RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 11)

𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇p,t,l,m–1
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GAS_PPTp,t,l,m-1 é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês anterior ao mês de
apuração “m-1”
60.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
60.3.1. Ovalor médio dopreço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_E_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável,definidonaHabilitaçãoTécnica,Atualizado(PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m)éobtidoutilizandoaVariaçãoPercentual
do CPI-U do último mês de novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à
parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do
Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à
parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a
Variação Percentual do IPCA do último mês de novembro.
60.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.4.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCBI_SFm-1 é oPreçodoÓleo Combustível dotipo Baixo teordeEnxofre no mercado Internacional, sem frete, no mêsanterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.5.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.6.1. Ovalor médio do preçodo carvão mineral importado é obtido deacordo coma seguinteequação:
Onde:
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CMIm-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do óleo
diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária eos dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional sem
frete, é considerado o preçodo combustível no mercado internacional,a taxa decâmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional sem
frete, é considerado o preçodo combustível no mercado internacional,a taxa decâmbio diária e os dias úteis.
60.7.. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo o preço do combustível será obtido de acordo com o ano de realização do leilão. Para os Leilões de
Energia Nova realizados a partir de 2008, inclusive, o valor do combustível utilizado é o preço do coque de petróleo no mercado internacional. O preço do combustível para empreendimentos
termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_CPETt,l,m é o ValorMédio doPreçodo Coque de Petróleo nomercado Internacionalpara cada produto “t”, doleilão “l”, nomês de apuração “m”
60.7.1. Ovalormédio do preço do combustívelpara empreendimentos termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
M_CPETt,l,m é o ValorMédio doPreçodo Coque de Petróleo nomercado Internacionalpara cada produto “t”, doleilão “l”, nomês de apuração “m”
CPETm-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
60.8.Para os demais empreendimentos termelétricos, cujo combustível não esteja elencado acima, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_PDCOMBp,t,l,m éoValorMédiodoPreçodos DemaisCombustíveisda parceladeusina“p”,paracada produto“t”,doleilão“l”, nomês de apuração “m”
60.8.1 valor médio do preço dos demais combustíveis éobtido de acordo comas seguintes equações:
60.8.1.1. Para as usinas comprometidas com leilões realizados de2013emdiante:
Se o mês de apuração for novembro:
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
60.8.1.2. Para as usinas comprometidas comos demaisleilões:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m
Casocontrário:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑀_𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,muat
Onde:
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se o mês da última atualização do preço do combustível
61. Os preços de referência dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados apartirde2007ounosLeilõesdeEnergia
Existente são obtidos de acordo com as seguintes equações:
61.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, é
considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa decâmbio diária e os diasúteis.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR provenientes de Leilões de Energia
Nova,será realizada aatualizaçãodo valordo ValorMédiodo PreçodosDemais Combustíveis (M_PDCOMBp,t,l)utilizando
a Variação Percentual do IPCA do mês de novembro.
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.1.1 Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em leilões realizados de 2017 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do
combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com a opções escolhidas
pelo empreendimento:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴p,t,l ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵p,t,l ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶p,t,l ∗ 𝑁𝐵𝑃_𝑅𝐸𝐹t,l
+ 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷p,t,l ∗ 𝐽𝐾𝑀_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸p,t,l) ∗ 𝑇𝑀𝐶_𝑅𝐸𝐹t,l + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹p,t,l
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEX_REFt,l é a Cotação de Gás Natural de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
PBRENT_REFt,l é a Cotação do Petróleo Brent de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
NBP_REFt,l é a Cotação do UK National Balancing Point de Referência para cada produto “t”, do leilão “l” J
JKM_REFt,l é a Cotação do Japan/KoreaMarker - JKM de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ep,t,l,m é oParâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” ,doproduto “t”,do leilão “l”, no mêsde apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é oParâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMC_REF t,l é a Taxa de Câmbio de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
61.1.2. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em leilões realizados em 2016, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do
combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com a opções escolhidas
pelo empreendimento:
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no
leilão “mht-1
PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
NBPmht-1 é a Cotação Média do UK National Balancing Point no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
JKMmht-1 é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ep,t,l,m é oParâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” ,doproduto “t”,do leilão “l”, no mêsde apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é oParâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.1.3 O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, para leilões anteriores a 2016, é
obtido de acordo com a seguinte equação:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX:
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“mht-1
PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇p,t,l,ml
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “ml”
“ml” é o mês de referência para reajustedo leilão
61.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.3.1.O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a
seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.4.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFmht-1 é o preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação
do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.5. Paraempreendimentostermelétricosaóleocombustíveldotipoaltoteordeenxofre,opreçodereferência do combustível é obtido de acordo com a seguinte
equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍, = 𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural, ou do preço do petróleo Brent, é considerada
a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtençãodovalor dereferênciado preço do óleocombustível dotipo baixoteor deenxofre, éconsiderado opreço
do óleo combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.5.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCAI_SFmht-1 éoPreçodo Óleo Combustível dotipo Alto teorde Enxofre nomercado Internacional, sem frete, nomês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação
do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.6.1. O valor de referência do preço do carvão mineral importado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CMImht-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.7 . Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.7.1 .O valor de referência do preço do coque de petróleo internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
Onde:
R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CPETmht-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é omês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações
do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no
mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao
do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
61.8. Para os demais empreendimentos, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l
61.8.1. O valor de referência do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 =𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l
Onde:
R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
3.5.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões deEnergiaNova,realizadosapartirde2007ouLeilõesde
EnergiaExistente
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do coque de petróleo internacional, é considerado o preço do combustível
no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
3.5.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia
Existente
3.6. ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que são comprometidos com Contratos de Compra de Energia do Ambiente Regulado por Produto
Disponibilidade (CCEAR-D), Contratos de Energia de Reserva (CER) ou Contratos de Reserva de Capacidade (CRCAP)
Objetivo:
Determinar o CVU Estrutural, que será utilizado nos modelos de programação energética e formação de preço, das usinas comprometidas nas seguintes modalidades:
(i) Leilão de Energia Nova (LEN) realizados a partir de 2007;
(ii) LeilãodeEnergia Existente (LEE);
(iii) ProcedimentoCompetitivoSimplificado(PCS);
(iv) Leilão de Reserva de Capacidadena forma dePotência (LRCAP);
(v) Leilão de Reserva de Capacidadena forma de Energia (LRCE);
(vi) Diretrizes estabelecidas na Lei n°14.299, de 05 dejaneiro de 2022;
(vii) Diretrizes estabelecidas na Medida Provisória n°1.232, de 12 dejunho de2024.
Contexto:
O Custo Variável Unitário das termelétricas comprometidas com CCEARs ou CERs na modalidade disponibilidade, incluindo as usinas vencedoras do Leilão de Reserva de capacidade na forma de
Energia (LRCE), ou CRCAP, no caso do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), é utilizado nos modelos de programação energética e formação de preço. No modelo de
médio prazo, que possui horizonte de até 60 meses, podemos indicar a presença de 2 classificações de CVU para essas usinas termelétricas, sendo que nos 2 primeiros meses (horizonte de curto
prazo) é utilizado o CVU conjuntural e para os demais meses, o CVU estrutural.
O CVU conjuntural retrata a variação verificada do preço dos combustíveis desde a data do leilão e deverá ser utilizado para fins de despacho e no horizonte de curto prazo. Concomitantemente será
utilizado o CVU Estrutural, calculado neste anexo, para o horizonte de médio prazo, onde o objetivo almejado é o de representar no valor do CVU, a expectativa da variação do preço dos combustíveis
no futuro.
A metodologia vigente utiliza como fonte primária de dados os preços de contratos futuros negociados em bolsa de valores ou mercados balcão, ou dados provenientes de projeção de custo dos
combustíveis por instituição pública (Energy Information Administration - EIA) ajustados por fatores para aprimorar a assertividade e reduzir a volatilidade dos indicadores. A adoção dessa
metodologia foi motivada por vários fatores econômicos ou acontecimentos globais, mais especificamente relacionados ao setor petroquímico, os quais puderam ser verificados impactos de
variações dos custos dos combustíveis no mercado de commodities e, consequentemente, uma variação proporcional no CVU conjuntural, enquanto devido à natureza metodológica previamente
utilizada do CVU Estrutural, o custo de geração termelétrica permaneceu inerte a tais efeitos conjunturais para as usinas de leilões realizados de 2016 em diante, passando a informação aos modelos
computacionais de que o custo de produção de energia termoelétrica seria mais barato do terceiro mês em diante. A Figura 26 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 26: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.6.1 Cálculodo CVUEstrutural
O CVU estrutural dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova, Leilões de Existente, CERs na modalidade disponibilidade e nos Leilões de Reserva de Capacidade, na forma
de Potência ou Energia, é calculado mensalmente, em função da parcela referente ao custo atualizado do combustível, e pela parcela referente aos demais custos variáveis, conforme os seguintes
comandos:
62. Para os empreendimentos de geração a gás natural, não enquadrados no PPT, e carvão mineral importado, que possuem combustível com preço de contrato futuro, a
parcela atualizada do CVU Estrutural, vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da
usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m,f = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐹𝑈𝑇p,t,l,m,f
Para6f ∈FUT
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
FCONVp,t,l é o Fatorde Conversão de Combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível equivalente ao preço das cotações dos contratos futuros da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano
“f”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
“n” corresponde ao intervalo entre 1 e 4 anos.
63. Para os empreendimentos de geração termelétrica a óleo combustível de alto teor de enxofre, óleo combustível de baixo teor de enxofre e óleo diesel, que possuem
combustível com contrato futuro em horizonte NÃO compatível com o modelo computacional de médio prazo, a parcela atualizada do CVU Estrutural, vinculada ao custo com combustível dos
empreendimentos é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina, de acordo com o horizonte temporal de estudo do modelo computacional,
conforme a seguinte equação:
Paraoanof:
Para6f ∈FUT
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
FCONVp,t,l é o Fatorde Conversão de Combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível equivalente à Média dos 12 Meses anteriores ao mês de apuração da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”, do ano “f”
PCOMB_EIAp,t,l,m,f é o Preço do Combustível equivalente à expectativa de preço futuro projetado pela Energy Information Administration da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
F_AJUSTEp,t,l,m,f é o fator de ajuste das projeções de preço dos combustíveis considerando a aversão aos riscos de volatilidade e de correlação da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” “
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
“n” corresponde ao intervalo entre 1 e 4 anos.
64. Para os empreendimentos de geração termelétrica a biomassa com CVU não nulo, e carvão nacional, a atualização do preço dos combustíveis ocorre todo mês de
novembro com base no IPCA acumulado desde a última atualização, conforme a seguinte equação:
Importante:
No caso de indisponibilidade dos índices de referência para o preço dos combustíveis futuros “PCOMB_EIA (p,t,l,m,f)”,
deve-se seguir a adoção da média das cotações dos 12 meses anteriores ao mês de referência “PCOMB_MED_(p,t,l,m,f)”
como expectativa de preço do combustível para o cálculo do CVU_E_COMB_A_(p,t,l,m,f) para todos os anos “f” no
conjunto de anos FUT. No caso de extinção do índice de referência para o preço dos combustíveis futuros, a CCEE manterá
a aplicação da contingência e seguirá com a avaliação de índices de preços alternativos a fim melhor representar o CVU
Estrutural. Na eventualidade da ocorrência dos casos apresentados será comunicado ao mercado.
Se o mês de apuração for novembro para o ano corrente “f”:
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”,
de modo que esse valor permanece constante ao longo dos anos
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
65. A parcela do CVU Estrutural vinculada aos demais custos variáveis atualizada é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de
variação do IPCA.
65.1. Para empreendimentos comprometidos com CER na modalidade disponibilidade e do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, com CRCAP proveniente
de Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) ou com CCEAR proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo
com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR, CRCAP ou CER (Tabela 3):
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
65.2 Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,muat
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU dos demais custos
66. A variação percentual do IPCA é obtida de acordo com a seguinte equação:
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.