RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 11)

CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
‘
4. O CVU Atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtido através da soma das
parcelas atualizadas e ponderadas, vinculadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
5. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada contrato, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
5.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no1ºLeilãode FontesAlternativas utilizadona
programação do despacho, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
6. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões,
conforme seguintes comandos:
6.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês
de aplicação “m+1”.
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
6.2. Para os demais períodos decomercialização,a comparação serárealizada utilizando o CVUrevisado:
𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m
AtualizaçãodaReceitaFixa
7. A Receita Fixa atualizada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da divisão da receita
fixa anual por 12, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:
Onde:
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do contrato “e”
8. Assim como a atualização do CVU, a correção da receita fixa poderá ocorrer em uma data que nãocoincida com o início do mês. Desta forma,paraobtenção de um
valormensal, érealizada a ponderação considerando ovalor corrente da receita fixa até o dia anterior à data do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de
apuração.
8.1. A receita fixa atualizada e ponderada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através
da razão entre: (i) o produto da receita fixa do mês anterior pelo o número de dias do mês antes da data do reajuste, somado ao produto da receita fixa do mês pelo número de dias do mês após
a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês de reajuste, de acordo com a seguinte equação:
8.2.
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷p,t,l,e,m–1 ∗ ∑𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷p,t,l,e,m ∗ ∑𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑)
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆
𝑑∈𝑚 𝑑
Casocontrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m éa ReceitaFixaAtualizada ePonderada daparceladeusina “p”,paracada produto,“t”, doleilão “l”,docontrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
9. A receita fixa total dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do somatório das receitas
fixas atualizadas e ponderadadausina, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇p,t,l,m = Σ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m
e∈EPTL
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
10. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo
leilão, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato“e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
2.1.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Positivosou Zero
2.1.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
2.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, conforme
estabelecidonaPortariaMMEnº112,de17/05/2006.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a serem
pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.2.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou
do 3º Leilões de Energia Nova
AtualizaçãodoCusto VariávelUnitário
11. A parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos que negociaram energia no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção
dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
11.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale aoseu
custo multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m–1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custodo Combustívelda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
11.2. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela
atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,muat ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m–1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cadaCCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cadaCCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
11.3. Para empreendimentos termelétricos com demais tipos de combustíveis, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela
atualizada do CVU vinculada ao custo com combustível é obtida através do produto do custo variável vinculado ao combustível da usina pela variação percentual do IPCA, de acordo com as
seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m–1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de
apuração “m”
12. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com oiníciodo mês;destaforma,paraobtençãodevalor
mensal, é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste, e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de
apuração.
12.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos que negociaramno 2º ouno3ºLeilões de Energia Nova,com
exceção dos empreendimentos a gás naturalnão enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
12.1.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela do CVU vinculada ao custo com combustível, atualizada e ponderada, é obtida de
acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
12.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela
atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior pelo número de dias
compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, adicionado ao produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês
pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de
acordo com a seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN“ é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
12.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada
ao custo do combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior multiplicado pelo número de dias do mês desde o início do mês até a data
do reajuste, acrescido do produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a
seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
13. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é dividida nas parcelas
commodity e transporte. A parcela commodity é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível e a parcela transporte é atualizada pelo IPCA.
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data
de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
13.1. Aparcela atualizada e ponderada do CVU, vinculadaao custo comcombustíveldos empreendimentos agás natural não enquadrados no PPT e que negociaram no
2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova, é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte, atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 + 𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m éaComponenteCommodityAtualizadaePonderadadoCVUvinculadoaocustodoCombustíveldaparcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
13.2. A atualização do componente commodity da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês;
desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste
até o final do mês de apuração.
13.2.1. A Componente Commodity atualizada e ponderada da parcela do custo variável vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) o produto da parcela commodity atualizada no mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro
até o último dia da segunda semana operativa de novembro, acrescido do produto da parcela commodity pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana
operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Seomêsdeapuração“m”foromêsdenovembro:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = (𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎–𝟏 ∗ ∑d∈DATSN 𝐷𝐼𝐴𝑆d) + (𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 * ∑d∈DPTSN 𝐷𝐼𝐴𝑆d)
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆
d∈m d
Casocontrário:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m éaComponenteCommodityAtualizadaePonderadadoCVUvinculadaaocustodoCombustívelda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
13.2.1.1. A Componente Commodity da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é
obtida através do produto da parcela commodity pela variação percentual do combustível, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro e for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,m
Se o mês de apuração for novembro, mas não for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎𝒖𝒂𝒕 ∗ 𝑽𝑷_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Se o mês de apuração não estiver compreendido em nenhuma das situações anteriores:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,muat
Onde:
CC_COMB_A_Dp,t,l,e é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
13.2.1.2. A Componente Commodity da parcela do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida
através da diferença positiva entre a parcela do CVU vinculada ao combustível e a parcela vinculada ao transporte, de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑚𝑎𝑥(0; 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l − 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l)
Onde:
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custodo Combustívelda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
13.3. A Componente Transporte da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no
PPT, equivale à parcela transporte multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴l,m
Casocontrário:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,muat
Onde:
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAl,m é a variação percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na
data de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Importante:
A atualização da Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do combustível (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será
realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e no valor da Componente Transporte do CVU
vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte
Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível do mês da última atualização (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o
valor da Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível (CT_COMB ).
14. Da mesma forma que a parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que
não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste e o
valor atualizado a partir da data de reajuste até o final do mês de apuração.
14.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, é
obtida de acordo com as seguintes equações:
14.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis, aplicada a todos os tipos de empreendimentos, é determinada em função da aplicação da variação
do IPCA sobre a parcela vinculada aos demais custos da usina, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴l,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷p,t,l,e,muat
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
14.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada aos demais custos, para todos os tipos de empreendimentos, equivale ao CVU vinculado aos demais custos do mês
anterior multiplicado pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somado com o produto do CVU vinculado aos demais custos pelo número de dias do mês após a data do reajuste,
divididos pelo número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
15. O custo variável unitário atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova é obtido através da soma das parcelas
atualizadas e ponderadas relacionadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m éoCVUAtualizadoePonderadodovinculada aocustodoCombustívelda parcelade usina“p”,paracada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora
“e”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
16. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada um dos contratos, de acordo com a seguinte
equação:
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
16.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova utilizado na programação do despacho, ser
determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Onde
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no valor do CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado aos
Demais Custos do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais
Custo (CVU_DCp,t,l).
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
17. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões,
conforme seguintes comandos:
17.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao
respectivo CVU, conforme seguintes equações:
Se𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
17.2. Para os demais períodos decomercialização,a comparação serárealizada utilizando o CVUrevisado:
𝐼𝑁𝐶p,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃p,t,l,m
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷p,t,l,e,j = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸p,t,l,e,m; 𝐼𝑁𝐶p,j)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
AtualizaçãodaReceitaFixa
18. A receita fixa dos empreendimentos que negociaram contratos no 2º ou 3º LEN na modalidade disponibilidade é composta pelas parcelas combustível (RFComb) e
parcela demais custos (RFO&M).
18.1. A parcela RFComb refere-se à inflexibilidade declarada pelo vendedor no leilão. Esta parcela é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível da
usina.
18.2. A parcela RFO&M refere-se aos demais custos da usina. Esta parcela é atualizada de acordo com a variação percentual do IPCA.
19. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade, é obtida em função do percentual do CVU vinculado ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade, do CVU da usina no leilão, da declaração de inflexibilidade da usina e o fator de rateio de contratos da usina, de acordo com a seguinte
equação:
Onde:
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
PCVU_COMBp,t,l é o Percentual do CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_LEILAOp,t,l é o CVU do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
INFLEX_PRODp,t,l,f é a Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano“f”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
19.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no
mesmo leilão, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato“e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
20. A parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
20.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração
de inflexibilidade equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível referente a fevereiro, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷p,t,l,e ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵p,t,l,muat
Onde: