RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 11)

RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação do despacho referente ao
mêsde aplicação “m+1”.
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p”
20.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela
atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do
combustível referente à novembro, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷p,t,l,e ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,muat
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custodoCombustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p, neste caso o mês de novembro”
20.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa,
vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível da receita fixa, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste
tarifário da distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷p,t,l,e ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴l,muat
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custodo Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada ao custo do combustível do contrato “e”
21. Assim como no CVU, a atualização da receita fixa poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de um valor mensal é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
21.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos
a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
21.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada da receita fixa vinculada ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
21.1.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela
atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é determinada pela razão entre: (i) o produto da parcela atualizada da receita
fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro,
acrescido do produtoda parcela atualizada da receitafixa vinculada ao custodo combustíveldo mês pelo númerode dias do mês compreendidos entre o primeiro diada terceira semana operativa
de novembro até o último dia domês denovembro, e (ii)o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m =(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m–1 ∗ ∑𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m ∗ ∑𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑)
Σ
𝑑∈𝑚 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑
Casocontrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e” no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
21.1.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa,
vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, é calculada em função da razão entre: (i) a parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês
anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de
dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Onde
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
22. Para os empreendimentos movidos a gásnatural nãoenquadrados no PPT,a parcela combustível da receita fixa é dividida nas parcelas commodity (RFIXComb) e
transporte (RFIXO&M).
22.1. Aparcela da Receita Fixa atualizada e ponderada vinculadaao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 + 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração“m”
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de
usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada
produto“t”,doleilão “l”,docontratocom a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
22.2. A Componente Commodity da parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) à componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do
combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, somada ao produto
da componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês, pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana
operativa de novembroatéo último diadomês de novembro,e(ii)onúmero totalde dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
Onde:
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de
usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
22.2.1. A Componente Commodity atualizada da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a
gás natural, não enquadrados no PPT, é obtida em função da aplicação da variação percentual do combustível à parcela commodity, de acordo com a seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m
Casocontrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,muat
Onde:
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”
22.2.1.1. A Componente Commodity da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT, é obtida através do maior valor entre zero ea parcela commodity do CVU subtraídadaparcela transporte deacordo coma seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 = 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷p,t,l,e − 𝐶𝑇_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷p,t,l,e)
Onde:
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
22.3. A Componente Transporte atualizada da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos
a gás natural não enquadrados no PPT é calculada em função da aplicação da variação percentual do IPCA do mês de novembro à componente transporte da parcela da receita fixa vinculada com
combustível de acordo com as seguintes equações:
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴l,muat
Onde:
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e,m éaComponenteTransporteda ReceitaFixavinculada aocustodoCombustívelassociado àdeclaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração“m”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”
22.3.1. A Componente Transporte da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Commodity
Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última
atualização(CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat),assumirá ovalor da ComponenteCommodity daReceita Fixavinculada ao
custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte
Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última
atualização (CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao
custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
não enquadrados no PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
Onde:
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
CTA_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte Anual vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
do contrato com a Distribuidora “e”
23. A parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através da diferença positiva entre: (i) o valor da receita fixa anual da usina estabelecida no leilão dividida
por 12, e (ii) a parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
24. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos nos empreendimentos que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova
equivale à parcela da receita fixa vinculada aos demais custos, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora, de acordo com a seguinte
equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷p,t,l,e ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴l,muat
Onde:
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do contrato “e”
24.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada aos demais custos, é obtida a partir da razão entre: (i) à parcela atualizada da receita fixa vinculada aos
demais custos do mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, acrescida do produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do mês
pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Onde
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m éa da ReceitaFixaAtualizada vinculada aosDemais Custosda parcela deusina,“p”,para cadaproduto“t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
25. A Receita Fixa atualizada e ponderada é obtida através da soma das parcelas atualizadas e ponderadas de combustível e demais custos de acordo com a
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m
Onde
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
26. A Receita Fixa Total dos empreendimentos é obtida através do somatório das receitas fixas atualizadas e ponderadas de todos os contratos da usina para o mesmo
produto do mesmo leilão, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇p,t,l,m = Σ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m
e∈EPTL
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
2.2.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Receita Fixa Atualizada
vinculada aos Demais Custos, do mês da última atualização (RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita Fixa
vinculada aos Demais Custos (RFIX_DC_Dp,t,l,e).
ValoresPossíveis Positivos
2.2.3. DadosdeSaídadocálculodaatualizaçãodoCustoVariávelUnitárioedaReceitaFixaedosempreendimentosquenegociaramenergianamodalidadedisponibilidade
do 2º ou do 3º Leilões de Energia Nova
2.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
Objetivo:
Determinar a receita fixa e a receita variável atualizadas das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova a partir de
2007, nos Leilões de Energia Existente, conforme estabelecido nas Portarias MME nº 42, de 02/03/2007, com redação dada pelas Portarias MME nº 152, de 16/04/2008 e 175de 16/04/2009,e na
MME nº 289, de 03/05/2011. Para as usinas que negociaram nos Leilões de Fontes Alternativas, realizados a partir de 2015, a receita fixa é atualizada de acordo com as diretrizes contratuais.
Contexto:
A informação da receita fixa e receita variável atualizadas é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os
valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.3.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões
de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
AtualizaçãodoCusto VariávelUnitário
27. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do
combustível da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
28. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de
variação do IPCA.
28.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR na modalidade disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante,
o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
28.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,muat
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
29. Ocustovariávelunitárioatualizadoéobtidoatravésdasomadasparcelasatualizadasvinculadasaocombustível e aos demais custos de acordo com a seguinte
equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
30. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU, determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos. Tendo em vista que
para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 e os Leilões de Energia Existente o CVU Atualizado da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs, não é necessária ponderação,
sendo este cálculo realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
No mês de iníciodesuprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR, serárealizada aatualizaçãodo valor
do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para
atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, respeitando o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Caso não tenha
decorrido este prazo, o CVU vinculado aos Demais Custos não deve ser atualizado, assumindo, se houver, o valor calculado
no mês da última atualização “muat”, ou o valor cadastral do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l).
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Importante:
O valor obtido para o CVU Atualizado Preliminar da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs em que o
empreendimento degeração estivercomprometido.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR provenientes de Leilões de Energia
Nova, será realizada a atualização do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a Variação
Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR.
30.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de Energia Novarealizados a partir de 2007ou nos Leilões
de Energia Existente, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m = 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
31. CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões,
conforme seguintes comandos:
31.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
31.2. Para os demais períodos decomercialização,a comparação serárealizada utilizando o CVUrevisado:
𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
AtualizaçãodaReceitaFixa
32. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade para os empreendimentos é obtida através do menor valor entre:
(i) o produto da declaração de inflexibilidade, pelo fator de conversão de combustível da usina, e pelo preço de referência do combustível, e (ii) o somatório da receita fixa de todos os contratos
da usinapara cada produto decada leilão,de acordo com a seguinte equação:
Onde:
RFIX_COMBp,t,l,m é Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
INFLEX_PRODp,t,l,f é a Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano“f”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
32.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no
mesmo leilão, de acordo com a seguinte equação:
Onde
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato“e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
33. Para as usinas a biomassa, com CVU nulo, que negociaram energia em leilões realizados antes de 2011, ou usinas termelétricas, com CVU não nulo, a receita é obtida
através do somatório da razão entre a receita fixa de todos os contratos da usina associado a cada produto de cada leilão e o número de meses do ano nos quais esses contratos estão vigentes,
subtraído da parcela da receita fixa vinculada aocustodo combustível, deacordo com a seguinte equação:
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao
mês de aplicação “m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis para a atualização do preço do combustível.
Onde:
RFIX_DCp,t,l,m é Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
34. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com o tipo de combustível:
34.1. Para as usinas a biomassa com CVU, ou ainda carvão mineral nacional, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração
de inflexibilidade é atualizada pelo IPCA, conforme a seguinte equação:
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
34.2 Para as usinas a Gás Natural que negociaram energia nos Leilões de Energia Existente ou Nova realizados de 2017 em diante, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do
Combustível é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética multiplicado pelo Fator de conversão e pelo Preço do Combustível, de acordo como
segue:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m = 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑬𝑷𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉p,t,l ∗ 𝑃𝑀_𝐺𝑁p,t,l,m
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,
do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
34.3 Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Existente ou Nova realizados de 2017 em diante, a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da
Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE multiplicado pelo (i) número de horas no mês e (ii) o Percentual da
garantia física, constante na habilitação técnica da usina “p” que foi comprometida no produto “t” do leilão “l”, de acordo com o que segue:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑬𝑷𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸p,m ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆m ∗ 𝑃𝐶_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂p,t,l
Onde:
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,
do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
PC_LEILAOp,t,l é o Percentual da garantia física da usina “p’”, comprometida com os contratos vigentes no produto “t” do leilão “l”
34.4. Para as demais usinas, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com
as seguintes equações:
34.4.1 Para o ano anterior à data de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é
obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela variação percentual do combustível do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3), de acordo com
as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,muat
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p”
34.4.2 A partir do primeiro ano de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é
obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela razão entre: (i)o somatório do preço do combustível, multiplicado pela geração inflexível de cada mês
Importante:
A atualizaçãodeve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização, o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
nos últimos 12 meses, e (ii) o preço de referência do combustível, multiplicado pelo somatório da geração inflexível da usina nos últimos 12 meses anteriores ao mês de atualização definido no
CCEAR (Tabela 3), de acordo com as seguintes equações:
Onde: