RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 11)

RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização“j”
“12MUAT” é o conjunto de 12 meses que antecedem o mês de atualização “muat” (“muat-12” a “muat-1”)“muat”refere-se ao mês da última atualização da receitafixa vinculada ao custo do
combustível da parcela de usina “p”
35. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada aos demais custos pela variação
percentual do IPCA do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
35.1 Para as usinas termelétricas, exceto biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com
CCEAR proveniente de leilões realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Para os contratos que preveem atualização da Receita Fixa vinculada aos demais custos durante a sua vigência:
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
35.2 Para os demais empreendimentos,o cálculo é realizado deacordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶p,t,l,m ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,muat
36. Para as usinas eólicas, solares ou termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que
negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a receita fixa unitária e a ponderada são calculadas conforme as seguintes linhas de comando:
Importante:
O cálculo da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade se aplica
apenas às usinas termelétricas com CVUdiferentedezero.
Para usinas comprometidas com Leilão de Energia Nova, o valor da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do
Combustível (RFIX_COMB_Ap,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do Combustível (VP_COMBp,t,l,m) do mês de
referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, até o mês da primeira atualização. Tal situação se repete para
o 12º LEN no segundo ano de suprimento
Para usinas comprometidas com o Leilão de Energia Existente o valor da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do
Combustível (RFIX_COMB_Ap,t,l,m) assumirá o valor Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível (RFIX_COMBp,t,l,m) até
o mês da primeira atualização.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos do mês do mês “mht-1”.
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
36.1 Para as usinas eólicas, solares ou termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que
negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária Original é obtida de acordo com a seguinte equação:
:
Onde:
RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f”
MONT_ORIp,t,l,f é o Montante Original de Energia Vendida no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
36.2 Para as usinas eólicas, solares ou termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que
negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária é atualizada no mês de referência para atualização definido noCCEAR de acordo com a seguinte equação:
Se o produto prever atualização da Receita Fixa vinculada aos demais custos durante o suprimento:
:
Onde:
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
36.3 A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos
de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈p,t,l,m ∗ 𝑄𝑀e,m
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
37. Para as usinas a biomassa, com CVU nulo, que negociaram energia em leilões realizados antes de 2011, ou usinas termelétricas, com CVU não nulo, a receita fixa é
ponderada e totalizada conforme as seguintes linhas de comando:
37.1. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos
de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷p,t,l,e,m = (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m) ∗ 𝐹_𝑅𝐶p,t,l,e,m
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
37.2. A Receita Fixa Total é obtida através da soma das parcelas atualizadas de combustível e demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇p,t,l,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴p,t,l,m + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴p,t,l,m
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração“m”
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
2.3.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
Importante:
Tanto a Receita Fixa Original do Leilão (RFIX_LEILAO_ORI) como o Montante Original de Energia Vendida no Leilão
(MONT_ORI) podem ser alterados mediante publicação de ato regulatório que altere a Receita Fixa do empreendimento
em proporção diferente do montante contratado.
Importante:
A atualizaçãodeve respeitar o prazo de12 meses decorridos domês subsequente ao mês derealização do leilão.
ValoresPossíveis Positivosou Zero
ValoresPossíveis Positivos
2.3.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente
2.4. Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a receita fixa atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas.
Contexto:
A informação da receita fixa atualizada é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores pagos e recebidos
pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 18 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo.
Figura 18: Esquema Geral do Módulo de Regras “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.4.1. Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes
Alternativas
Importante:
Para empreendimentos que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas o Custo Variável Unitário (CVU)
assumirá o valor de zero, e não será utilizado paracálculoda ReceitadeVenda.
AtualizaçãodaReceitaFixa
38 A Receita Fixa Mensal Atualizada dos empreendimentos que negociaram no 2º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do somatório da receita fixa de todos os
contratos associados e divisão da receita fixa anual por 12, ajustada pela variação percentual do IPCA do mês de novembro, de acordo com as seguintes equações:
Onde:
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração,“m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato, “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa da parcela de usina “p”
39. A Parcela Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada é obtida através do produto da parcela da Receita Fixa Mensal Atualizada pelo Fator de Rateio de contratos, de
acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴𝑃p,t,l,e,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑀𝐴p,t,l,m ∗ 𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m éaReceitaFixaMensalAtualizadaePonderadada parceladeusina,“p”,paracadaproduto,“t”,doleilão, “l”, do contrato, “e”, no mês de apuração, “m”
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração,“m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato, “e”, no mês de apuração “m”
39.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no
mesmo leilão, de acordo com a seguinte equaçã o:
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato“e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”
40. A Receita Fixa Anual Atualizada é obtida através do somatório da receita fixa de todos os contratos associados, ajustado pela variação percentual do IPCA, de acordo
com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐴𝐴p,t,l,e,fCCEAR = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷p,t,l,e,f ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,muat
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,e,fCCEAR é a da Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR
”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina “p”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
41. A Receita Fixa Quadrienal Atualizada é obtida através do produto da somatória das receitas fixas anuais pertencentes ao quadriênio pela variação do IPCA, de
acordo com a seguinte expressão:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝑄𝐷p,t,l,e,q = (Σ𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷p,t,l,e,f) ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,muat
fCCEAR∈q
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q é a Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,no quadriênio de apuração “q”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina “p”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
42. Para asusinaseólicas que negociaram energia no 2ºLFA,aReceita FixaUnitária Originaléobtida deacordo com a seguinte equação:
Importante:
O mês de referência do cálculo da Receita Fixa Anual Atualizada (RFIX_CCEAR_AAp,t,l,e,f
CCEAR
) é oúltimo do anocontratual,
ou o mês de rescisão contratual.
Por sua vez, aVariação Percentual do IPCA será a calculada no último mês de novembro.
Importante:
O mês de referência do cálculo da Receita Fixa Quadrienal Atualizada (RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q) é o último do quadriênio
contratual, ou o mês de rescisão contratual.
Por sua vez, aVariação Percentual do IPCA será a calculadano último mês de novembro.
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f”
MONT_ORIp,t,l,f é o Montante Original de Energia Vendida no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
42.1. Para as usinas eólicas que negociaram energia no 2º LFA, a Receita Fixa unitária é atualizada no mês de novembro pela variação do IPCA de acordo com a
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈p,t,l,m = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼p,t,l,f ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,muat 6 𝑚 ∈ 𝑓
Onde:
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
2.4.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de
Fontes Alternativas
2.4.3. Dados de Saída do cálculo daatualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes
Alternativas
Importante:
Tanto a Receita Fixa Original do Leilão (RFIX_LEILAO_ORI) como o Montante Original de Energia Vendida no Leilão
(MONT_ORI) podem ser alterados mediante publicação de ato regulatório que altere a Receita Fixa do empreendimento
em proporção diferente do montante contratado.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de12 meses decorridos domês subsequente ao mês derealização do leilão.
2.5. Atualizaçãodo Preçode Venda dos CCEARs na modalidade quantidade
Objetivo:
Atualizar o Preço de Venda dos CCEARs na modalidade quantidade nos Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas e Projetos Estruturantes.
Contexto:
Para os CCEARs, da modalidade quantidade, a CCEE é responsável por apurar a receita de venda, sobre qual será determinado os valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores
respectivamente. Alémdisso, opreço de venda também é utilizado para a realização da liquidação centralizada do MSCD de Energia Nova e Existente. A Figura 19 relaciona esta etapa em relação
ao módulo completo:
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.5.1. Detalhamento da atualizaçãodoPreçode Vendados CCEARs namodalidade quantidade
43. O Preço de Venda do CCEAR dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante é atualizado no mês
definido no CCEAR, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a janeiro:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅p,t,l,m = 𝑃𝑉_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m
CasoContrário:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅p,t,l,m = 𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅p,t,l,muat
Onde:
PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
PV_LEILAOp,t,l é o Preço de Venda do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa da parcela de usina “p”
44. O Preço de Venda do CCEAR dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados anteriormente ao ano de 2011, nos
Leilões de Fontes Alternativas ou Leilões de Projetos Estruturantes, é definido pela média ponderada dos contratos, de acordo com as seguintes equações:
Onde:
PV_CCEARp,t,l,e,m é oPreço deVenda doCCEARda parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, doleilão, “l”, no mêsde apuração, “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m”
PV_CCEAR_APp,t,l,e,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado e Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, associado ao contrato “e” da distribuidora, no mês de
apuração “m”
“EVA” é o conjunto de contratos de venda “e” doperfil de agente “a”
“ECCEARQ” é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina “p”
“ELEN” é o Conjunto de Contratos oriundos do Leilão de Energia Nova
44.1. Para os empreendimentos hidráulicos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova, realizados antes de2011,nosLeilõesdeFontesAlternativasouLeilões
de Projetos Estruturantes, a correção do Preço de Venda poderá ocorrer em uma data que não coincida com o início do mês. Desta forma, para obtenção de um valor mensal, é realizada a
ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior à data do reajuste e o valor atualizado a partirda data do reajuste até o final do mês de apuração.
44.2. O Preço de Venda do CCEAR Atualizado e Ponderado dos empreendimentos hidráulicos, que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados
anteriormente ao ano de 2011, nos Leilões de Fontes Alternativas ou Leilões de Projetos Estruturantes, é obtido através da razão entre: (i) o produto do Preço de Venda do CCEAR do mês anterior
pelo o número de dias do mês antes da data do reajuste, somado ao produto do Preço de Venda do CCEAR do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de
dias do mês de reajuste, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Onde:
PV_CCEAR_APp,t,l,e,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado e Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, associado ao contrato “e” da distribuidora, no mês de
apuração “m”
PV_CCEAR_Ap,t,l,e,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, associado ao contrato “e” da distribuidora, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração“m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato“e”, até o último dia do mês de apuração “m”
44.2.1 O Preço de Venda do CCEAR, por contrato, dos empreendimentos hidráulicos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados antes de 2011, nos
Leilões de Fontes Alternativas ou Leilões de Projetos Estruturantes, é atualizado preliminarmente no mês definido no CCEAR, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑷𝑽_𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹_𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑃𝑉_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂p,t,l ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴t,l,m
Casocontrário:
𝑷𝑽_𝑪𝑪𝑬𝑨𝑹_𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐴p,t,l,e,muat
Onde:
PV_CCEAR_Ap,t,l,e,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, associado ao contrato “e” da distribuidora, no mês de apuração “m”
PV_LEILAOp,t,l é o Preço de Venda do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receitafixa da parcela de usina “p”, associado ao CCEAR por quantidade “e”
Importante:
No mês de início de suprimento, ou quando não houve histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda
atualizado(PV_CCEARp,t,l,m) utilizando aVariação Percentual do IPCAdo mês de janeiro.
Importante:
No mês de início de suprimento, ou quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda
Atualizado (PV_CCEAR_Ap,t,l,e,m) utilizando a Variação Percentual do IPCA no mês de reajuste tarifário da distribuidora
compradora.
Quando todos os valores QMe,m para os contratos do conjunto “EPTL” forem iguais a zero ou não existirem, o cálculo do
PV_CCEARp,t,l,m deve ser obtido pela média aritmética dos valores de PV_CCEAR_APp,t,l,e,m dos contratos.
45. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo
leilão, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato“e”, no mês de apuração “m”
“EVA” é o conjunto de contratos de venda “e” do perfil de agente “a”
“ECCEARQ” é o Conjunto dos Contratos CCEARs na modalidade quantidade da parcela de usina “p”
“ELEN” é o Conjunto de Contratos oriundos do Leilão de Energia Nova
Detalhamento da atualização do Preço de Venda do CCEAR na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Existente
Nesta etapa, determina-se o índice consolidado para a atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atendendo as seguintes premissas:
Para os Leilões de Energia Existente anteriores ao ano de 2011 a atualização ocorrerá somente na data-base do reajuste tarifário do agente cedente, respeitando-se o prazo mínimo de 12 meses
contados a partirdo mês subsequente aomês de realização do leilão.
Para os Leilões de Energia Existente a partir de 2011, inclusive, a atualização ocorrerá anualmente no mês definido do CCEAR (Tabela 5), respeitando-se o prazo mínimo de 12 meses contados a
partirdomês subsequenteaomês derealização do leilão.
Tabela5: Mês de referência de atualização definido no CCEAR
46. Após 12 meses contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão, o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR é obtido de acordo
com as equações a seguir:
46.1. Ocálculo doíndiceé realizado mensalmente, eaplicado conforme atualização do CCEAR:
Onde:
IPCA_Ce,m é o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
NIPCAm é o Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mt” é o mês de realização do leilão
47. O Preço do CCEAR Atualizado é obtido de acordo com as seguintes equações:
4.7.1. Se não se passaram 12 meses, contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão, o Preço do CCEAR Atualizado é obtido de acordo com a
seguinte equação:
𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
47.2. Passados 12 meses, contados a partir do mês subsequente ao mês de realização do leilão, o Preço do CCEAR Atualizado é obtido de acordo com as seguintes
equações:
47.2.1. Para Leilões que ocorreram antes de 2011, a atualização será realizada no mês de reajuste tarifário do agente de distribuição comprador:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário do agente de distribuição comprador:
𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m ∗ 𝐼𝑃𝐶𝐴_𝐶e,m
Casocontrário:
𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m–1
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
IPCA_Ce,mé oÍndice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
47.3. Para Leilões que ocorreram a partir de 2011, inclusive, para leilões que contenham a previsão de atualização, a mesma será realizada anualmente no
mês definido em cada CCEAR:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 5):
𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m ∗ 𝐼𝑃𝐶𝐴_𝐶e,m
Casocontrário:
𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m–1
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
IPCA_Ce,m é o Índice Consolidado para a Atualização Monetária de CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
47.3.1. Para os contratos quenãotenham atualização do preço da energia durante a sua vigência:
𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m
Importante:
Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (PV_CCEAR_APp,t,l,e,m)
utilizando a Variação Percentual do IPCAno mês de reajustetarifário da distribuidora compradora do ano anterior.
Onde:
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
PRECO_CCEARe,m é o Preço do CCEAR, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
48. O Preço do CCEAR Atualização Ajustado é obtido de acordo com a seguinte equação:
Se o Leilão ocorreu antes de 2011 e o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário do agente de distribuição comprador e passados 12 meses contados a partir do mês subsequente ao mês
de realização do leilão:
d∈m d
Casocontrário:
𝐴𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m = 𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e,m
Onde:
APFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
PFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração,“m”
RepresentaçãoGráfica
Para o mês em que ocorrer o reajuste tarifário do agente cedente, é necessário considerar a data deste reajuste como parâmetro na atualização dos preços que serão utilizados na apuração do
mês em questão. Ou seja, a partir do início do mês até o dia anterior à data de reajuste, utiliza-se o preço do mês anterior; para os dias a partir da data de reajuste do contrato, utiliza-se o preço
jáatualizado,conformeilustraaFigura20:
Figura 20: Atualização monetária de CCEAR
Detalhamento do Preço de Venda do CCEAR na modalidade quantidade consolidado
49. Por fim, o Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade consolida o preço de venda de todos os leilões conforme as expressões abaixo:
ParaLeilõesdeEnergiaExistente:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐹𝐼𝑁𝐴𝐿e,m = 𝐴𝑃𝐹𝐴𝑇_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅e∗,m
Para os empreendimentos hidráulicos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐹𝐼𝑁𝐴𝐿e,m =𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅p,t,l,m
6𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿𝑄
Paraasdemaisusinas:
𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐹𝐼𝑁𝐴𝐿e,m =𝑃𝑉_𝐶𝐶𝐸𝐴𝑅_𝐴𝑃p,t,l,e,m
6𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿𝑄
Onde:
PV_CCEAR_FINALe,méoPreçodeVendadoCCEARAtualizadoFinaldosContratosporQuantidade“e”,nomêsdeapuração“m”
APFAT_CCEARe,m é o Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
PV_CCEARp,t,l,e,méoPreçodeVendadoCCEARdaparceladeusina,“p”,paracadaproduto,“t”,doleilão,“l”,nomêsdeapuração, “m”
PV_CCEAR_APp,t,l,e,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado e Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, associado ao contrato “e” da distribuidora, no mês de
apuração“m”
“e*” é o contrato original “e”, para CCEAR proveniente do Leilão de Energia Existente, ou o contrato proveniente do cedente “ed”, para CCEAR proveniente do MCSD de Energia Existente”
“EPTLQ” é o conjunto de contratos “e” por quantidade, associados a parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
2.5.2. Dados de Entrada do Preço de Venda dos CCEAR na modalidade quantidade
2.5.3. Dadosde Saída do Preço deVendados CCEAR na modalidade quantidade.
3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. ANEXOI–Cálculo davariaçãodoÍndicedePreçosdo ConsumidorAmplo–IPCA
Objetivo:
Determinar a variação percentual do IPCA para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Estes valores são atualizados e, de acordo
com a componente da receita a ser atualizada, o índice a ser utilizado é o IPCA. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.1.1. Cálculodavariação do IPCA
O processo de cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
50. A variação percentual do IPCA é obtida de acordo com a seguinte equação:
Onde:
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês de referência para reajuste do leilão
3.2. ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
Objetivo:
Determinar a variação percentual do combustível para atualização da receita de venda das usinas movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade.
Contexto:
As usinas movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda.
Para essas usinas é calculado o índice de atualização do preço do combustível separadamente em função do enquadramento no PPT. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo
completo:
Importante:
Deverão ser adotadas seis casas decimais exatas, desprezando-se os demais algarismos a partir da sétima casa, inclusive.
Cada leilão possui ummês dereferênciapara o reajuste,conforme definido em cada CCEAR.
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.2.1. Cálculoda Variação dopreço do Gás Naturalpara usinasenquadradas no PPT
O processo de cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) é composto pelos seguintes comando e expressões:
51. A variação percentual do gás natural para empreendimentos termelétricos enquadradas no PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração“m”
GAS_PPTp,t,l,m é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês de referência para reajustedo leilão
3.2.2. Dadosde Entradado Cálculodavariação do preço doGásNatural para usinas enquadradas no PPT
3.2.3. Dadosde Saída do Cálculo da variação do preçodo Gás Naturalpara usinasenquadradasno PPT
3.3. ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.3.1 Índicesutilizados para atualização monetáriaparao 1ºLEN e para 1ºLeilão de Fontes Alternativas
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
▪ Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional comparado com o mercado internacional;
▪ O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste;
▪ Omenor valor entreo mercado nacional e ointernacionalserá dividido pelo valor de referência do combustível;
▪ Ovalor de referência docombustível considerao último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos
na Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
Oprocesso de cálculo dos índices para atualização monetária é compostopelos seguintes comando e expressões:
52. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo diesel dividido pelo valor de referência do preço do óleo diesel de acordo com a seguinte
equação:
Onde: