Importante: No mês de início de suprimento será realizada a atualização do valor do CVU Estrutural vinculado aos Demais Custos (CVU_E_DCp,t,l) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR. Onde: VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m” NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” “ml” é o mês de referência para reajuste do leilão 67. O custo variável unitário estrutural atualizado dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente, nos CERs na modalidade disponibilidade ou nos Leilões de Reserva de Capacidade, na forma de potência ou energia, é obtido através da soma das parcelas vinculadas ao combustível e aos demais custos atualizados, sendo que apenas a variável do combustível será apurada e projetada para os próximos 4 anos seguintes ao mês/ano de apuração, enquanto a variável demais custos será a mesma durante todo o período, conforme a seguinte equação: 𝐶𝑉𝑈_𝐸p,t,l,m,f = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m,f + 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m Para6f ∈FUT Onde: CVU_Ep,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano de apuração “f” CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano de apuração “f” CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. “n” corresponde ao intervalo entre 1 e 4 anos. 68. Os preços dos combustíveis para utilização no cálculo do CVU Estrutural são obtidos de acordo com as seguintes equações: Empreendimentos a gás natural não enquadrado no PPT 68.1. O reajuste do preço dos combustíveis de empreendimentos a gás natural, não enquadrados no PPT, varia conforme a data de realização de leilão, conforme as seguintes opções mostradas a seguir: 68.1.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram energia em leilões realizados de 2007 a 2015, o valor médio vinculado ao reajuste do preço do combustível, é obtido de acordo com as opções escolhida pelo empreendimento na habilitação técnica Para empreendimentos comprometidos com Leilões de Energia Nova de 2010 a 2015 que optaram pela opção NYMEX ou para empreendimentos comprometidos com leilão de energia nova de 2007 e 2008: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 Para6f ∈FUT Paraempreendimentos comprometidoscom LeilõesdeEnergiaNovade2009a2015que optarampelaopção BRENT: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 Para6f ∈FUT Onde: PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível equivalente ao preço das cotações dos contratos futuros utilizado no CVU Estrutural da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.1.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram energia em leilões realizados de 2016 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste do preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: Paraempreendimentos negociadosemLeilõesrealizadosem2016: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 Para6f ∈FUT Paraempreendimentos negociadosem Leilões realizados de2017em diante: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉p,t,l ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 Para6f ∈FUT Onde: PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNNBP_Et,l,m,f é oValorMédiodas Cotações doUK NationalBalancing Pointutilizado no CVU Estruturalpara cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_GNJKM_Et,l,m,f é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_Dp,t,lé o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.1.3. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” GNNYMEX_Em-2,f é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” 68.1.4. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” PBRENT_Em-2,f é a cotação do petróleo Brent utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” “ FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.1.5. Ovalormédio do fechamento das Cotações doUK NationalBalancing Pointé obtido de acordo coma seguinte equação: Onde: M_GNNBP_Et,l,m,f é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” NBP_Em-2,f é a Cotação Média do UK National Balancing Point utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.1.6. O valor médio do fechamento das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: Importante: Para obtençãodovalor do fechamento docontrato futurode gás naturaléconsiderada acotação defechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio diária e os dias úteis M_GNJKM_Et,l,m.F é o Valor Médio das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” JKM_Em-2,f é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.1.7. O valor médio dos Parâmetros é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação: Onde: M_GN_PARAMp,t,l,m éoValorMédiodoParâmetros“E”e“F”parausina“p”,noproduto“t”,doleilão“l”,nomês deapuração“m” PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 68.1.7.1 O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação: Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro: Onde: PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_Ep,t,l é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” CPI_Um-2 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês de apuração “m-2” “mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 68.1.7.2. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação: Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro: Casocontrário: 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿p,t,l,m–1 Onde: PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Importante: Para obtençãodovalor médio noJapan/KoreaMarker, éconsiderada a cotação no mercado, a taxade câmbio diária eos dias úteis. Importante: O cálculo do valor médio dos parâmetros “E” e “F” será considerado o valor vigente do mês “m” para todos os anos do histórico. Importante: A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica (PARAM_Ep,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de novembro. PARAM_Fp,t,l é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l” NIPCAm-2 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – NIPCA, nomês de apuração “m-2” “mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 68.1.8. O valor médio dos Parâmetros referentes à parcela variável é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação: Onde: M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “ 68.1.8.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação: Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro: Casocontrário: 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿p,t,l,m–1 Onde: PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_E_PVp,t,l é o Parâmetro E definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão“l” CPI_Um-2 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês de apuração “m-2” “mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 68.1.9. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação: Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro: Onde: PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Importante: A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica (PARAM_Fp,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de novembro. Importante: A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_E_PVp,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de novembro. PARAM_F_PVp,t,l é o Parâmetro F definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p”, do produto “t”, do leilão“l” NIPCAm-2 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m-2” “mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão Empreendimentosa carvão mineralimportado 68.2. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑪𝑴𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 Para6f ∈FUT Onde: PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_CMI_Et,l,m,f é oValorMédio do PreçodoCarvão MineralImportado utilizado noCVU Estruturalpara cada produto “t”, doleilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.2.1. Ovalor médio do preçodo carvão mineral importado é obtido deacordo coma seguinteequação: Onde: M_CMI_Et,l,m,f é oValorMédio do PreçodoCarvão MineralImportado utilizado noCVU Estruturalpara cada produto “t”, doleilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” CMI_Em-2,f é oPreçodo Carvão MineralImportado utilizadonoCVU Estruturalno mês anterior aomês de apuração“m-2”, doano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. Empreendimentos a óleo combustívelde alto teor de enxofre 68.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑴𝑬𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 Para6f ∈FUT Onde: PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” M_OCAI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.3.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: M_OCAI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f” OCAI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. Importante: A atualizaçãodeve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de novembro. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. 68.3.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: OCAI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” OCAI_SFm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, no mês de apuração “m” 13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2 Empreendimentos a óleo combustíveldebaixo teor deenxofre 68.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑴𝑬𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 Para6f ∈FUT Onde: PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f” M_OCBI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f” 68.4.1. Ovalormédiodopreçodocombustívelparaempreendimentos termelétricosaóleocombustíveldebaixoteor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: M_OCBI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f” OCBI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.4.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: OCBI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” OCBI_SFm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, no mês de apuração “m” 13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2 “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. Empreendimentos a óleo diesel 68.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑴𝑬𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑶𝑫𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 Para6f ∈FUT Onde: PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f” Importante: Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa decâmbio diária e os diasúteis. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa decâmbio diária e os diasúteis. M_ODI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano ”f” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.5.1. O valor médio dopreço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo dieselé obtido de acordo com a seguinte equação: M_ODI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano ”f” ODI_Em,f é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m” “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 68.5.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel é obtido de acordo com a seguinte equação: Onde: ODI_Em,f é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f” ODI_SFm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, no mês de apuração m 13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2 “FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração. 3.6.2. Dados de Entrada do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Compra de Energia do Ambiente Regulado por Produto Disponibilidade (CCEAR-D),Contratosde Energia de Reserva (CER) ou Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAP) Importante: Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo combustívelno mercado internacional, a taxa decâmbio diária e os dias úteis. ValoresPossíveis Positivos 3.6.1 Dados de Saída do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que são comprometidos com ContratosdeComprade EnergiadoAmbiente Reguladopor Produto Disponibilidade (CCEAR-D),Contratosde Energia de Reserva (CER) ou Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAP) 3.7. ANEXOVII – Atualização do Índice de Custo Benefício e Receita Fixa Original Objetivo: Determinar o Índice de Custo Benefício (ICB) e Receita Fixa Original atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade, para fins de cálculo do MCSD de Energia Nova, incluindo também as reduções permanentes e rescisões conforme normativos em vigor. Contexto: Para os CCEARs na modalidade disponibilidade, deverá ser considerado o ICB, que foi base para a comparação de diferentes empreendimentos no leilão de energia nova, tanto para fins de mecanismo reverso, quanto para valoração das cessões decorrentes do mecanismo. Além disso, nos casos de rescisão e redução permanente é necessário utilizar um valor de receita fixa original atualizada, desconsiderando as reduções temporárias vigentes, para fins de indenização. A Figura 27 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 27: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR” 3.7.1 Atualizaçãodo Índice deCustoBenefício O processo de atualização dos ICBs decorrentes dos leilões tem como base a variação do IPCA, sendo composto pelos seguintes comandos e expressões: 69. O ICB é utilizado como parâmetro para determinação da valoração das cessões do MCSD de Energia Nova para os contratos por disponibilidade. 69.1. Para o 1º, 2º e 3º Leilões de Energia Nova e 1º Leilão de Fontes Alternativas, a atualização do ICB é obtida de acordo com as seguintes equações: Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora: 𝐼𝐶𝐵_𝐴p,t,l,e,m = 𝐼𝐶𝐵p,t,l ∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m Casocontrário: 𝐼𝐶𝐵_𝐴p,t,l,e,m = 𝐼𝐶𝐵_𝐴p,t,l,e,muat Onde: ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora 69.2. Para os demais leilões, a atualização do ICB éobtida de acordo com as seguintes equações: Se o mês de apuração for igual ao mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3): 𝐼𝐶𝐵_𝐴p,t,l,e,m = 𝐼𝐶𝐵p,t,l ∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m Casocontrário: 𝐼𝐶𝐵_𝐴p,t,l,e,m = 𝐼𝐶𝐵_𝐴p,t,l,e,muat Onde: ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora 70. A ponderação do Índice de Custo Benefício Atualizado de cada usina é obtida de acordo com a seguinte equação: ICB_APp,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato“e”, no mês de apuração “m” “EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l” 3.7.2. AtualizaçãodaReceitaFixaOriginal 71. A Receita Fixa unitária é determinada para usinas termelétricas, com CVU não nulo, com objetivo de calcular a indenização paga pelo gerador, sem que as reduções temporárias impactem no valor final. 71.1. De forma a simplificar as regras de comercialização, estão descritas abaixo as condições de cálculo apenas das usinas ainda passíveis de redução conforme norma vigente, ou seja, apenas os leilões que possuem usinas que não entraram em operação comercial. 71.2. Os cálculos referentes à indenização, bem dos seus insumos, serão calculados para todas as usinas enquadradas acima, independente do início de suprimento do contrato. 71.3. O ano de referência para o cálculo da receita será o primeiro de suprimento. Caso o primeiro ano de suprimento não se inicie em janeiro será considerado o próximo ano de suprimento que tenha um ano completo. 72. Inicialmente se faz necessária a apuração da Receita Fixa Relacionada ao Combustível, considerando o preço do combustível na data da habilitação técnica, determinada conforme seguinte equação: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f = 8760 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗ 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l Onde: RFIX_COMB_ORIp,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” INFLEX_ORIp,t,l,f é a Inflexibilidade Original do Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f” FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 73. De forma a considerar a variação da Receita Fixa Relacionada ao Combustível, é necessária a atualização no mês de novembro da receita considerando o valor atual da parcela combustível do CVU, conforme seguinte equação: Importante: Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (ICB_Ap,t,l,e,muat) utilizando a Variação Percentual do IPCA no último mês de reajusteda distribuidora. Importante: Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (ICB_Ap,t,l,e,muat) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR. Importante: Quando todos os valores QMe,m para os contratos do conjunto “EPTL” forem iguais a zero ou não existirem, o cálculo do ICB_APp,t,l,m deveser obtidopela média aritmética dos valores de ICB_Ap,t,l,e,m dos contratos. Para usinas a gás natural comprometidas com leilões realizados de 2017 em diante: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴p,t,l,f = 8760 ∗𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f ∗𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗𝑃𝑀_𝐺𝑁p,t,l,m Paraasdemaisusinas: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴p,t,l,f = 8760 ∗𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f ∗𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m Onde: RFIX_COMB_ORI_Ap,t,l,f éa receitaFixarelacionada ao CombustívelOriginal Atualizada da parcelade usina“p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” INFLEX_ORIp,t,l,f é a Inflexibilidade Original do Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f” FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 74. De forma análoga é necessário determinar a Receita Fixa relacionada aos demais custos, referenciada ao momento do leilão, conforme seguinte equação: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f − 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f Onde: RFIX_DC_ORIp,t,l,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f” RFIX_COMB_ORIp,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” 75. Para valorar as indenizações por contrato, tanto a Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos, quanto a Receita Fixa Atualizada vinculada ao Combustível, devem ser segregadas para cada contrato, conforme seguintes comandos: 75.1. O Fator de Proporcionalização dos Contratos Originais, considera o montante original de cada contrato, com relação os montantes originais de todos os contratos da usina naquele produto, conforme seguinte equação: Onde: F_RC_ORIp,t,l,e,m é oFator de Rateio de Contratos Originalda parcela de usina “p”, para cada produto“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”. MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” “EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l” 75.2. A Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos será proporcionalizada a partir do montante contratual resultante do leilão, ou seja, também sem interferência de reduções anteriores: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶p,t,l,e,f = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f ∗ 𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼p,t,l,e,f Onde: RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” RFIX_DC_ORIp,t,l,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” F_RC_ORIp,t,l,e,m é oFator de Rateio de Contratos Originalda parcela de usina “p”, para cada produto“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” 75.3. A Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos será proporcionalizada a partir do montante contratual resultante do leilão, ou seja, também sem interferência de reduções anteriores: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,e,f = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴p,t,l,f ∗ 𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼p,t,l,e,f Onde: RFIX_CNTR_COMB_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Anual relacionada ao Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” RFIX_COMB_ORI_Ap,t,l,f éa receitaFixarelacionada ao CombustívelOriginal Atualizada da parcelade usina“p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” F_RC_ORIp,t,l,e,f é o Fator de Rateio de Contratos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” 76. Dessa forma, a Receita Fixa atualizada pelos demais custos é atualizada, conforme cada leilão, pela variação do IPCA, conforme seguintes comandos: 76.1 Para as usinas comprometidas com o 2º LEN, especificamente na data de reajuste da distribuidora se faz necessário realizar a ponderação do ajuste considerando a data de reajuste, conforme determinado nos respectivos CCEARs: Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora: Onde:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 8 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/09/2026