumo Específico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
99. O Preço de Referência do Combustível é atualizado mensalmente e é determinado de diferentes formas a depender do combustível utilizado pela usina
termelétrica:
99.1. Para empreendimentos aGás Natural, édefinido conforme seguinteexpressão:
Onde:
P_REF_COMBp,m é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PARAM_A_MCTp,m é Parâmetro A definido no Ato Regulatório vigente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PARAM_B_MCTp,m é Parâmetro B definido no Ato Regulatório vigente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PARAM_C_MCTp,m é Parâmetro C definido no Ato Regulatório vigente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PARAM_D_MCTp,m é Parâmetro D definido no Ato Regulatório vigente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_MCTp,m é Parâmetro E definido no Ato Regulatório vigente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GNNYMEXm é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês de apuração “m”
Importante:
O valor do CVU_OMp,m permanecerá inalterado durante a vigência do CVU aprovado pela ANEEL.
Importante:
Os valores de PT_MDp,meC_ESPp,m permanecerão inalterados durante avigência do CVU aprovado pelaANEEL.
GNBRENTm é a Cotação do petróleo Brent no mês de apuração “m”
GNNBPm é a Cotação Média do UK National Balancing Point - NBP no mês de apuração “m”
GNJKMm é a Cotação Média do Japan Korea Marker - JKM no mês de apuração “m”
GNTTFm é a Cotação Média do Dutch Title Transfer Facility – TTF no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
99.2. Para empreendimentos a óleo combustível, é definido pelo preço médio ponderado praticado por produtores e importadores de Óleo Combustível A1 para a
região onde se localiza a usina, acrescido do valor correspondente à aplicação da média percentual da margem de distribuição praticada para o óleo diesel, relativa ao último ano civil disponível ao
de início de vigência do CVU, conforme seguinte expressão:
𝑃_𝑅𝐸𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐵p,m = 𝑂𝐶𝐴𝑅p,m
Onde:
P_REF_COMBp,m é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
OCARp,m é o Preço Médio Ponderado mensal praticado por produtores e importadores de Óleo Combustível A1, acrescido do valor correspondente à aplicação da média percentual da margem de
distribuição praticada para o óleo diesel, relativa ao último ano civil disponível ao de início de vigência do CVU, para a parcela de usina “p”, no mês “m”
99.3. Para empreendimentos a óleo diesel, é definido pelo preço médio mensal de distribuição do óleo diesel praticado no mercado local (município), conforme
seguinte expressão:
𝑃_𝑅𝐸𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐵p,m = 𝑀_𝑂𝐷𝐿p,m
Onde:
P_REF_COMBp,m é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_ODLp,m é o Preço Médio Mensal do Óleo Diesel Local para a parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
100. A Parcela de Custos Fixos pode ser incluída no Custo Variável Unitário da usina quando autorizado por ato do Ministério de Minas e Energia, pelo período de sua vigência.
Dessaforma,oCustoVariávelUnitárioconsiderando a Parcela de Custos Fixos é determinado por:
𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝐶𝐶𝐹p,m = 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m + 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇p,m
Onde:
CVU_MCT_CCFp,m é o CVU considerando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PCF_MCTp,m é a Parcela de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
101. O Custo Variável Unitário para fins de utilização no PMO depende do atingimento do montante financeiro necessário à recuperação dos custos fixos da usina,
conforme expressões a seguir:
Se 𝑹𝑬𝑪_𝑪𝑭_𝑻𝑶𝑻𝒑,𝒋 ≥ 𝑪𝑭_𝑴𝑪𝑻𝒑,𝒎:
𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑃𝑀𝑂p,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑃𝑀𝑂p,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝐶𝐶𝐹p,m
Onde:
CVU_MCT_PMOp,j é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CVU_MCT_CCFp,m é o CVU considerando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
REC_CF_TOTp,j é a Recuperação de Custos Fixos Total da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CF_MCTp,m éoMontanteFinanceiro necessário à Recuperaçãodos Custos Fixosdaparcela de usina“p”,nomês deapuração “m”
3.9.2. Detalhamento do MontanteFinanceiro necessárioà RecuperaçãodosCustosFixos
Importante:
Os valores de PARAM_A_MCTp,m, PARAM_B_MCTp,m, PARAM_C_MCTp,m, PARAM_D_MCTp,m e PARAM_E_MCTp,m
permanecerão inalterados durante a vigência do CVU aprovado pela ANEEL.
Para a obtenção da taxa de câmbio mensal, deve ser considerado a taxade câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Na ausência do preço médio ponderado regional, será utilizado o preço médio ponderado para a região “Brasil”.
Importante:
Na ausência do preçomédiolocal(município), seráutilizado o preço médio estadual.
Importante:
O valor de PCF_MCTp,m permanecerá inalterado durante a vigência do CVU aprovado pela ANEEL.
Importante:
O valor do CVU_MCT_PMOp,j do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao
mês de aplicação “m+1”.
Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizados os dados mais recentes disponíveis para a atualização
do preço do combustível.
102. O montante financeiro necessário para recuperação dos custos fixos é calculado com base no produto entre o (i) montante de geração necessário à recuperação dos
custos fixos e a (ii) parcela de custos fixos, conforme expressão a seguir:
𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇p,m = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐺_𝑅𝐸𝐶p,m ∗𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇p,m
Onde:
CF_MCTp,m éoMontanteFinanceiro necessário à Recuperaçãodos Custos Fixosdaparcela de usina“p”,nomês deapuração “m”
MONT_G_RECp,m é o Montante de Geração necessário à Recuperação dos Custos Fixos da parcela de usina “p”, no mês de apuração“m”
PCF_MCTp,m é a Parcela de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
103. O Custo Variável Unitário para fins de acompanhamento da recuperação de custos fixos é obtido por meio da comparação entre o Custo Variável Unitário utilizado na
programação e o Custo Variável Unitário declarado pela usina, assumindo o menor valor entre eles, conforme expressão a seguir:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑃𝑀𝑂p,j:
𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j = 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑃𝑀𝑂p,j
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑃𝑀𝑂p,j ; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_MCT_RECp,j é o CVU para fins de acompanhamento da recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
CVU_MCT_PMOp,j é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
104. A Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação é determinada pela diferença positiva entre o Custo Variável Unitário para fins de
acompanhamento da recuperação de custosfixos e o CustoVariável Unitário desconsiderando a parcela de custos fixos da usina, conforme expressão abaixo:
𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j = 𝑚𝑎𝑥(0; 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CVU_MCT_RECp,j é o CVU para fins de acompanhamento da recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
105. A recuperação de custos fixos total é dada pelo somatório da recuperação de custos fixos obtida a cada hora, do momento de início de vigência do despacho ANEEL que
aprovou o CVU da usina, até o período de comercialização atual, conforme expressão abaixo:
𝑅𝐸𝐶_𝐶𝐹_𝑇𝑂𝑇p,j = Σ 𝑹𝑬𝑪_𝑪𝑭𝒑,𝒋
j∈DSP_MCT
Onde:
REC_CF_TOTp,j é a Recuperação de Custos Fixos Total da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
REC_CFp,j é a Recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“DSP_MCT” é o conjunto de períodos de comercialização “j” compreendidos entre o início de vigência do despacho ANEEL que aprovou o CVU da usina e o período de comercialização atual
106. A recuperação de custos fixos da usina é dada pela soma do montante financeiro recuperado pela geração realizada para atendimento a cada tipo de despacho,
possuindo diferentes valorações, conforme expressão a seguir:
𝑹𝑬𝑪_𝑪𝑭𝒑,𝒋 = 𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 + 𝑹𝑬𝑪_𝑶𝑵𝒑,𝒋 + 𝑹𝑬𝑪_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 + 𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑬𝒑,𝒋 + 𝑹𝑬𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 + 𝑹𝑬𝑪_𝑰𝑵𝑭𝒑,𝒋
+ 𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋
Onde:
REC_CFp,j é a Recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
REC_DOMPp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
REC_ONp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Constrained-On da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
REC_UNITp,j é a Recuperação deCustos Fixos referente aoDespacho porUnitCommitment da parcela de usina “p”,no período de comercialização“j”
REC_SEp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Segurança Energética da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
REC_RESPOPp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Reserva de Potência Operativa da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
REC_INFp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Inflexibilidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
REC_SUBp,j éaRecuperação deCustos Fixos referenteaoDespachoporGeraçãoSubstitutada parcelade usina “p”,noperíodode comercialização“j”
106.1. Para os períodos de comercialização nos quais haja dadosde geração apuradospela CCEE:
106.1.1. Caso a usina seja despachada por Ordem de Mérito, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada ao atendimento do referido despacho valorada à (i)
diferença entre o PLD e o CVU sem custos fixos ou (ii) parcela de custos fixos da usina, conforme expressões a seguir:
Se𝑃𝐿𝐷s,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j:
𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃p,j ∗ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑃𝐿𝐷s,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_DOMPp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preçode Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
CVU_MCT_RECp,j é o CVU para fins de acompanhamento da recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
106.1.2. Caso a usina seja despachada por Constrained-On, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada ao atendimento do referido despacho valorada à parcela
de custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑶𝑵𝒑,𝒋 = 𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_ONp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Constrained-On da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
106.1.3. Caso a usina seja despachada por Unit Commitment, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada ao atendimento doreferido despacho valorada à
parcela de custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑈𝑁𝐼𝑇p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_UNITp,j é a Recuperação deCustos Fixos referente aoDespacho porUnitCommitment da parcela de usina “p”,no período de comercialização“j”
Importante:
Os valores de MONT_G_RECp,m e PCF_MCTp,m permanecerão inalterados durante a vigência do CVU aprovado pela ANEEL.
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
106.1.4. Caso a usina seja despachada por Segurança Energética, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada ao atendimento do referido despacho valorada à
parcela de custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑬𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑆𝐸p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
REC_SEp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Segurança Energética da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
106.1.5 Caso a usina seja despachada por Reserva de Potência Operativa, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada aoatendimento do referido despacho
valorada à diferença entre o preço determinado para essa energia e o CVU sem custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃p,j ∗ (𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃p,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
REC_RESPOPp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Reserva de Potência Operativa da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
G_RESPOPp,j é a Geração Realizada para Atendimento ao Despacho para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
PRECO_RESPOPp,j é o Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização
“j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
106.1.6. Caso a usina seja despachada por Inflexibilidade, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada ao atendimento do referido despacho valorada à
diferença positiva entre o PLD e o CVU sem custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
𝑹𝑬𝑪_𝑰𝑵𝑭𝒑,𝒋 = 𝐺_𝐼𝑁𝐹p,j ∗ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑃𝐿𝐷s,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
REC_INFp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Inflexibilidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
G_INFp,j é a Geração Inflexível da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
106.1.7. Caso a usina seja despachada por Geração Substituta, a recuperação de custos fixos é dada pela geração destinada ao atendimento do referido despacho valorada à
(i) diferença positiva entre o PLD e o CVU sem custos fixos da usina, caso a usina substituída esteja na ordem de mérito ou (ii) o maior valor entre o PLD e o menor CVU entre as usinas (substituta
e substituída), subtraído do CVU sem custos fixos da usina merchant, caso a usina substituída esteja fora da ordem de mérito. O cálculo se dará conforme seguintes expressões:
Sea usina substituída“p*”estivernaordem demérito,então:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋 = 𝐺_𝐺𝑆𝑈𝐵p,j ∗ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑃𝐿𝐷s,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋 = 𝐺_𝐺𝑆𝑈𝐵p,j ∗ 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝑚𝑎𝑥 (𝑃𝐿𝐷s,j; 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j; 𝐼𝑁𝐶p∗,j)) − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
REC_SUBp,j éaRecuperação deCustos Fixos referenteaoDespachoporGeraçãoSubstitutada parcelade usina “p”,noperíodode comercialização“j”
G_GSUBp,j é a Geração Final Substituta para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica despachada dentro ou fora do mérito de custo da parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CVU_MCT_RECp,j é o CVU para fins de acompanhamento da recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
“p*” é a usina que teve sua geração substituída pela geração da usina merchant
106.2. Para os períodos de comercialização nos quais não haja dados de geração apurados pela CCEE, serão considerados os valores de geração definidos pelo ONS,
referenciados ao centro de gravidade por meio da aplicação de (i) perdas internas e (ii) estimativa das perdas da rede básica, para as usinas que participam do rateio das perdas da rede básica: