RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 11 de 11)

106.2.1. O fator de perdas da geração será estimado com base no histórico dos últimos 12 meses, obtido pela multiplicação entre o (i) fator de perdas da geração e a (ii) geração
total, considerando cada período de comercialização dos últimos 12 meses. Em seguida, os resultados são somados e divididos pela soma da geração total de todos os períodos de comercialização
do histórico de 12 meses, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
TOT_GPj é a Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de comercialização “j” XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização “j”
“12M” é o conjunto dos últimos 12 meses anteriores ao mês de apuração “m”
106.2.2 Caso a usina seja despachada por Ordem de Mérito, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento do referido
despacho valorada à (i) diferença entre o PLD e o CVU sem custos fixos ou (ii) parcela de custos fixos da usina, conforme expressões a seguir:
(i) Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
Se𝑃𝐿𝐷s,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j:
𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑉𝑂𝑃_𝐷𝑂𝑀𝑃p,j ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗𝑚𝑎𝑥(0;𝑃𝐿𝐷s,j −𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑉𝑂𝑃_𝐷𝑂𝑀𝑃p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
(ii) Se a usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, então: Se 𝑃𝐿𝐷s,j ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j:
𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑉𝑂𝑃_𝐷𝑂𝑀𝑃p,j ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗𝑚𝑎𝑥(0;𝑃𝐿𝐷s,j −𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑉𝑂𝑃_𝐷𝑂𝑀𝑃p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_DOMPp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
G_VOP_DOMP p,j é a Geração Verificada na Ordem de Mérito pelo ONS da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preçode Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
CVU_MCT_RECp,j é o CVU para fins de acompanhamento da recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
106.2.3. Caso a usina seja despachada por Constrained-On, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento do referido
despacho valorada à parcela de custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑶𝑵𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑶𝑵𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_ONp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Constrained-On da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
G_ONS_CONST_ONp,j é a Geração Verificada pelo ONS por Constrained-Onda parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização“j”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
106.2.4. Caso a usina seja despachada por Unit Commitment, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento do referido
despacho valorada à parcela de custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 = 𝑈𝑁𝐼𝑇p,j ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 = 𝑈𝑁𝐼𝑇p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_UNITp,j é a Recuperação deCustos Fixos referente aoDespacho porUnitCommitment da parcela de usina “p”,no período de comercialização“j”
UNITp,j é a Geração Verificada pelo ONS por Unit Commitmentda parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
106.2.5. Caso a usina seja despachada por Segurança Energética, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento do referido
despacho valorada à parcela de custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑬𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝐸𝐺p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑬𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝐸𝐺p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑃𝐶𝐹_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j
Onde:
REC_SEp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Segurança Energética da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
G_ONS_SEGp,j é a Geração Verificada pelo ONS por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização“j”
PCF_MCT_RECp,j é o Parcela de Custos Fixos para fins de acompanhamento da recuperação da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
106.2.6. Caso a usina seja despachada por Reserva de Potência Operativa, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento
do referido despacho valorada à diferença entre o preço determinado para essa energia e o CVU sem custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗ (𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃p,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒑,𝒋 = 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ (𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃p,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
REC_RESPOPp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Reserva de Potência Operativa da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
G_ONS_RESPOPp,j é a Geração Verificada pelo ONS para Atendimento ao Despacho para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j””
PRECO_RESPOPp,j é o Preço para Valoração do Encargo referente ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização
“j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
106.2.7. Caso a usina seja despachada por Inflexibilidade, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento do referido despacho
valorada à diferença positiva entre o PLD e o CVU sem custos fixos da usina, conforme seguinte expressão:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑰𝑵𝑭𝒑,𝒋 = 𝐼𝑁𝐹𝐶p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑃𝐿𝐷s,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑰𝑵𝑭𝒑,𝒋 = 𝐼𝑁𝐹𝐶p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑃𝐿𝐷s,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
REC_INFp,j é a Recuperação de Custos Fixos referente ao Despacho por Inflexibilidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
INFCp,j é a Geração Inflexível Verificada pelo ONS da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
106.2.8. Caso a usina seja despachada por Geração Substituta, a recuperação de custos fixos é dada pela geração proveniente do ONS destinada ao atendimento do referido
despacho valorada à (i) diferença positiva entre o PLD e o CVU sem custos fixosda usina, caso a usina substituída esteja na ordem de mérito ou (ii) o maior valor entre o PLD e o menor CVU entre
as usinas (substituta e substituída), subtraído do CVU sem custos fixos da usina merchant, caso a usina substituída esteja fora da ordem de mérito. O cálculo se dará conforme seguintes expressões:
(i) Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então: Se a usina substituída “p*” estiver na ordem de mérito, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋 =𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆p,j ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m ∗𝑚𝑎𝑥(0;𝑃𝐿𝐷s,j −𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋 = 𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆p,j ∗𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹_𝑀𝐶𝑇m
∗ 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝑚𝑎𝑥 (𝑃𝐿𝐷s,j; 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j; 𝐼𝑁𝐶p∗,j)) − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
(ii) Se a usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, então: Se a usina substituída “p*” estiver na ordem de mérito, então:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋 = 𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j ∗ 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑃𝐿𝐷s,j − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Casocontrário:
𝑹𝑬𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒑,𝒋 = 𝐺𝑆𝑈𝐵_𝑂𝑁𝑆p,j ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼p,j
∗ 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝑚𝑎𝑥 (𝑃𝐿𝐷s,j; 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑅𝐸𝐶p,j; 𝐼𝑁𝐶p∗,j)) − 𝐶𝑉𝑈_𝑀𝐶𝑇_𝑆𝐶𝐹p,m)
Onde:
REC_SUBp,j éaRecuperação deCustos Fixos referenteaoDespachoporGeraçãoSubstitutada parcelade usina “p”,noperíodode comercialização“j”
GSUB_ONSp,j é a Geração Substituta Verificada pelo ONS para fins de Compensação da Indisponibilidade da parcela de usina não hidráulica despachada dentro ou fora do mérito de custo da
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preçode Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
CVU_MCT_SCFp,m é o CVU desconsiderando a parcela de Custos Fixos para cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CVU_MCT_RECp,j é o CVU para fins de acompanhamento da recuperação de Custos Fixos da parcela de usina “p”, no período de comercialização“j”
INCp,j é o CustoDeclarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_MCTm éoFatordeRateiodePerdasdeGeraçãoEstimadoparafinsdaRecuperaçãodosCustosFixosdeusinasMerchants, no mês de apuração “m”
“p*” é a usina que teve sua geração substituída pela geração da usina merchant
3.9.3 Dados de Entrada da Atualização do Custo Variável Unitário de Centrais Geradoras Termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado
em contratos regulados
ValoresPossíveis Positivosou Zero
ValoresPossíveis Positivos ou Zero
3.9.4. Dados de Saída da Atualização do Custo Variável Unitário de Centrais Geradoras Termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado
em contratos regulados